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STJ nega recurso e ação da Operação Naufrágio vai para última fase
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Publicado em 20 de setembro de 2023 às 16:12

STJ nega recurso e ação da Operação Naufrágio vai para última fase

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Sessão da Corte Especial do STJ realizada nesta quarta-feira (20)
Recurso foi negado na sessão da Corte Especial do STJ realizada nesta quarta-feira (20) Crédito: Reprodução/YouTube

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, em sessão desta quarta-feira (20), pedido de três réus na ação penal relativa à Operação Naufrágio para realizar perícia em áudios que estão no processo. A operação, deflagrada em 2008, trouxe à tona um suposto esquema de venda de sentenças e loteamento de cartórios extrajudiciais envolvendo advogados, membros e servidores do Judiciário capixaba.

O relator do caso, ministro Francisco Falcão, afirmou que "os áudios que a defesa pretende ver periciados fazem parte destes autos há mais de uma década" e a realização de perícia já havia sido expressamente negada anteriormente, por não ver necessidade. O voto dele foi acompanhado à unanimidade pelos demais ministros.

Com a decisão, o relator afirmou que vai abrir prazo para as alegações finais, última etapa antes do julgamento do caso. Conforme a legislação, cada réu deve ter cinco dias para apresentar a manifestação final e o Ministério Público Federal (MPF), dez dias.

O advogado Jonatan Schaider, que defende a ex-servidora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) Dione Schaider Pimentel, disse que vai recorrer e alegou equívoco quanto aos áudios mencionados pelo relator. "Após a instrução foram juntados áudios novos pela defesa de um dos acusados. É nesses áudios que queremos que haja perícia", sustenta o advogado.

Além de Dione, o advogado e ex-juiz Frederico Schaider Pimentel e o advogado Paulo Guerra Duque pediram a realização de perícia nos áudios. Ao todo, a ação penal tem 15 réus, entre advogados, servidores, ex-servidores, empresários e até um desembargador do TJES, todos acusados de corrupção.

Ednalva Andrade

Repórter / [email protected]