STF mantém condenação de moradora do ES que viajou 26 horas para atos do 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar provimento a recurso apresentado pela defesa de Ana Maria Ramos Lubase, que pedia a anulação da condenação imposta à moradora de Cariacica pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em seu depoimento, ela confessou ter viajado por 26 horas, saindo do Espírito Santo com destino a Brasília (DF), para integrar a manifestação que culminou na invasão e vandalização das sedes dos Três Poderes.

A negativa da Corte Suprema tem como base o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator das ações que tratam sobre os atos de 8 de janeiro de 2023. O julgamento apresentado pela moradora do Estado teve início no último 4 e foi concluído na sexta-feira (11). O voto de Moraes foi seguido pelos outros dez ministros que integram o STF.

O primeiro recurso apresentado pela defesa de Ana Maria Ramos Lubase foi em fevereiro deste ano. Em julgamento concluído no dia 28 do mesmo mês, o STF negou, por maioria de votos, provimento ao pedido da ré. Ela foi condenada pela Corte em outubro de 2024, pelos crimes de associação criminosa e incitação a golpe de Estado.

A pena aplicada na ocasião foi de um ano de reclusão. A sentença, no entanto, foi substituída pelo próprio Moraes, em seu voto, pela pena de restrição de direitos, o que incluía prestação de serviços à comunidade; participação presencial em curso, elaborado pelo Ministério Público Federal, com temática sobre “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado"; proibição de ausentar-se da Comarca em que reside até a extinção da pena; proibição de utilização de redes sociais, até a extinção da pena; e manutenção da suspensão dos passaportes emitidos pela República Federativa do Brasil.

A prisão de Ana Maria Ramos Lubase ocorreu no dia 9 de janeiro de 2023, no Distrito Federal, em um acampamento instalado na frente de um Quartel do Exército. Em seu depoimento, ela confessou ter saído do Espírito Santo em viagem de ônibus, com o intuito de conhecer e se instalar no abrigo golpista.

A reportagem tenta contato com a defesa de Ana Maria Ramos Lubase . O espaço segue aberto para as devidas manifestações.