min de leitura
O prefeito de Jaguaré, Marcos Guerra (PSL), e o prefeito de Pancas, Sidiclei Giles (PDT), aumentam a lista dos prefeitos capixabas que nomearam familiares para ocupar secretarias municipais. A Gazeta registrou, nas últimas semanas, pelo menos nove casos semelhantes, em sua maioria de nomeação de esposas para comandar a área de Assistência Social.
Em Pancas foi o sogro do prefeito que ganhou a cadeira de secretário municipal de Obras, Infraestrutura, Habitação e Desenvolvimento Urbano. Juarez Damaso da Silva, pai de Juarana Lopes da Silva Giles, está no cargo desde o dia 4 de janeiro, quando foi nomeado pelo chefe do Executivo municipal. O salário dele é de R$ 4,5 mil, de acordo com o Portal da Transparência da prefeitura,
Em Jaguaré, a prefeitura seguiu a tendência dos demais municípios capixabas e colocou a primeira-dama, Vera Backer, como secretária de Assistência Social. O salário também é de R$ 4,5 mil.
Para afirmar a legalidade das nomeações, as prefeituras se pautam em um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que admite indicação de familiares para cargos de agente político, como é o caso de secretários, desde que seja provada a capacitação técnica para exercer a função.
A Gazeta ouviu especialistas em Direito Público, no entanto, que discordam do entendimento e ressaltam que, embora exista essa brecha, as nomeações podem ser consideradas "imorais" e motivar investigações.
Em São Gabriel da Palha, por exemplo, onde a primeira-dama atua como secretária de Assistência Social, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo recomendou a exoneração por considerar que Marcela Rossoni não tem a formação técnica necessária.
A prefeitura de Pancas afirmou, por nota, que Juarez da Silva foi nomeado "por ser um profissional qualificado para a atividade a desempenhar, com vasta experiência no setor de obras". Pontuou, ainda, que o sogro do prefeito "já trabalhou como coordenador de serviços neste ramo e tem conhecimento e prática tanto em área de chefia, quanto no operacional, inclusive como mestre de obras e pedreiro". Não foram citados, no entanto, capacitações acadêmicas relacionadas ao cargo.
Na página de Sidiclei no Facebook, desde o início de janeiro, foram publicados vídeos em que o chefe do Executivo aparece sem a companhia do secretário em locais de obras e em cerimônias de inaugurações.
Já a prefeitura de Jaguaré respondeu, por nota, que a primeira-dama é "graduada em História, pós-graduada em Biologia da Conservação, tendo atuado como professora por cerca de 10 anos" e sustentou que a secretária desenvolveu, ao longo de sua vida, "inúmeras atividades voluntárias relacionadas à ação social".
"Entre as diversas atividades, destacam-se: a participação como membro do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Além dos serviços prestados por mais de 36 anos à Comunidade Católica, como catequista, membro de equipe de Liturgia e coordenação Paroquial da Pastoral da Pessoa Idosa na cidade (...) Neste contexto, Vera possui as qualificações humanas e profissionais que a gestão espera para a função. O fato de ser primeira-dama não anula as qualificações e a capacidade da mesma como profissional", diz a nota.
Em entrevista A Gazeta, no dia 08 de janeiro, o especialista em Direito Público Eduardo Sarlo ressaltou que a questão é subjetiva e casos de nomeação de esposas podem, sim, ser consideradas nepotismo. "Juridicamente, nepotismo é quando você privilegia alguém próximo (...) Além do mais, a Constituição fala que o exercício da gestão pública deve se valer de impessoalidade, moralidade e eficiência. Nomear parentes coloca em risco a eficiência da máquina, em nome de alguém próximo", disse na ocasião.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
