Serra: projeto para aumentar número de vereadores para 25 avança na Câmara

Proposta foi aprovada em primeiro turno por 17 votos a 3, mas precisa passar por nova votação. Se aprovada, quantidade de cadeiras será o máximo permitido pela Constituição para cidades entre 450 mil e 600 mil habitantes

A Câmara da Serra aprovou na tarde desta quarta-feira (16), em primeiro turno, um projeto de emenda à lei orgânica do município que aumenta de 23 para 25 o número de vereadores na Casa. Foram 17 votos favoráveis e 3 contra. Agora, a proposta precisa ser aprovada em um segundo turno, em dez dias, como prevê o regimento da Câmara.

Na mesma sessão também foi fixado que o reajuste salarial dos parlamentares, do prefeito e do vice vão acompanhar os mesmos percentuais de aumento de salário dos servidores da cidade. O projeto que trata reajuste também precisará ser aprovado em dois turnos.

Inicialmente, os itens não estavam na Ordem do Dia, mas foram colocados em pauta pela Mesa Diretora, presidida pelo vereador Rodrigo Caldeira (PDT).

A proposta de aumento do número de vereador foi assinada pelo vice-presidente da Câmara, Cléber Serrinha (PDT), e os vereadores Sergio Peixoto (PROS), Ericson Duarte (Rede), Wellington Alemão (PSC), Fred (PSDB), Willian da Elétrica (PDT), Igor Elson (PL), Jefinho do Balneário (PL) e Paulinho do Churrasquinho (PDT).

Na justificativa da proposta, os parlamentares argumentaram a grande extensão do município, com 547,6 km², e que a cidade tem a maior população do Estado, com 536.765 segundo estimativa do IBGE.

Votaram contra os vereadores Adriano Galinhão (PSB), Anderson Muniz (Podemos) e Professor Rurdiney (PSB).

Caso a proposta seja promulgada, os vereadores vão atingir o limite máximo de parlamentares municipais permitidos pela Constituição Federal, que limita a 25 cadeiras para cidades entre 450 mil e 600 mil habitantes.

A regra valerá, se aprovada, a partir da próxima legislatura, ou seja, não altera o número de vereadores neste momento, mas, sim, a quantidade de parlamentares a serem eleitos em 2024.

No final de outubro, os parlamentares já haviam aprovado o projeto para que eles mesmos tenham direito ao auxilio-alimentação. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Caldeira (PSDB), o valor é de “700 e poucos reais”.