O governo do Estado adotou uma série de medidas para reduzir a circulação de pessoas nos órgãos estaduais. Em decreto publicado nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial do Estado, o governador Renato Casagrande (PSB) determina, entre outras medidas, a concessão de férias para servidores com dois períodos aquisitivos vencidos, afastamento de trabalhadores que morem com pessoas com suspeita de coronavírus e revezamento de jornada nas repartições públicas.

As medidas serão aplicadas nos próximos 30 dias, e o prazo pode ser prorrogado no final do período. Além dos servidores com duas ou mais férias vencidas, também será estimulada a concessão do período de descanso para aqueles que já completaram 12 meses trabalhados. Foi proibida a suspensão de férias ou a remarcação do período para aqueles que já agendaram a folga para os próximos meses. As normas não se aplicam a servidores da Saúde. O objetivo é reduzir a aglomeração de pessoas para prevenir a disseminação do vírus.

O decreto também prevê o revezamento de jornada presencial nos prédios públicos, devendo ter, ao menos, um servidor em cada setor. Este processo será coordenado e organizado pela chefia de cada órgão. O revezamento vale para todos os setores, exceto unidades de ensino, de saúde, prisionais, que operem em regime de plantão ou aquelas cujo o trabalho seja definido como imprescindíveis para o funcionamento público. O home office também foi ampliado não só para quem está em grupo de risco, como para aqueles que possuem atividades compatíveis com o teletrabalho.

Os servidores que moram com pacientes com o novo coronavírus, ainda que não apresentem sintomas, deverão ficar afastados do trabalho por sete dias. O afastamento pode ser prorrogado por mais sete dias, caso ao fim do período o servidor apresentar os sintomas da Covid0-19. Quem tiver contato com pacientes com suspeita ou que são casos confirmados de coronavírus serão obrigados a usar máscaras por 14 dias.