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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou buscas em 10 endereços de alvos do inquérito que apura supostas fakes news contra seus colegas da Corte. Nesta terça-feira (16), a Polícia Federal está vasculhando 8 locais.
Um dos alvos de buscas é o general da reserva Paulo Chagas. A investigação suspeita que mensagens publicadas pelo militar estariam difundindo crimes contra a honra dos ministros e o fechamento do STF.
Pelo Twitter, Paulo Chagas comentou o mandado de busca e apreensão.
Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandato de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes, afirmou.
Quanta honra! Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebe-los pessoalmente.
Em março, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, mandou abrir um inquérito contra notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão. Na ocasião, o ministro citou um artigo do regimento interno do STF, segundo o qual, ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição.
Nas três páginas de manifestação, o presidente da Corte também aproveitou para frisar que o inquérito não investiga apenas ações criminosas isoladamente praticadas, mas também busca identificar associações de pessoas que tenham como objetivo perpetrar, de forma sistemática, ilícitos que vão de encontro aos bens jurídicos em questão.
Nesta segunda-feira (15), no âmbito do inquérito, o ministro determinou à revista Crusoé e ao site O Antagonista que retirassem do ar imediatamente a reportagem intitulada amigo do amigo de meu pai, que cita o presidente da Corte, Dias Toffoli. A revista repudiou a decisão e denunciou o caso como censura. Alexandre impôs ainda uma multa diária de R$ 100 mil em caso de desobediência.
Determino que o site O Antagonista e a revista Crusoé retirem, imediatamente, dos respectivos ambientes virtuais a matéria intitulada O amigo do amigo de meu pai e todas as postagens subsequentes que tratem sobre o assunto, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, cujo prazo será contado a partir da intimação dos responsáveis. A Polícia Federal deverá intimar os responsáveis pelo site O Antagonista e pela Revista Crusoé para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas, ordenou.
O ministro não fez nenhuma declaração sobre sua decisão, mas a interlocutores próximos ressaltou que não impôs censura às publicações. Na avaliação de Alexandre, liberdade de imprensa impede a censura prévia, mas não responsabilização posterior.
O ministro ressaltou que a notícia se baseou na PGR, que a desmentiu, mesmo assim insistiram na fake news. Isso está claro na decisão.
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