Vila Velha tem taxas de homicídios, mortes no trânsito, eficiência do Ensino Fundamental 2 na rede pública e de tratamento de esgoto piores do que o ideal, o que indica desafios a serem superados pela administração canela-verde. Os dados são do estudo Desafios da Gestão Municipal (DGM) de 2024, realizado pela Macroplan Analytics, que observa os 100 maiores municípios brasileiros.
A pesquisa utiliza indicadores das áreas da segurança, educação, saúde e saneamento para avaliar a qualidade de vida da população. Com base nessas taxas, o município vila-velhense alcançou a 46ª posição no ranking, enquanto a Serra aparece em 53ª e Cariacica, em 79ª.
Completando a Grande Vitória, como mostrou A Gazeta no último dia 13, Vitória é avaliada como a 4ª melhor capital do país, mas ainda tem problemas que precisam ser solucionados.
Além dos destaques positivos em cada área, o DGM sinaliza quais são os desafios que os municípios enfrentam, o que, de acordo com o sócio diretor da Macroplan e coordenador do estudo, Gustavo Morelli, estimula a melhoria da gestão pública e também a cobrança da sociedade em torno dos resultados esperados, visto que evidencia os avanços e dificuldades de cada cidade.
Para que o relatório sirva como base para políticas públicas mais assertivas, os desafios municipais são divididos em três categorias, explicadas no fim da matéria. Os indicadores utilizados no estudo são de fontes públicas e oficiais, atualizados com frequência e indicam se o objetivo final daquela área foi cumprido ou não.
A partir destes apontamentos, é possível identificar, em cada cidade estudada, quais problemas são mais graves e, por isso, devem estar no centro das ações administrativas nos próximos anos.
A segurança canela-verde é a única área que perdeu posições de acordo com o DGM 2024. O município é o 83º município entre os 100, empatado com Fortaleza (CE), e, na cidade, as taxas de homicídios e mortes no trânsito são desafiadoras: a primeira chega a 34,4 a cada 100 mil habitantes, e a segunda, a 12,8 — os valores de referência são 10 e 8,7, respectivamente.
No ranking que avalia os indicadores separadamente, a taxa de homicídios de Vila Velha é, inclusive, a que ocupa a pior posição alcançada pela cidade: o índice está na 84ª posição. Isso significa que apenas 16 dos 100 municípios têm mais homicídios a cada 100 mil habitantes que a cidade canela-verde.
As medidas para superar os desafios incluem, como informou a Prefeitura à reportagem de A Gazeta, a parceria com o governo Estadual, a integração de todas as forças de segurança, investimentos em infraestrutura e avanços nas áreas da educação e cultura.
Já em relação à saúde, por mais que o município canela-verde tenha os melhores índices da área da Grande Vitória, um dos desafios enfrentados na cidade é a mortalidade prematura por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (quando adultos de 30 a 69 anos morrem por doenças cardiológicas, por exemplo), que piorou na última década. A taxa da cidade em 2022 é 296,1 mortes a cada 100 mil habitantes, ante 289 em 2010.
Sobre o dado, a Prefeitura disse que Vila Velha acompanha uma tendência nacional, devido ao processo de transição demográfica e epidemiológica. “A Secretaria de Saúde municipal vem adotando uma série de ações estratégicas a fim de assegurar uma assistência integral à população idosa, garantindo qualidade de vida e prevenção dos agravos à saúde”.
O prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos) também comentou, em entrevista, sobre as medidas para garantir a saúde das pessoas de meia-idade. Entre elas, estão a ampliação das equipes de estratégia da Saúde da Família — responsáveis pela “busca ativa”, os profissionais visitam as casas e acompanham as pessoas que não tinham acesso ao sistema de saúde.
“Ampliamos a porta de entrada para as pessoas de meia-idade que não tinham oportunidade nem condições de conseguir uma consulta”, afirma Arnaldinho. De acordo com o mandatário canela-verde, para facilitar o acesso à saúde é preciso implementar e ampliar ações como a telemedicina e o agendamento em formato online, por exemplo.
A maior mudança no ranking vilavelhense foi no saneamento: a cidade avançou 11 posições e está em 62º lugar. Mesmo com a melhora, a cidade não alcança nem supera os valores de referência — de acordo com o Marco Legal do Saneamento, até 2033, 90% do esgoto deve ser tratado e coletado. As taxas de esgoto tratado e atendimento de esgoto em Vila Velha chegam a apenas 50,5% e 58,8%, respectivamente.
