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O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) publicou uma resolução que aumenta o valor das diárias pagas a desembargadores, juízes e servidores da Corte. No caso dos desembargadores e juízes, a atualização da verba, cujos valores de referência são de tabela atualizada em 2022, chega a mais de 60%.
No texto da resolução aprovada em plenário, durante sessão do Tribunal Pleno do último dia 5 e publicada no Diário da Justiça na sexta-feira (6), o presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Junior, cita “as projeções positivas para a economia do Estado” como base para o aumento na verba paga aos membros da Corte.
No mesmo documento, o magistrado alega que não se fazem mais necessárias, segundo ele, algumas medidas que foram aplicadas pelo Judiciário visando à contenção de gastos. A reportagem aguarda retorno dos questionamentos feitos ao TJES sobre o aumento no valor das diárias.
Com a atualização aprovada e publicada pelo TJES, os valores pagos a desembargadores, juízes e servidores do tribunal capixaba ficam da seguinte forma:
Conforme resolução de 2022, o valor pago aos desembargadores a título diária para deslocamentos em território capixaba era de R$ 614,03. Com atualização, a verba chega a R$ 799,05, representando aumento de 30% no valor do benefício.
Já a quantia paga aos desembargadores a título de diária em viagens para fora do Estado sai dos atuais 890,78, saltando para 1.466,95, ainda de acordo com a resolução aprovada pelo Tribunal Pleno. O aumento no valor da verba, nesse caso, foi de 64%.
No caso dos juízes, a nova resolução do TJES atualiza de R$ 582,97 para R$ 748,14 o valor pago a título de diária aos magistrados que precisam se deslocar dentro do Estado, reajustando a quantia em 28%.
Para as viagens para outros estados, o magistrados passam a receber R$ 1.393,60 por dia de deslocamento. O valor pago com base na resolução de 2022 era de R$ 846,21. A resolução aprovada na última quinta-feira atualiza a verba em 64%.
O texto da resolução do TJES também contempla secretários, assessores de nível superior, chefes de gabinete e diretores da Corte e da Corregedoria de Justiça.
Para essa categoria, o reajuste no valor pago a título de diária para deslocamento dentro do Estado chegou aos 67%, isso porque a verba sai de R$ 368,02 para R$ 616,12.
Em caso de viagens para fora do Espírito Santo, esses servidores poderão receber diária de R$ 880,17. A quantia paga anteriormente totalizava R$ 534,47. Para esse grupo o reajuste foi de 64%.
Por fim, o texto da resolução do TJES também atualiza o valor das diárias pagas aos demais servidores do Poder Judiciário. Para as viagens dentro do Estado, o benefício sai de R$ 257,04 para R$ 513,43, alcançando reajuste de 99,7%.
Nos deslocamentos para outros estados, os mesmos trabalhadores terão acesso a diária de R$ 806,82. Antes da aprovação da nova resolução, o quantia estava estimada em R$ 449,95, o que mostra aumento de 79% no benefício.
A resolução de 2022, que até então servia como base para o pagamento das diárias aos desembargadores, juízes e servidores do TJES, traz em sua tabela remuneratória os valores destinados ao custeio de viagens feitas para fora do Brasil. Segundo o documento, a moeda de referência nesses casos é o dólar.
No entanto, a nova resolução aprovada pela Corte não cita atualizações nas diárias concedidas para custear deslocamentos internacionais.
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