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O grupo de sindicatos de servidores públicos estaduais, que tem se reunido com o governo para pressionar as negociações salariais, pediu que seja concedido 5,5% de reajuste para repor inflação do período de abril de 2018 a julho de 2019. Comandado pela Pública/ES (Central Sindical do Servidor), os servidores apresentaram cálculos feitos por um economista contratado por eles, que mostram que no caixa do Estado vai haver uma sobra de R$ 157 milhões no valor projetado para a despesa de 2019, que dá margem para a recomposição inflacionária. O custo do aumento salarial será de R$ 24 milhões por mês.
A Central Sindical já havia apresentado esses cálculos em uma primeira reunião com o secretário de Estado de Planejamento, Álvaro Duboc, no final de julho. Segundo os servidores, como não houve uma resposta, eles solicitaram uma agenda com a vice-governadora, Jacqueline Moraes (PSB), nesta quarta-feira (14) para que ela intercedesse sobre o pedido junto ao governador, Renato Casagrande (PSB).
Os servidores afirmam que o Estado registrou um crescimento de receitas na ordem de 13,82% no primeiro semestre de 2019, e um superávit nominal de R$ 1,638 bilhão. Também argumentam que o reajuste não impactaria o teto de gastos fixado para 2019, que foi de R$ 12,55 bilhões. Isso porque a despesa deve ficar 1,3% abaixo deste valor do teto, gerando a sobra de R$ 157 milhões, conforme documento assinado pelo presidente da Central Sindical, Haylson de Oliveira.
Por fim, pediram que o governo analise os dados, para que em uma semana seja marcada uma nova mesa de diálogo. De acordo com o presidente do Sindifiscal, Carlos Heugênio Camisão, de 2014 até agora houve 26% de perdas salariais, devido aos reajustes não concedidos. "A impressão que temos é que o governador quer nos empurrar até o fim do ano. Mas não há óbice (empecilho) nenhum para o Estado dar o reajuste, é uma decisão política. A Lei do Teto de Gastos não impede, porque ela faz a exceção para a revisão geral anual, que é um direito previsto na Constituição", afirma.
No próximo dia 30, os servidores realizarão uma Assembleia Geral para discutir sobre o pedido de reajuste e da criação de uma data-base. Eles não descartam fazer uma paralisação geral nesta data, caso não tenham um retorno do Estado. "Precisamos ter no mínimo o reconhecimento das nossas perdas. O governador, quando foi candidato, nos procurou e prometeu resolver esse passivo. Para o governo funcionar, ele depende do funcionalismo", declarou Camisão.
RETORNO
Em nota, a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes afirmou que na conversa com os servidores foram mantidos o propósito de garantia do diálogo e feito o encaminhamento das sugestões como ponto de pauta para o Núcleo Estratégico do governo, baseados nas condições reais da economia brasileira e do Estado do Espírito Santo.
O último aumento concedido pelo governo foi em abril de 2018, de 5%. No último dia 5, Casagrande declarou que em 2020 com certeza haverá "algum reajuste".
Nesta quarta, questionado durante um evento da ArcelorMittal, o governador sinalizou mais uma vez que não deve atender ao pedido de servidores públicos, por conta das limitações do teto de gastos.
Neste mesmo dia houve também a publicação da progressão de 2.288 servidores do governo do Estado, benefício concedido após o período de dois anos, em que profissionais passam para a referência imediatamente superior, dentro da mesma classe. O custo estimado para a progressão dos 2.288 servidores, englobando o valor mensal e retroativo, será de R$ 2.458.056,46. Eles são do quadro da saúde, da Polícia Civil, da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e do quadro permanente.
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