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TJES nega liberdade a assassino confesso de Gerson Camata

TJES nega liberdade a assassino confesso de Gerson Camata

Preso desde dezembro de 2018, Marcos Venicio Moreira Andrade teve novo habeas corpus negado pelo 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

Publicado em 18 de setembro de 2019 às 20:09

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Marcos Venicio Moreira Andrade é assassino confesso de Camata. ( Divulgação/Polícia Civil)

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) negou, em sessão realizada nesta quarta-feira (18), pedido de habeas corpus de Marcos Venicio Moreira Andrade, assassino confesso do ex-governador Gerson Camata. A defesa pleiteava outras medidas cautelares, mas, com o resultado do julgamento, ele continuará preso.

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Marcos Venicio, o Marquinho, está encarcerado desde o dia do crime, praticado em 26 de dezembro de 2018, na Praia do Canto, Vitória. Um habeas corpus anterior já havia sido negado, em junho. Contudo, o primeiro tratava de pedido para que uma testemunha de acusação fosse desconsiderada e para que um vídeo feito pela polícia fosse descartado.

Na gravação, Marcos Venicio aparece confirmando a execução e dá seus motivos para o crime. 

O relator do pedido no recurso mais recente, desembargador Sérgio Bizotto, votou por negar o pleito e foi acompanhado por todos os demais membros da 2ª Câmara.

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Bizzotto frisou que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública. Ainda segundo o relator, a liberdade a Marcos Venicio representaria risco à instrução criminal e à aplicação da lei penal.

"O paciente praticou um homicídio em via pública e em horário de grande movimentação de pessoas, que também ficaram expostas ao risco de serem atingidas pela ação criminosa, de modo que sua soltura pode ensejar risco à incolumidade social", destacou.

RELEMBRE

Marcos Venicio Moreira Andrade foi uma espécie de "faz tudo" de Gerson Camata, com quem trabalhou por cerca de 20 anos. Em meados de 2009, a boa relação entre ambos foi rompida e Marquinho fez denúncias contra o ex-chefe. Na época, Camata era senador pelo Espírito Santo.

As denúncias acabaram arquivadas e Marquinho precisou indenizar Gerson Camata. Essa necessidade de indenização fez com o ex-assessor tivesse cerca de R$ 60 mil bloqueados. O incômodo que esse bloqueio gerou teria motivado o crime.

O MPES denunciou Marquinho por homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, além de porte de arma de uso permitido. 

Advogados de Marcos Venicio, Homero Mafra e Junia Karla Passos Rutowitsch manifestaram-se sobre a decisão do colegiado por meio da seguinte nota. Eles pretendem ir ao Superior Tribunal de Justiça buscar a liberdade do acusado.  

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"Já imaginávamos que a decisão por manutenção da prisão do Marcos Venicio seria mantida pelo nosso Tribunal de Justiça. Os motivos ensejadores da prisão preventiva já caíram por terra e o próprio Ministério Público, dono da ação penal e que acompanhou o processo, se mostrou favorável a revogação da prisão do Marcos, não havendo qualquer fato novo ou motivação para a manutenção da prisão preventiva. Confiamos na justiça e acreditamos que no Superior Tribunal de Justiça, longe das paixões locais, a liberdade de Marcos será devolvida".

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