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Quem precisa emitir ou regularizar o título eleitoral vai ter uma oportunidade extra. A partir da próxima quinta-feira (2), todos os cartórios eleitorais do Espírito Santo atenderão em horário estendido até a data de fechamento do cadastro, no dia 8 de maio, visando às eleições deste ano.
Os cartórios estarão abertos de 9h às 18h nos dias úteis e de 10h às 18h no próximo fim de semana (4 e 5 de maio). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), a medida visa garantir o atendimento à população na reta final para o fechamento de cadastros.
O eleitor que precisa emitir seu título pode comparecer ao cartório eleitoral mais próximo de sua casa - confira o endereço aqui - portando documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência e comprovante de quitação militar (obrigatório às pessoas do gênero masculino que pertençam à classe dos conscritos, ou seja, os brasileiros nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos de idade). Também é possível fazer o documento de forma on-line pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Já aqueles que buscam a transferência de domicílio eleitoral precisam levar um documento que comprove, no mínimo, três meses de vínculo com o novo município. O comprovante de residência também é exigido em caso de atualização ou correção de dados no cadastro, juntamente com o comprovante da informação que precisa ser atualizada.
Para cadastrar a biometria, a Justiça Eleitoral coleta, no local, as impressões digitais de todos os dedos das mãos da pessoa, a assinatura e a foto digitalizadas. Também é feita a atualização dos dados biográficos. Por isso, é necessário levar também o comprovante de endereço.
Nos casos de título suspenso, é necessário levar o comprovante que restabelece os direitos políticos da eleitora ou do eleitor – como comunicação do Ministério da Justiça, portaria, certidão do juízo competente ou outro documento que comprove o cumprimento ou a extinção da pena ou sanção imposta. Quando a regularização for de título cancelado, é necessário levar a mesma documentação exigida para o primeiro título.
O TRE-ES lembra que não será aceito a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como documento de identificação. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, pessoas analfabetas e maiores de 70 anos, e são obrigatórios a partir dos 18 anos de idade.
No entanto, desde 2021, uma norma do Tribunal Superior Eleitoral passou a permitir que jovens de 15 anos tirem o título de eleitor. A Resolução TSE nº 23.659/2021 estabelece que o alistamento eleitoral é facultativo aos jovens de 15 anos, a partir do momento em que completem essa idade. Porém, esse jovem só poderá votar nas eleições de 2024 se completar 16 anos até o dia da votação.
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