Sessão da Assembleia cai pela terceira vez na semana por falta de quórum

Dois vetos travam o andamento da apreciação dos projetos. Ausência do número mínimo de deputados nas sessões ocorre a menos de 20 dias das eleições

Pela terceira vez nesta semana, a sessão da Assembleia Legislativa foi encerrada, nesta quarta-feira (14), sem votação da Ordem do Dia por falta de quórum, ou seja, a quantidade mínima de deputados presentes para votação de projetos ou vetos.

Eram necessários 16 deputados para avançar na votação desta quarta (14). No entanto, só 13 dos 30 parlamentares marcaram presença. Às quartas-feiras, as sessões são híbridas e a maior parte dos deputados presentes estava de forma virtual, muitos deles dentro do carro. No prédio da Assembleia, havia apenas quatro deputados.

Na pauta, estavam previstas a apreciação de dois vetos do Executivo e outras 10 matérias que tramitam em urgência. Um dos vetos é de um projeto de lei sobre atuação de guias de turismo, de autoria de Bruno Lamas (PSB), que está em pauta para ser votado desde a semana passada. E para apreciação das matérias de urgência os vetos precisam ser avaliados, caso contrário a votação fica travada.

A análise de vetos é feita da seguinte forma: a Comissão de Justiça emite parecer, indicando a rejeição ou manutenção do impedimento. Depois, é a vez de o Plenário decidir: no caso de veto total, se for mantido, a matéria é arquivada. Caso seja rejeitado, ela é promulgada. Para derrubar um veto são necessários, no mínimo, 16 votos.

A ausência de mais da metade dos deputados está intensificada faltando pouco menos de 20 dias para as eleições. Todos os 30 deputados estaduais concorrem às eleições neste ano. O atual presidente da Casa, Erick Musso (Republicanos), disputa uma vaga no Senado, sete buscam vaga na Câmara Federal e 22 tentam a reeleição.

A situação tem sido alvo de críticas no plenário. O deputado Sérgio Majeski (PSDB) afirmou durante a sessão que constantemente a pauta está sendo travada pelos vetos. “Já cansei de falar sobre a pauta travada. É uma vergonha que desde julho nós não tenhamos votado absolutamente nada. Na verdade, desde o recesso de julho nós votamos dois projetos do governo — apenas — e talvez dois ou três vetos. Hoje não tinha deputado suficiente nem para votar o veto”, declarou Majeski.

O atual presidente da Assembleia, Erick Musso, não tem presidido as sessões da Casa nas últimas semanas. As sessões têm sido conduzidas por outros deputados, geralmente os mais velhos presentes. O movimento de maior parte dos deputados em tempos de campanha eleitoral é registrar presença e ir embora, valendo-se da questão regimental do veto para impedir o andamento da pauta e da avaliação dos projetos.

CANDIDATURAS

Além de Erick Musso (Republicanos) no Senado, tentam vaga em Brasília, mas na Câmara Federal, os deputados Rafael Favatto (Patriota), Freitas (PSB), Luciano Machado (PSB), Marcos Garcia (PP), Renzo Vasconcelos (PSC), Sergio Majeski (PSDB) e Torino Marques (PTB). 

E os candidatos à reeleição são Adilson Espindulta (PDT), Alexandre Xambinho (PSC), Bruno Lamas (PSB), Capitão Assumção (PL), Carlos Von (DC), Alexandre Quintino (PDT), Dary Pagung (PSB), Danilo Bahiense (PL), Hércules Silveira (Patriota), Emílio Mameri (PSDB), José Esmeraldo (PDT), Fabrício Gandini (Cidadania), Hudson Leal (Republicanos), Iriny Lopes (PT), Janete de Sá (PSB), Luiz Durão (PDT), Marcelo Santos (Podemos), Marcos Madureira (PP), Marcos Mansur (PSDB), Raquel Lessa (PP), Theodorico Ferraço (PP) e Vandinho Leite (PSDB).