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Com o prédio inaugurado depois de quase nove anos em construção, a nova sede do Tribunal Regional do Trabalho no Espírito Santo (TRT-ES) só deve concluir a transferência de todos os setores da Justiça do Trabalho no final de 2020. Aberto durante solenidade nesta segunda-feira (17), o novo prédio do TRT vai concentrar órgãos e departamentos que hoje estão em quatro endereços diferentes, em Vitória e Vila Velha.
No final de 2019, já houve a transferência da sala cofre, que é a estrutura que abriga o data center do tribunal, e de uma parte dos processos físicos arquivados. A próxima mudança será com a transferência da 2ª instância, com os gabinetes dos desembargadores, e dos setores administrativos, desocupando nove pavimentos do Edifício Castelo Branco, no Centro de Vitória.
O TRT ainda não detalhou quando isto irá acontecer. Segundo a assessoria, ainda está sendo elaborado um planejamento para a mudança, que dependerá da instalação de estruturas internas, como divisórias, por exemplo. Os equipamentos e mobiliário serão todos transferidos da sede antiga para a nova. A mudança será gradual, já que os serviços e o atendimento não podem ser paralisados.
Por fim, serão transferidas as estruturas onde funcionam as 14 Varas do Trabalho e o almoxarifado, que hoje estão no edifício Vitória Park, no Parque Moscoso, em Vitória, e também o restante do acervo do arquivo judicial, que ocupava dois imóveis alugados em Vila Velha. Hoje, apenas o Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo e o da Bahia não têm sede própria.
Na solenidade de inauguração, a presidente do TRT-ES, desembargadora Ana Paula Tauceda Branco agradeceu o apoio dado à obra pela bancada federal capixaba, no Congresso Nacional, por meio da aprovação de um projeto de lei para a 4ª etapa do investimento.
Em outubro do ano passado foi aprovada a abertura de um crédito suplementar para o orçamento da União de 2019, em favor de órgãos do Judiciário, que destinou mais R$ 30 milhões para a obra do TRT. O valor total do investimento, em números atualizados, foi de R$ 222,17 milhões, o dobro do que havia sido previsto inicialmente.
A desembargadora frisou que o prédio agregará um salto na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, e detalhou outros números relacionados ao investimento.
"Essa obra revelou cifras que constituem prova inquestionável da sua contribuição para com a sociedade capixaba, e para superar uma crise econômica que assola todo o país. Nesse contrato, relativo à parte visível da obra, foram recolhidos mais de R$ 34 milhões em tributos, gerados mais de 1.200 empregos e 70% dos materiais empregados na construção são originários de empresas do Espírito Santo", afirmou.
Ela também defendeu a atuação deste ramo do Poder Judiciário.
"Nesse momento delicado da Justiça do Trabalho, vítima de ataques pautados em pós verdades, e na intenção de não ter o enorme abismo de desigualdade econômica e social do nosso país, damos nossa resposta trabalhando, pela melhoria dos serviços que prestamos à sociedade brasileira. Além das atividades genuínas da Justiça do Trabalho, só no último ano, essa instituição arrecadou R$ 172 milhões para os cofres públicos. Portanto, mesmo não sendo nossa função, nós contribuímos para desafogar o orçamento da União".
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, pontuou que as dificuldades para a conclusão da obra envolveram as falhas no primeiro projeto de fundação contratado, e a insuficiência de repasses de recursos pela União.
"Quem acompanhou a história da construção desse edifício, há de se recordar que ele guarda algumas marcas, como o tempo de duração das obras, alimentando um sonho de todos nós por muitos anos. Passou por percalços, mas trata-se de uma obra pública dependente de orçamento vai e vens da economia", afirmou.
O prédio da sede do TRT-ES começou a ser construído em 2011 e deveria ficar pronto em 2014. No entanto, houve falhas na fundação do edifício e foi preciso refazer todo o serviço. Naquela época, o novo prazo anunciado foi 2017.
O então presidente do órgão Mário Ribeiro Cantarino Neto explicou, na época, que o valor inicial de R$ 108 milhões chegou a R$ 171 milhões somente pela correção monetária. Depois, naquele ano, alcançou a cifra de R$ 211 milhões devido aos aditivos, ou seja, os serviços não previstos. "São R$ 40 milhões de aditivos, porque metade dele foi gasto com a fundação do prédio, onde houve problema", afirmou.
Como o projeto foi aprovado há mais de dez anos, em 2008, a Justiça do Trabalho passou por grandes mudanças. Atualmente, como todos os processos são eletrônicos, todo o espaço construído vai ser mais do que suficiente para o TRT. No entanto, descartou-se a possibilidade de compartilhá-lo com outros órgãos.
A nova sede teve dois edifícios construídos, um para a sede administrativa e o Tribunal Regional do Trabalho, com 19 andares, e um outro anexo para todas as varas do trabalho, com dez andares.
Ele tem um sistema automatizado de climatização, iluminação e controle dos elevadores, que são 15 ao todo, sendo um deles panorâmico. Toda a estrutura foi construída observando as normas de acessibilidade modernas.
A torre de 19 pavimentos foi toda coberta com pele de vidro. Trata-se de um vidro plano espelhado e refletivo, que reflete em torno de 60% do calor.
Além disso, terá iluminação será feita por lâmpadas de LED e uma cisterna com capacidade para armazenar 56 mil litros de água da chuva.
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