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Vaivém do juiz de garantias causa insegurança jurídica, dizem especialistas

Vaivém do juiz de garantias causa insegurança jurídica, dizem especialistas

No Supremo, Dias Toffoli, o atual presidente da Corte, e Luiz Fux, o futuro presidente, estão em lados opostos

Publicado em 28 de janeiro de 2020 às 21:02

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Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, tem sido o cenário de um vaivém de decisões sobre o juiz de garantias. (José Cruz/Agência Brasil/Arquivo)

Se a criação do juiz de garantias é algo controverso, o comportamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não fica para trás. O presidente da Corte, Dias Toffoli, e o futuro presidente, Luiz Fux, protagonizaram uma queda de liminares (decisões provisórias) durante o recesso que caracterizam mais um vaivém e pode, para os críticos, representar insegurança jurídica e descrédito da instituição.

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