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Três cidades do Sul do Espírito Santo lideram o ranking per capita de gastos com pessoal, de acordo com dados da revista "Finanças dos Municípios Capixabas" divulgados nesta terça-feira (6): Presidente Kennedy, com R$ 6 mil; Itapemirim, com R$ 4,7 mil, e Anchieta: R$ 3,9 mil.
Veja a lista mais abaixo
Os números referem-se ao ano de 2018. O cálculo é feito dividindo-se a despesa com funcionários de cada município pela quantidade de habitantes.
Quando se leva em consideração apenas o valor bruto do gasto com pessoal (e não o dado per capita), no entanto, os três municípios registraram redução em relação a 2017. Kennedy diminuiu a despesa em 7,6; Itapemirim em 0,4% e Anchieta em 6,3%.
Nem todos os municípios recuaram nos gastos com folha de pagamento. Mas, na média, as 78 prefeituras do Estado ampliaram a despesa em 1,7% em 2018 em comparação com o ano anterior.
"A observação mais interessante que a gente viu sobre gasto com pessoal em 2018 é que as prefeituras aumentaram esse gasto em apenas 1,7% em 2018 em comparação com 2017, variação real, já descontada a inflação", afirma Tânia Villela, economista e editora da Finanças dos Municípios Capixabas.
LRF
Quando o recorte é feito pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impõe limites para os gastos com folha de pagamento, apenas quatro prefeituras terminaram 2018 no vermelho, ou seja, além do percentual máximo estabelecido. Esse percentual é calculado com base na Receita Corrente Líquida do município. Prefeituras não podem gastar com pessoal mais do que o equivalente 54% da RCL.
As quatro que ultrapassaram em 2018 foram: São José do Calçado (62,17%); Muniz Freire (60,98%); Água Doce do Norte (59,95%) e São Mateus (56,09%).
Em 2017, esse número havia chegado a 11 prefeituras e, em 2016, a 18.
CUSTEIO
Se um freio de arrumação foi dado aos gastos com pessoal, o mesmo não ocorreu com a despesa de custeio, que aumentou 12% em 2018 na média dos 78 municípios. E os mesmos três municípios que lideram os gastos per capita com funcionários seguem na frente quando o assunto é esse outro gasto, também per capita: Kennedy (R$ 21,7 mil); Itapemirim (5.437,51) e Anchieta (R$ 2, 8 mil).
Custeio são despesas correntes, sem ser as de pessoal, por exemplo: manutenção de vias, limpeza pública, conta de luz.
ROYALTIES
A economista avalia que a "liderança" dessas três cidades nos dois rankings se justifica pela receita de royalties do petróleo que possuem. "Não que os royalties estejam indo para pagar pessoal, mas porque os royalties liberam outros recursos para pessoal e custeio", pontua.
Além da verba do petróleo, Presidente Kennedy e Itapemirim são marcadas também pela instabilidade política. A prefeita de Kennedy, Amanda Quinta (sem partido), está afastada pela Justiça e presa desde maio. Interinamente quem comanda a cidade é o vice, Dorlei Fontão (PSD).
O de Itapemirim, Luciano Paiva (sem partido), também foi afastado poucos meses após o início do atual mandato. Thiago Peçanha (PSDB), o vice, está à frente do município desde então.
Já o aumento da despesa com custeio como um todo nas cidades capixabas se deu, ainda de acordo com Tânia Vilella, por demandas represadas somadas a um aumento de receita em 2018.
"Houve uma melhora na receita. As principais receitas cresceram, não muito. Os royalties que cresceram mais. E houve retomada das transferências de capital que União e Estado aplicam nos municípios para investimentos, que era um recurso que estava bastante escasso. Em 2017, o Estado não mandou quase nada aos municípios. A situação estava crítica em 2017 e 2018 teve um alívio, mas não é suficiente para resolver o problema. Por isso os municípios estão segurando gasto com pessoal e estão soltando mais custeio. Custeio tem demanda represada. É difícil de não atender", diz.
"Tem a manutenção da cidade, limpeza, jardins. Muitos contratos foram reduzidos, refeitos. Houve cortes e, com o pequeno alívio nas receitas, não tem como não atender essas demandas", complementa.