A gestão atual, entretanto, afirma que a meta é alcançar o objetivo da universalização (90%) em até quatro anos.
A Prefeitura também ressalta que o serviço de água e esgoto no município é de responsabilidade da Cesan (Companhia Espírito-santense de Saneamento), empresa controlada pelo governo Estadual, e que para a prestação do serviço de esgoto foi feita uma Parceria Público Privada (PPP) entre a Aegea e a Cesan.
O presidente da companhia estadual, Munir Abud, procurado pela reportagem afirmou que "o estudo mencionado utiliza dados censitários de 2022/2023, em que os números refletem um momento anterior às ações atualmente em execução. A Cesan está promovendo, no período de 2023 a 2027, o maior programa de investimentos de sua história, totalizando mais de R$ 10 bilhões, o que já tem gerado melhorias significativas nos indicadores ao longo de 2024. Cabe destacar que o abastecimento de água já é universalizado nas cidades atendidas pela Cesan".
"Além disso, Vitória e Serra são exemplos de municípios que já alcançaram a universalização do esgotamento sanitário, atingindo os índices estabelecidos pelo Marco Legal do Saneamento. A capital, inclusive, figura entre as primeiras do país a alcançar a universalização tanto no abastecimento de água quanto nos serviços de coleta e tratamento de esgoto. De acordo com os dados mais recentes, os índices de cobertura de coleta e tratamento de esgoto na capital alcançam hoje 92,6%, em Vila Velha 60,3% e, na Serra, 94,8%. Os investimentos realizados contemplam obras que garantem a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto na Grande Vitória até 2026, sete anos antes do prazo estipulado pelo Marco Legal do Saneamento (2033). Entre as principais obras em andamento estão a ampliação e modernização da Estação de Tratamento de Esgoto de Araças, em Vila Velha, e a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Bandeirantes, em Cariacica", declarou o presidente da Cesan.
Já a educação canela-verde é a 49ª melhor do país. Na área, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Ensino Fundamental 2 chega a 5,2 pontos, sendo a 19ª melhor pontuação entre os 100 municípios brasileiros e a 1ª do Estado. Apesar da boa colocação, o índice ainda está abaixo do ideal: maior que 5,5.
Outro desafio para a gestão municipal é a taxa de matrículas em creches, que deveria ser maior que 50%, mas é de apenas 29,1%. Por mais que a proporção seja maior que a de 2010, quando apenas 17,5% das crianças de 0 a 3 anos estavam matriculadas, o município perdeu 16 posições e hoje ocupa o 70º lugar no ranking deste indicador.
Sobre a rede de ensino público, Arnaldinho Borgo exaltou o crescimento contínuo nos indicadores e disse que o fundamental para que Vila Velha avance rumo à meta é seguir valorizando os profissionais de educação, pagando bons salários, e ampliar o número de escolas para aumentar as vagas e oportunizar o ensino em tempo integral para mais crianças. O prefeito também ressalta a importância das parcerias com o governo estadual para melhorar a metodologia e aumentar os índices de alfabetização na idade certa.
A Macroplan, para comparar a evolução dos municípios ao longo da década, utilizou os indicadores de 2010 a 2011 e os de 2022 a 2023, a depender da frequência de realização das pesquisas e levantamentos.
Os 15 indicadores observados são: na área da Educação, as taxas de matrículas em creche e na pré-escola (Censo Escolas e IBGE), Ideb Ensino Fundamental 1 e Ideb Ensino Fundamental 2 da rede pública (INEP); na Saúde, mortalidade prematura por DCNT, nascidos vivos com pré-natal adequado, mortalidade infantil (DataSUS) e cobertura da atenção básica (SCNES e IBGE); na segurança, as taxas de homicídios e de óbitos no trânsito (DataSUS e IBGE); e, por fim, na área de saneamento e sustentabilidade, esgoto tratado, perdas na distribuição de água, atendimento de água, coleta de lixo e atendimento de esgoto (SNIS).
Os desafios podem ser de trajetória, que indicam uma piora nos números absolutos ao longo da década; de nível, sinalizando uma melhora em números absolutos, mas ainda insuficiente para que a taxa alcance o patamar adequado - chamado de valor de referência; e, por fim, o desafio crítico engloba as duas questões: além de estar abaixo do ideal, o índice também piorou ao longo do tempo.
Após a publicação da reportagem, a Cesan informou as medidas adotadas pela empresa no município. O texto foi atualizado.
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