Veja as propostas de Leo Péricles para o Brasil

Técnico em eletrônica disputa comando do Palácio do Planalto pelo União Popular

Leonardo Péricles tem 41 anos e disputa a sua primeira eleição presidencial pelo União Popular, sendo também a estreia do partido a concorrer ao cargo. Péricles nasceu em Belo Horizonte, é técnico em eletrônica e com militância estudantil. Já concorreu ao cargo de vice-prefeito também pelo UP em 2020 e foi candidato a vereador pelo PDT em 2008. É o único homem negro entre os candidatos à Presidência.

SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Investimento e defesa do serviço de saúde pública e universal, notadamente do SUS que deve ser fortalecido e melhorado. Maior controle social por Conselhos Populares das "Agências e agentes" de controle e regulação da saúde. 
• Manter permanente controle contra aumentos abusivos do setor privado de saúde em especial dos Planos Privados que não devem fixar aumentos maiores do que os reajustes atribuídos ao salário mínimo nacional
• Garantia de auxílio emergencial de um salário mínimo, de forma permanente até completa oferta de emprego para a população.

EDUCAÇÃO E CULTURA

• Efetivar um plano nacional da Escola Básica Integral, *ver texto anexo ao final da Proposta de Governo.
• Lançamento de programa de erradicação do analfabetismo no país, envolvendo redes e mobilizadores populares ligados aos movimentos sociais e educacionais. 
• Revogação da Lei do Novo Ensino Médio e reformulação do currículo escolar com base em ampliação dos conhecimentos básicos e científicos necessários ao jovem no Ensino Médio.
• Ampliação da destinação de recursos ao FUNDEB, garantindo de imediato a destinação já prevista em lei de mais R$ 10,2 bilhões relativos ao VAAT. 
• Fim da intervenção no MEC e construção de uma rede de acompanhamento do desenvolvimento da educação básica junto às secretarias estaduais de educação para estruturar o sistema nacional de educação. 
• Política Nacional de Educação, Ciência e Tecnologia: ampliar a rede de escolas públicas de ensino fundamental, médio, técnico e superior, em especial nas periferias das grandes cidades e no interior do País.
• Ampliar as instituições de pesquisa e integrá-las aos programas de pós-graduação. Ampliar o número de bolsas de pesquisa nos cursos de graduação, pós-graduação e aprofundar os convênios para bolsas no exterior nos países centrais, nos vizinhos latino-americanos e nos países do leste global. 
• Investir em ciência e tecnologia com vistas a fortalecer a soberania econômica, criando mecanismos de maior participação e controle popular na agenda de pesquisa e nos seus resultados. 
• Garantir aquisições de tecnologias relevantes vindas do exterior, promovendo a real transferência de conhecimentos, para diminuir a dependência em setores da fronteira tecnológica e reduzir os pagamentos externos a título de royalties.
• Favorecer os setores culturais e de entretenimento: políticas específicas para a geração de renda em cadeias produtivas que envolvam bens e serviços culturais, desde festas populares típicas de regiões e populações até o setor de audiovisual, fomentando a criação de conteúdo. 
• Democratização dos meios de comunicação e dos aparelhos públicos culturais (teatros, museus, galerias e centros de convenções e eventos); implementação de uma indústria cinematográfica nacional e criação de provedores de conteúdo de domínio público e infraestrutura aberta, além de alternativas de redes sociais sob controle popular.
• Aumentar, gradativamente, para R $3,00 reais por aluno o valor repassado para merenda escolar. 
• Acelerar a adesão dos municípios a parcerias com a agricultura familiar local para o fornecimento de produtos para a alimentação escolar, tendo em vista que, segundo dados do próprio Ministério da Educação (MEC), apenas 1.576 dos 5.565 municípios brasileiros aderiram ao programa de fortalecimento da agricultura familiar. 
• Estabelecimento do Programa Nacional de Soberania Alimentar da família na Escola que possibilitará, mensalmente, a entrega de cestas básicas alimentares a famílias que estejam passando por dificuldades financeiras. As cestas serão entregues na escola para a responsável do sexo feminino (Masculino em caso de casal homoafetivo), os produtos serão adquiridos da agricultura familiar local e as condições para que possa ser requerido o auxílio irão ser: Um dos filhos plenamente matriculado na instituição, estar desempregado há, no mínimo, três meses. Cada família terá acesso a uma cesta mensalmente durante o período de desemprego. 
• Café da manhã na escola. Ao chegar, em vez de ir direto para a sala de aula, a criança ou adolescente iria ao refeitório, onde teria acesso a um café da manhã. Nenhuma criança merece estudar com fome.
• Incentivos fiscais para que Estados e Municípios fomentem eleições nas escolas para o cargo de diretor e para que Escolas formem grêmios estudantis. 
• Mudança da redação do artigo 7 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), onde se acrescentaram travas para Organizações filantrópicas criadas por empresários, dedicando o auxílio público apenas à ONGs e organizações populares e locais. 
• Proibição de cursos vendidos por organizações do Terceiro Setor para formação continuada de professores. Tais espaços deverão ser organizados anualmente, por Estados e municípios, através de um colegiado com poder deliberativo formado por membros do poder público, Sindicatos da categoria e organizações representativas dos estudantes. 
• Retirada da Educação da Lei de Responsabilidade fiscal, para que seja possível preencher todos o quadro de profissionais escolares através de concurso público. Terceirização e privatização. E- Revogação da Reforma do Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que entendemos como ilegítimas por não terem sido discutidas com a categoria, tampouco com os Estados e Municípios. 
• Reforma popular do Ensino Médio. O Ensino Médio piorou após a reforma realizada em 2017, entretanto o ensino secundário do Brasil sofria com altas taxas de evasão e não apresentava, através das Diretrizes Nacionais Curriculares (DNC’s) e Parâmetros Nacionais Curriculares (PNCs), uma didática que contempla, de forma crítica, a sociedade em que vivemos, assim aceitamos que o Ensino Médio precisava de reforma, mas não uma reforma empresarial.
• A Reforma Popular do Ensino Médio terá como princípio a prioridade da participação de quem trabalha e estuda na escola, assim os principais propositores serão as associações de professores por área (AMPUH, SBEnBio, ANPmat, etc.), Sindicatos nacionais, estaduais e municipais do magistério e representações estudantis (UNE, UBES, FENET, etc.).-
• A cada ano deverá ocorrer uma assembleia anual para analisar os progressos e discutir os caminhos que a reforma deve tomar.
• Deverá ser criada uma Secretaria Especial da Reforma Popular do Ensino Médio, cujo secretário será eleito pelas organizações sindicais e estudantis e indicado. A secretaria terá coordenações de área (Humanidades, Ciências da Natureza e Linguagens) que irão gerir o trabalho em cada uma delas em contato constante com as associações de professores de disciplinas específicas. Nas assembleias serão apresentadas as propostas aos representantes de Sindicatos Nacionais e representações estudantis, podendo ser aprovadas ou rejeitadas.

