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Sob orientação e acompanhamento do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um grupo de deputados, entre os quais o capixaba Felipe Rigoni (PSB), prepara um pacote de projetos que vem sendo chamado de "reforma social". Eles querem preencher o que identificaram como "ausência de propostas na área social" do governo de Jair Bolsonaro (PSL).
"A pauta fiscal e econômica é importante. O Brasil não anda sem isso. Mas vivemos num país com 13 milhões de desempregados, com muitos em situações de precariedade e desalentados. Precisamos dar uma resposta a essa realidade", disse Rigoni. Ele participou nesta quinta-feira (31), do 7° Fórum Liberdade e Democracia, em Vitória, assim como Maia e o governador Renato Casagrande (PSB),
A pretensão do grupo é fazer com que o debate sobre a reforma social seja equivalente às grandes discussões sobre temas econômicos que foram travadas em Brasília, como para a aprovação da reforma da Previdência.
"Fizemos coisas muito importantes no Congresso, como a MP da Liberdade Econômica e a reforma da Previdência. Vamos fazer a reforma tributária, a administrativa. Nenhuma dessas coisas têm efeito imediato ou na ponta. Existe vontade generalizada de dar resposta que seja responsável e que ajude as pessoas a melhorarem as próprias vidas", frisou.
Além do capixaba, outros parlamentares trabalham há cinco meses na elaboração da proposta. Entre eles, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O projeto foi apresentado a líderes partidários pela primeira vez nesta semana.
A reforma social proposta tem cinco pilares: transferência de renda, com remodelamento do Bolsa Família para que ele inclua mais brasileiros e seja incluído na Constituição; inclusão produtiva, com integrações para cursos profissionalizantes mais voltados às demandas imediatas; garantia de acesso à água e ao saneamento; governança da assistência social, com integração das ações sociais no governo.
Rodrigo Maia atuou ativamente na elaboração do projeto, articulando encontros dos parlamentares com quadros técnicos em São Paulo e realizando reuniões periódicas com o grupo que lidera a proposta.
"Assim que assumi a presidência, neste mandato, peguei todos os deputados mais novos, que chegaram com um espírito diferente. Organizei um grupo. Fomos para São Paulo, com quadros técnicos, professores, movimentos do setor privado", contou Maia nesta quinta-feira, durante a agenda em Vitória.
Além da "ausência" de propostas para a área social por parte do Executivo, o grupo também colocou como justificativas para vir com a proposta de reforma a "piora de indicadores sociais" nos últimos anos, "estagnação econômica", "cortes orçamentários dos programas sociais" e "incertezas sobre o futuro do Bolsa Família".
Tabata, Rigoni e Alessandro Vieira fazem parte do grupo de parlamentares que apoiam pautas econômicas do governo Bolsonaro, mas não poupam membros e ações do Executivo de críticas. Na proposta de reforma social, há um forte ingrediente político. O pacote é apontado como um contraponto ao governo Bolsonaro e um esforço de Rodrigo Maia para marcar posição diante do presidente da República.
Deverão ser protocolados cinco textos legislativos, e discutidos em comissões especiais. Não há previsão sobre quando os projetos serão votados.
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