O QUE DIZEM AS PREFEITURAS:
O Gazeta Online procurou as prefeituras dos três municípios que lideram o ranking per capita de gastos com funcionários e custeio e as quatro que ultrapassaram o limite da LRF com pessoal.
PRESIDENTE KENNEDY
A Prefeitura de Presidente Kennedy informa que o prefeito em exercício, Dorlei Fontão, assumiu o município em 09 de maio e está cortando gastos, realizando ajustes nas contas e auditoria em contratos.
Atualmente os números de servidores públicos são os seguintes: 634 servidores efetivos; 161 comissionados; e 890 DTs contratados por meio de processo seletivo que atuam em diversas áreas como saúde e educação.
ANCHIETA
Os números ainda refletem uma má gestão de um passado recente em Anchieta.
Na gestão anterior os gastos com servidores chegaram à casa dos 150 milhões por ano. A atual gestão reduziu o valor para atuais 100 milhões/ano.
.Os gastos reais com servidores em Anchieta são os apresentados no Portal Cidades do site do TCES, onde os números referentes a 2018 mostram gastos da ordem de 109,56 milhões. Nesse valor estão incluídos os pagamentos do Instituto de previdência que são em torno de 9 milhões por ano. Subtraindo esse valor se chegará ao gasto real de servidores do executivo, que fica em torno de 100 milhões de reais por ano.
.Hoje a prefeitura de Anchieta congelou boa parte dos cargos comissionados. Dos 660 cargos existentes a atual gestão só ocupou 290 cargos. O restante permanece congelado.
. Com relação ao custeio vale salientar que por conta dos inúmeros equipamentos públicos existentes a Prefeitura vem reduzindo os valores de forma gradativa, para que não haja comprometimento nos serviços oferecidos.
· Servidores efetivos são em número de 1500
· Servidores comissionados 292 de
· Número de funcionários em designação temporária são 613 . Esse número já foi da ordem de 1.100 servidores, hoje reduzidos aos 613.
A Finanças dos Municípios Capixabas informou, por sua vez, que tanto os dados da revista quanto os do Portal Cidades estão corretos. O que muda é a metodologia. "A prefeitura usou dados da despesa liquidada só do Executivo, que é o cálculo usado para averiguação dos limites da LRF do Executivo. E nós usamos a despesa empenhada, do Executivo e do Legislativo (dados consolidados), como sempre apontamos nas notas metodológicas que consta na página 4 da edição de 2019. O valor divulgado foi extraído da Declaração de Contas Anuais (consolidadas) que a própria prefeitura envia à Secretaria do Tesouro Nacional".
ITAPEMIRIM
A Prefeitura Municipal de Itapemirim, por meio da Subsecretaria de Administração e Gestão de Pessoal, informa que o quantitativo de servidores é o suficiente para atender as demandas do município.
SÃO MATEUS
É preciso esclarecer que os gastos com despesa de pessoal acima do limite da LRF é herança do governo anterior, e iniciou no ano de 2015, e que o anuário apresenta dados que comprovam a redução dessa despesa no município de São Mateus, estando entre os cinco municípios do Estado que mais reduziram o gasto com pessoal, conforme consulta à página 63 do anuário:
"Em termos absolutos, os maiores cortes foram registrados em Serra (R$ -25,6 milhões), Anchieta (R$ -14,8 milhões), Cariacica (R$ -11,2 milhões), Itapemirim (R$ -6,6 milhões) e São Mateus (R$ -5,7 milhões)."
Ou seja, houve redução do índice registrado no Cidades/TCES no ano de 2015 de 66,12%, para 55,01% no ano de 2019. Esses dados são reflexos das ações adotadas pela atual gestão para recondução do limite de despesa com pessoal ao patamar legal de 54%. Dentre as ações realizadas estão: a limitação dos altos salários ao teto do prefeito; extinção do benefício da estabilidade financeira, declaração de vacância dos cargos dos aposentados que continuavam na ativa; retorno da carga horária dos servidores para 8h; correção de vantagens pagas indevidamente a servidores e exonerações.
SÃO JOSÉ DO CALÇADO
Prefeito já está ciente e solicitou que o secretário de administração tome providências para colocar o percentual abaixo do limite máximo permitido.
As demais prefeituras não deram retorno aos contatos da reportagem até a conclusão deste texto. Em Água Doce do Norte é feriado nesta terça-feira.
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