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Os municípios de Serra e Cariacica conquistaram o primeiro lugar no ranking de transparência em contratações e despesas emergenciais para o combate à Covid-19 no Estado. O estudo, realizado pela ONG Transparência Capixaba, avaliou os portais de 25 cidades com mais de 30 mil habitantes no Espírito Santo. O objetivo era saber se as informações referentes a contratos realizados durante a pandemia são disponibilizadas de forma clara e objetiva ao cidadão.
Apenas três cidades Serra, Cariacica e Vila Velha alcançaram o resultado considerado "ótimo". Dez cidades chegaram ao resultado "bom", sete foram classificadas como "regular" e cinco apresentaram índice "ruim" de transparência. Nenhum município obteve resultado "péssimo". Vitória não fez parte do levantamento por já ter sido avaliada em um ranking nacional envolvendo capitais.
A avaliação foi feita no dia 12 de julho, seguindo a metodologia criada pela Transparência Internacional com base nas diretrizes do Guia de Recomendações Para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19 do Tribunal de Contas da União (TCU).
Foram avaliados 34 itens, divididos em cinco categorias, cada uma com peso diferente: informações essenciais (peso 4), informações desejáveis (2), dados abertos (4) , legislação (2) e controle social (4). Ao final da avaliação, foi atribuída uma pontuação de 0 a 100, em que os mais transparentes são aqueles que mais se aproximam da nota máxima.
As informações foram buscadas em portais dedicados às contratações emergenciais ou à Covid-19 e de transparência de compras dos municípios. As redes sociais também serviram de análise para observar se os trabalhos realizados pelas prefeituras eram divulgados.
Entre os três municípios com resultado considerado "ótimo", Serra, Cariacica e Vila Velha, os dois primeiros foram os únicos a obter a nota máxima, 100. Já Vila Velha teve nota 81,01. Os pontos perdidos se deram sobretudo pela dificuldade de se ter acesso ao número e à íntegra do processo de contratação, com peso 4, e pela ausência de download do contrato na íntegra, também com peso 4.
Já as dez cidades que alcançaram o resultado "bom" ficaram entre 60 e 80 pontos; as sete com o resultado "regular" obtiveram entre 40 e 60 pontos e as cinco prefeituras com índice "ruim" de transparência, entre 20 e 40 pontos. Nenhum município ficou abaixo de 20 pontos, que seria considerado o resultado "péssimo".
Confira no ranking abaixo a nota obtida por cada cidade e sua classificação:
É importante destacar que, após uma primeira verificação, os municípios foram orientados pela ONG Transparência Capixaba para que pudessem ajustar algumas informações que não estavam tão claras. Assim, poderiam aumentar a pontuação. Eles tiveram um prazo de cinco dias para fazer mudanças e, então, as notas foram atribuídas. Alguns, contudo, não realizaram nenhuma alteração.
A transparência nos portais das prefeituras é um fator essencial para que os cidadãos possam acompanhar de que forma o dinheiro público tem sido gasto. A ideia é que qualquer um tenha acesso a essas informações e possa fiscalizar e denunciar qualquer irregularidade ou contratação suspeita. Em meio à pandemia, esse papel de fiscal é ainda mais importante, visto que os contratos dispensam licitação devido à emergência, como comenta o secretário-geral da ONG Transparência Capixaba, Rodrigo Rossoni.
Apesar disso, conforme mostrou o ranking, cinco cidades analisadas ainda apresentam um nível de transparência classificada como ruim. Elas são: Marataízes, Castelo, Jaguaré, Barra de São Francisco e Santa Maria de Jetibá.
No caso de Santa Maria de Jetibá, cidade com pior nota (24,05), de seis itens considerados como essenciais para a transparência, o município possuía apenas dois: site específico e número e íntegra do processo. Informações básicas como nome do contratado, CPF/CNPJ, valor do contrato e prazo não são disponibilizadas na tabela principal, ou seja, de forma clara e conforme recomendado pelo TCU.
Já em Barra de São Francisco, município que teve a nota de 26,58, a segunda mais baixa, não foi possível encontrar com facilidade nem mesmo o número do processo ou o documento na íntegra. O portal, contudo, apresenta mecanismo de busca e download de dados (ambos peso 4), o que fez com que a cidade alcançasse nota maior que Santa Maria de Jetibá.
Rossoni avalia que os municípios menores podem ter mais dificuldade de estrutura e recursos, o que não justifica, porém, que os sistemas omitam informações básicas, como o nome de um contratado, por exemplo. Para ele, há também falta de interesse de muitas prefeituras.
"Cidades com menor número de habitantes possuem índices ruins. Pode faltar recursos e estrutura para fazer um controle maior, mas isso não permite que elas descumpram a lei. Temos casos que provavelmente os municípios contrataram a mesma empresa para fazer o site da prefeitura, mas algumas se preocuparam em disponibilizar os dados de forma clara e acessível. O que falta é informação, boa vontade e muitas vezes interesse em ser transparente", declarou.
A ONG Transparência Capixaba informou que vai continuar acompanhando os portais e fazendo novas avaliações. O objetivo é expandir o levantamento e conseguir alcançar municípios que não foram contemplados neste estudo.
Entre as prefeituras avaliadas como ruins no quesito transparência com os gastos com a Covid-19, a administração de Santa Maria de Jetibá informou que criou um site específico para registrar todas ações e gastos no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Sobre o levantamento feito pela Transparência Capixaba, a municipalidade disse que vai "apurar e analisar o canal a fim de melhorá-lo se necessário for".
A Prefeitura de Marataízes, por meio de sua Ouvidoria, disse não concordar com a avaliação negativa. O município informa que tem cumprido com as recomendações do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), com as cópias dos atos administrativos das compras feitas durante a pandemia. Além disso, a administração também pontuou que as redes sociais estão sendo usados para divulgar ações realizadas. Ainda assim, a prefeitura diz que estuda forma de implementar melhorias no sistema.
A reportagem também demandou os outros municípios que registraram resultado ruim no ranking, Jaguaré, Barra de São Francisco e Castelo. Assim que se posicionarem, esta matéria será atualizada.
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