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O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Espírito Santo (Sindijornalistas-ES) divulgou, nesta quarta-feira (1º), uma nota pública contra discursos de ódio e ameaças feitas por parlamentares a jornalistas.
"Calúnia, injúria e difamação não podem ser aceitas como discurso parlamentar e não estão protegidas, conforme Constituição, pelo manto da imunidade parlamentar. Do mesmo modo que para exercer o jornalismo é preciso ética e respeito, exercer atividade parlamentar com real benefício à sociedade, precisa também de moral, ética, respeito, responsabilidade e compromisso com a verdade", diz o texto.
O deputado estadual Capitão Assumção (Patriota), que não é citado nominalmente na nota, proferiu, na última sexta-feira (26), insultos contra um repórter de A Gazeta após uma reportagem mostrar que servidores ligados ao gabinete do deputado compartilham ofensas, desinformação e ataques via WhatsApp.
A atuação do grupo tem indícios de ser um movimento coordenado, similar ao "gabinete do ódio", que é alvo de uma investigação aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
"Fica aqui nosso apoio e respeito aos verdadeiros jornalistas que arduamente continuam na luta pela defesa da democracia e levando informação de qualidade", segue a nota do Sindijornalistas-ES.
"E nosso mais profundo pesar à Assembleia Legislativa do Espírito Santo, que mantém imunes parlamentares que nem sequer cumprem seus deveres constitucionais. A omissão dos demais deputados nivela e mancha a imagem dessa Casa de Leis, em especial dessa legislatura."
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) recebeu da Polícia Civil um pedido para investigar o "gabinete do ódio" capixaba. Em um procedimento preliminar o MP vai apurar o caso e, se constatadas irregularidades, será aberto um procedimento investigatório.
A reportagem de A Gazeta teve acesso a mensagens trocadas desde o início de março em cinco grupos no WhatsApp criados ou divulgados por assessores do deputado estadual Capitão Assumção e da deputada federal Soraya Manato (PSL). Os próprios parlamentares, além do ex-deputado federal Carlos Manato (sem partido), também são participantes desses grupos. Assumção, assim como os servidores, é um dos administradores dos espaços.
Neles, há disseminação de desinformação, incentivo para que capixabas rompam o isolamento social principal recomendação para combater o novo coronavírus e mobilização de seguidores para o linchamento virtual de adversários. Pelo menos quatro servidores e uma estagiária lotados no gabinete de Assumção e um secretário parlamentar de Soraya alimentam e coordenam os grupos no aplicativo.
Há indícios de que as postagens ocorrem de maneira coordenada. No momento em que os políticos postam conteúdos nas suas redes sociais, por exemplo, os textos, as imagens ou os vídeos são replicados em poucos minutos em todos os cinco grupos analisados pela reportagem.
Um dia após a publicação da reportagem, Assumção, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, se utilizou de palavrões e ataques contra a imprensa. Ele foi ouvido antes da publicação do texto e, na live, não explicou a participação de seus assessores na disseminação de desinformação e ofensas.
Diante aos recentes ataques de parlamentares, que utilizam indevidamente de imunidade parlamentar para propagar discurso de ódio e até mesmo ameaças a cidadãos jornalistas e toda imprensa vimos reforçar nossa defesa irrestrita ao jornalismo profissional de qualidade e contrário a qualquer intimidação.
Entendemos, diante a gravidade dos fatos, as situações serão levadas à justiça para que sejam garantidas as prerrogativas constitucionais e democráticas e a proteção e indenização aos profissionais constantemente agredidos em seu exercício profissional.
Calúnia, injúria e difamação não podem ser aceitas como discurso parlamentar e não estão protegidas, conforme Constituição, pelo manto da imunidade parlamentar. Do mesmo modo que para exercer o jornalismo é preciso ética e respeito, exercer atividade parlamentar com real benefício à sociedade, precisa também de moral, ética, respeito, responsabilidade e compromisso com a verdade.
Fica aqui nosso apoio e respeito aos verdadeiros jornalistas que arduamente continuam na luta pela defesa da democracia e levando informação de qualidade.
E nosso mais profundo pesar à Assembleia Legislativa do Espírito Santo que mantém imunes parlamentares que sequer cumprem seus deveres constitucionais. A omissão dos demais deputados nivela e mancha a imagem dessa Casa de Leis, em especial dessa legislatura.
Cobramos, em especial do deputado Erick Musso (PRB), presidente da Ales e de Hudson Leal (Republicanos) que tomem as devidas providências para que os crimes de injúria, calúnia e difamação não continuem sendo propagados pelos parlamentares em pleno exercício público.
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