O número de eleitores aptos a votar nos municípios de Presidente Kennedy, Itapemirim e Divino de São Lourenço em 2022 é superior ao total de moradores dessas três cidades capixabas.

A situação parece incompatível, já que o voto é obrigatório para todos os brasileiros alfabetizados acima de 18 anos e abaixo de 70 anos de idade e opcional para os analfabetos, jovens com idade entre 16 e 18 anos e aos idosos com mais de 70 anos. Ainda assim, não é possível afirmar que houve fraude ou qualquer outra irregularidade no cadastramento dos eleitores dessas cidades do Espírito Santo.

Em Presidente Kennedy, há 536 eleitores aptos a votar a mais que o número de habitantes. São 11.741 moradores, de acordo com estimativa populacional de 2021 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e 12.277 eleitores na cidade, conforme dados recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O município do Litoral Sul capixaba  já tem histórico de contar com mais eleitores do que moradores em pleitos anteriores. Em 2020, enquanto o número de habitantes estimado era de 11.658 pessoas, o total de eleitores nas eleições daquele ano foi de 12.040.  

Esse desequilíbrio tem relação com o baixo desenvolvimento econômico. Apesar de ser a cidade que mais recebe royalties de petróleo no Espírito Santo e, por isso, ter o maior PIB per capita do país, a arrecadação não se reverte em oportunidades de emprego e renda. Com isso, muitos moradores, especialmente jovens, deixam a cidade em busca de trabalho, nem sempre alterando também o local de votação.

O domicílio eleitoral, esclarece o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), é o lugar da residência ou moradia ou outro lugar em que o eleitor tenha algum vínculo específico, que pode ser familiar, econômico, social ou político. Caso se verifique mais de um lugar, o Código Eleitoral considera domicílio qualquer um deles. Dessa forma, é possível manter o título de eleitor vinculado a um município onde a pessoa não mora mais (veja a relação de morador e habitante por município do Espírito Santo no final deste texto).

Assim como em Presidente Kennedy, em Itapemirim o número de eleitores também supera o de moradores em 2022. A cidade tem 35.442 eleitores e 34.957 moradores, ou seja, 485 pessoas que não vivem na cidade estão aptas a votar nas eleições deste ano. Há dois anos, o eleitorado da cidade equivalia a 97% dos moradores. Naquele ano, havia 33.544 eleitores e 34.656 habitantes.

Também localizado no Sul do Estado, Itapemirim recebe um volume alto de recursos em royalties de petróleo e passa por um período de conturbação política. Em junho deste ano, foi realizada eleição suplementar para prefeito do município. Os moradores da cidade elegeram Doutor Antônio (PP) para comandar o município até 2024, depois que o TSE confirmou a cassação dos mandatos do prefeito eleito em 2020, Thiago Peçanha Soares, e do vice dele, Nilton Cesar Santos, por abuso de poder político.

O terceiro município capixaba em que o total de habitantes é inferior ao de eleitores é Divino de São Lourenço. Localizada na Região do Caparaó, a cidade tem 76 eleitores a mais do que o número de habitantes nas eleições 2022. O município conta com 4.312 moradores e tem 4.236 eleitores aptos a votar, de acordo com o TSE.

Em 2020, o total de eleitores (4.169) correspondia a 98% dos moradores (4.270) de Divino de São Lourenço. O município tem a menor população entre as 78 cidades do Espírito Santo.

Por serem municípios que historicamente possuem mais eleitores que habitantes, o TRE-ES não prevê a realização de revisão eleitoral nas três cidades. Em nota, o órgão ressaltou que Divino de São Lourenço, Itapemirim e Presidente Kennedy passaram por recadastramento biométrico, que é mais uma confirmação do eleitorado, pois eles precisam ir ao cartório presencialmente para fazer o atendimento.

O fenômeno registrado nesses três municípios capixabas também se repete em outras 566 cidades brasileiras, nas quais a população estimada pelo IBGE é inferior ao eleitorado registrado pelo TSE em 2022. A quantidade é 15% maior que a de 2020, quando 493 cidades apareceram nessa situação, e representa 10% dos municípios brasileiros.