Imagens de um servidor público comissionado trabalhando na campanha de um candidato à Prefeitura de Colatina, no Noroeste do Espírito Santo, movimentaram os bastidores da disputa eleitoral na quinta-feira (15). Nas fotos, que circularam nas redes sociais, é possível ver Benício Tavares, que exercia o cargo de diretor municipal do Procon, atuando na gravação de um programa eleitoral de Luciano Merlo (Patriota).

A repercussão do caso fez o prefeito, Sérgio Meneguelli (Republicanos), publicar um vídeo nas redes sociais anunciando que o servidor havia se desligado da administração municipal. Servidores públicos não podem fazer campanha eleitoral na hora do expediente.

“Hoje eu recebi denúncia, através de fotos, que um funcionário estava em horário de trabalho acompanhando um candidato a prefeito da cidade. Esse cidadão, que é excelente funcionário e uma excelente pessoa, não faz mais parte do quadro do município”, disse o prefeito.

Procurado, o ex-diretor do Procon de Colatina confirmou que está trabalhando na campanha do candidato na função de estrategista de comunicação. Segundo Tavares, ele participava das gravações antes do seu expediente na prefeitura, que era de 9 às 18 horas. O ex-servidor destacou ainda que o pedido de exoneração do cargo público partiu de uma iniciativa dele.

“Eu sempre tive um trabalho muito ético e gravei esse programa às sete horas da manhã, ou seja, as imagens foram feitas antes do meu período de trabalho e foram publicadas depois como se eu estivesse em período de serviço. Como estou envolvido na parte de comunicação eu preferi pedir a exoneração”, relatou Tavares.

Ainda em vídeo, o prefeito destacou que apesar da alegação do servidor, que estava fazendo o trabalho antes do horário de serviço, as denúncias e as fotos davam conta que a gravação era feita no período em que ele deveria estar trabalhando.

“Apesar de o cidadão dizer que não era hora de serviço, as fotos estão marcando que era 9 horas e 45 minutos da manhã. Diante dessa decisão, em um acordo o cidadão, ele deixou a prefeitura. Que isso sirva de alerta para os demais funcionários, que realmente vai ser zero a tolerância. Funcionário, mesmo fora da prefeitura, em horário de serviço não pode estar fazendo campanha eleitoral”, afirmou Meneguelli.

Sobre o vídeo publicado pelo prefeito, Benício destacou que ficou surpreso com a grande dimensão que o assunto tomou na cidade e afirmou que não entendeu o teor do comunicado do prefeito Sérgio Meneguelli.

“Fiquei surpreso com a dimensão do comunicado. Eu que solicitei o meu desligamento. O prefeito se atropela nas palavras ao mesmo tempo que ele fala que eu era funcionário excelente ele dá uma dimensão grande para o caso. Sendo que eu que preferi me desligar da administração”, finalizou Tavares.

Sobre o assunto, a coligação de Luciano Melo se manifestou através de nota: "informamos que foi um dia normal de gravação para material televisivo. No qual Benício Tavares presta seu serviço de estrategista de imagem e comunicação. Insta salientar que o mesmo não estava fazendo campanha política e que todo trabalho realizado pelo mesmo se dava fora do expediente de trabalho". 

O prefeito Sérgio Meneguelli (Republicanos) decidiu não disputar a reeleição. Um dia após o fim do prazo para as convenções partidárias, ele confirmou, primeiramente para a reportagem de A Gazeta, que não participaria da corrida.

Além de não entrar na concorrência eleitoral, Meneguelli afirmou que também não apoiará nenhum candidato na cidade. 

Poucos dias depois, Meneguelli fez um outro vídeo incentivando a participação dos servidores no processo eleitoral e informando que eles estariam livres para escolher qualquer candidato. No mesmo vídeo, o prefeito reforçou que os órgãos públicos não deveriam ser envolvidos na disputa eleitoral. 

Apesar de o prefeito não participar da eleição de Colatina, o partido de Meneguelli, o Republicanos, está na chapa do candidato Luciano Merlo. A coligação dele é composta ainda por MDB (ex-partido de Meneguelli) e PSDB.

O vice de Merlo até seria Marcos Guerra, do Republicanos, mas ele desistiu e no lugar entrou Arlindo Soares, do MDB.

O advogado e ex-juiz eleitoral Danilo Carneiro destacou que servidores públicos, comissionados ou efetivos, podem até trabalhar ou participar de campanhas eleitorais. Mas desde que isso seja feito estritamente fora do horário de trabalho. O especialista salientou que uma série de medidas deve ser respeitada por funcionários públicos.

“O servidor, quando estiver no exercício do cargo, ou representante do órgão público, não pode fazer campanha eleitoral. Isso tem que ser absolutamente fora do período de trabalho. No horário de serviço, o servidor também precisa de cumprir várias recomendações. Não se pode usar nenhum recurso público, nem mesmo uma caneta”, comenta.

O advogado explicou que pessoas já foram punidas no Estado por usar celular funcional para mandar mensagens relativas ao processo eleitoral, mesmo fora do período de serviço.

“Não se pode utilizar nenhum recurso público, nem computador, carro, gasolina, celular funcional, nada que seja da prefeitura. Mesmo fora do período de trabalho não se pode usar nem o prestígio de ser servidor público e dizer que apoia, que é um funcionário público e por isso apoia ou trabalha para determinado candidato”.

O ex- juiz ratificou que, apesar de proibida, essa é uma prática muito comum e deve ser seriamente combatida.“No passado isso era feito de forma muito mais aberta e escancarada. Soava até vergonhoso. Mas, infelizmente, ainda é muito comum. Todos precisam se unir contra isso, pois desequilibra o processo eleitoral”, afirmou.

O especialista finalizou reforçando que tanto os servidores envolvidos, partidos ou candidatos podem sofrer penalizações.