EMPREGO

• Garantia de auxílio emergencial de um salário mínimo, de forma permanente até completa oferta de emprego para a população.
• Política Nacional de Garantia de Emprego: recrutamento direto da força de trabalho desempregada/desocupada/subempregada e atuando na informalidade, para projetos nacionais na área de infraestrutura, saneamento, construção civil (moradias e aparelhos públicos diversos) e abastecimento.
• Fiscalização e combate aos modos de trabalho análogos à escravidão.
• Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, elevação geral dos pisos salariais e garantia de emprego para toda a população.
• Política de elevação do salário mínimo acima da inflação. 
• Proposição de regime alternativo de (6 horas diárias), de modo a criar a possibilidade de dois turnos de trabalho nos dias úteis, aumentando a oferta de postos de trabalho, sem redução desproporcional de salários.

TRANSPORTE

• Estatização de todos os meios de transporte coletivo

SEGURANÇA

• Reorganização da Política Nacional de Segurança Pública com participação popular e desmilitarização das polícias estaduais: combater a lógica racista de inimigo interno e resgatar o lema “proteger e servir”, trazendo a população para perto da organização. 
• Aumentar a eficiência do aparato de inteligência para o combate do crime organizado

MEIO AMBIENTE

• Realizar programa de transição de matrizes energéticas e de extração de matérias primas que respeite a conservação da natureza e evite catástrofes ambientais
• Recuperação e fortalecimento da Funai e controle das atividades extrativistas que agridem e ameaçam a vida das populações originárias.
• Aumento da fiscalização de atividades com qualquer grau de impacto ambiental.

HABITAÇÃO

• Garantia da função social das propriedades urbanas, através de alíquotas progressivas de IPTU, fiscalização e vistorias, combatendo a especulação, para toda a população ter moradia, acesso fácil ao trabalho e ao lazer, e viver com dignidade.

INFRAESTRUTURA

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