O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de maio a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o quarto grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado nas eleições de 2022. O chamado "Núcleo 4" tem o major da reserva do Exército Ângelo Martins Denicoli, morador de Colatina, no Noroeste do Espírito Santo, como um dos integrantes.

Em 18 de fevereiro, eles foram denunciados, juntamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

As investigações apontaram que o major integrava o Núcleo de Desinformação e Ataque às Urnas. De acordo com a denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, os integrantes propagavam notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizavam ataques virtuais a instituições e autoridades, entre elas os ministros do STF.

No trecho que trata sobre o major do Espírito Santo, o procurador-geral conclui que ele compunha, "de maneira livre, consciente e voluntária, uma organização criminosa constituída desde pelo menos o dia 29 de junho de 2021 e operando até o dia 8 de janeiro de 2023, com o emprego de armas e utilização de violência e grave ameaça com o objetivo de impedir o regular funcionamento dos Poderes da República e depor um governo legitimamente eleito".

A reportagem tentou contato com Denicoli, por ligação telefônica, na noite desta quarta-feira (26), mas não obteve retorno até a conclusão desta matéria. A defesa do major não foi localizada.

Em novembro do ano passado, a Polícia Federal revelou o nome dos 37 indiciados, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na investigação que apurou a existência de uma organização criminosa responsável por atuar de forma coordenada, em 2022, na tentativa de manutenção do então presidente da República no poder. Angelo Martins Denicoli também integrava a relação divulgada pela PF na ocasião.

O relatório final da Polícia Federal foi encaminhado ao STF com o indiciamento dos investigados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

A PF ainda informou, à época, que as provas que embasaram o relatório foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário.

A denúncia contra os acusados do chamado “Núcleo 1” foi concluída nesta quarta-feira (26). Por unanimidade, a Primeira Turma recebeu a acusação contra os oito denunciados nesse grupo, denominado pela PGR de “Núcleo crucial” da suposta organização. Fazem parte do grupo o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Walter Braga Netto (Casa Civil), entre outros.

No caso dos que foram incluídos no “Núcleo 2”, a denúncia será analisada em 29 e 30 de abril. Fazem parte desse grupo ex-assessores da Presidência da República, policiais e militares, incluindo o general da reserva Mário Fernandes e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques.

Já os acusados de integrar o chamado “Núcleo 3” terão a denúncia analisada em sessões reservadas para 20 e 21 de maio. Compõem o grupo militares da ativa e da reserva do Exército e um policial federal.

Na fase de apreciação das denúncias, o colegiado apenas verifica se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal.