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Com o mandato se encaminhando para o fim, o prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos) realizou 9 de 15 compromissos feitos em 2020, durante a campanha, e elencados por A Gazeta em reportagem publicada logo após o resultado das eleições. Outras 4 promessas foram cumpridas parcialmente, enquanto 2 não saíram do papel.
Levantamento exclusivo feito pela reportagem mostra que ainda há pendências nos quatro municípios da Grande Vitória. O monitoramento baseia-se nos planos de governo entregues à Justiça Eleitoral nas eleições de 2020, em publicações dos candidatos eleitos em Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica e em entrevistas concedidas por eles durante a campanha eleitoral.
Faltando menos de seis meses para o fim dos mandatos, A Gazeta publica nesta semana o balanço de cada uma das gestões para que os moradores acompanhem o cumprimento das promessas feitas pelos prefeitos.
A checagem leva em consideração projetos concretos dos gestores, como obras e aumento da oferta de serviços, que podem ser mensurados. Não entram neste balanço, portanto, nem propostas muito vagas nem compromissos firmados com os moradores após Arnaldinho assumir a cadeira de chefe do Executivo.
Dados fornecidos pela própria administração indicam que diversos projetos de infraestrutura foram realizados. Em saúde e educação, algumas propostas continuam em andamento ou ficaram pelo caminho. Outras ainda foram reavaliadas ao longo da gestão.
► Por que estamos falando disso?
As promessas de campanha são mais uma carta de intenções do que um compromisso, uma vez que não há exigência de que sejam cumpridas. No entanto, elas são importantes porque ajudam a definir o voto dos eleitores. No último ano de mandato, às vésperas de novas eleições, é fundamental que a população monitore o cumprimento das promessas de prefeitos que buscam a reeleição ou mesmo que tentam emplacar um sucessor.
► Como estabelecemos os critérios?
As promessas podem se encaixar em um de três status:
Cumpriu - quando o que foi prometido foi totalmente realizado, está valendo ou em funcionamento, sem nenhuma pendência
Cumpriu parcialmente - quando foi realizada em parte (desde que a entrega ultrapasse 50% da meta estabelecida) ou quando ainda existe alguma pendência
Não cumpriu ainda - para as promessas que não foram realizadas ou que estejam em andamento, mas com menos de 50% da meta concluída
► Como apuramos as informações?
O status das promessas foi checado com as prefeituras dos municípios, que tiveram a oportunidade de esclarecer o andamento dos projetos. Também verificamos dados com órgãos e instituições ligadas às áreas em análise, como ministérios e sindicatos.
Confira abaixo o detalhamento de cada uma das 15 propostas em Vila Velha:
1- Implantar o cerco eletrônico inteligente em Vila Velha
Nos moldes do que já existia em Vitória, Arnaldinho prometeu instalar o cerco inteligente, com a implantação também do reconhecimento facial. De acordo com a prefeitura, o sistema Muralha Eletrônica foi implantado em Vila Velha em setembro de 2021, no primeiro ano de governo: “São 19 pontos e 53 pistas monitoradas, num link direto com a Central de Monitoramento da Guarda Municipal, que opera o sistema diretamente”, explica a administração.
2 - Construir o Parque da Prainha
Em parceria com o governo estadual, o prefeito eleito prometeu revitalizar e criar o Parque da Prainha. De acordo com a gestão municipal, em maio de 2021, a prefeitura recuperou o espaço, instalando bancos e brinquedos e criando programação cultural durante os finais de semana. O Executivo de Vila Velha destacou ainda que, neste ano, o novo Parque da Prainha foi entregue totalmente reformulado, com novos brinquedos, pet park, áreas de convivência e piquenique, banheiros, rampa para embarcações, ampla área de eventos, uma fonte e mudas de espécies nativas da Mata Atlântica. O parque tem 42,5 mil metros quadrados e as obras tiveram investimento de R$ 12,7 milhões.
3 - Construir uma biblioteca pública municipal e criar uma biblioteca on-line da rede de ensino
Após a saída da Câmara de Vereadores do prédio da prefeitura, na Prainha, o espaço foi transformado no Centro Integrado de Cultura e Turismo. Nele estão o espaço de acolhimento ao turista e a nova Biblioteca Municipal Major Fraguinha, que já existia, mas mudou de endereço. A prefeitura destacou que o espaço é voltado para estudantes e a comunidade em geral, com um acervo de mais de 19 mil títulos, e conta com computadores para pesquisa e estudo, wi-fi, espaço kids, espaço climatizado e banheiros acessíveis. Já a ideia de uma biblioteca on-line da rede de ensino não foi realizada. Segundo a gestão, a proposta se deu por conta da pandemia, mas a rotina foi retomada.
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4 - Fazer parcerias com clínicas para oferecer atendimento especializado na área de saúde
Durante a campanha, o prefeito propôs parcerias com donos de clínicas particulares da cidade para a população se consultar com especialistas. Questionada sobre a promessa, a Prefeitura de Vila Velha citou uma parceria com o Hospital Evangélico, instituição filantrópica que já tinha um histórico de colaboração com o município: "Ofertamos uma média de mil consultas em oftalmologia. Zeramos a demanda por exames de tomografia computadorizada". A gestão também citou uma parceria com a UVV que zerou vagas de atendimentos em consultas em gestação de alto risco e colposcopias e afirmou que se prepara para implantar a telemedicina. A parceria com clínicas privadas, porém, não foi adiante.
5 - Colocar metade das escolas em ensino integral até 2022
Essa era uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) que o prefeito prometeu cumprir. Em entrevista, ele disse que 50% das unidades em Vila Velha ofereceriam ensino em tempo integral ainda durante a primeira metade do mandato, ou seja, até 2022, com prioridade para bairros de maior vulnerabilidade social. Segundo o site da Secretaria de Educação, há atualmente 109 escolas na rede municipal, sendo 40 Unidades de Educação Infantil (UMEIs); 67 Unidades de Educação Fundamental (UMEFs) e duas Unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Durante o mandato de Arnaldinho, Vila Velha aumentou o número de escolas em tempo integral de quatro para 11 unidades. "Por conta da pandemia, esse plano recebeu forte impacto, uma vez que recursos federais foram aplicados no combate ao vírus", justificou a prefeitura. A gestão cumpriu, portanto, cerca de 20% da meta.
6 - Digitalizar os serviços da Prefeitura de Vila Velha
A prefeitura informou que iniciou a transição do analógico para o digital no primeiro mês da gestão, começando pelo agendamento on-line de vacinas contra a Covid-19. "Atualmente, as pessoas conseguem agendar consultas, abrir processos, consultar serviços, localizar com georreferenciamento pontos de entrega de lixo/entulho, rematricular alunos", acrescentou a gestão. Com o aplicativo Vila Velha On, os moradores da cidade conseguem ainda ter acesso à Central de Serviços e solicitar, por exemplo, cata-móveis, e parcelamento de impostos, ver vagas de emprego, adotar um animal, entre outras ações.
7 - Criar novos espaços de convivência para a Terceira Idade
Em 2023, a prefeitura modernizou o Centro de Convivência do Idoso (CCI) da Praia da Costa, após a restauração da estrutura de um casarão histórico. O espaço conta com sala de jogos, banheiros adaptados, sala de atendimento e acolhimento social, um salão multiúso e diversos outros ambientes. No local, são oferecidas oficinas de atividades como artesanato, exercícios físicos, jogos e aulas de música, além de um baile semanal. No último dia 4 de julho, o prefeito também anunciou a construção, em parceria com governo do Estado, de mais um Centro de Convivência do Idoso (CCI) no bairro Morada da Barra.
8 - Ampliar e implantar ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas
Na área da mobilidade, Arnaldinho pretendia ampliar as ciclovias e os serviços de bicicleta compartilhada, expandindo para áreas mais periféricas. A prefeitura informou que já foram entregues trechos de ciclovias em São Conrado e Riviera da Barra e que está prestes a entregar 11 km entre o Terminal de Vila Velha e a orla da Praia de Itaparica, passando por Divino Espírito Santo, Soteco, Santa Mônica, Novo México e Gaivotas. Ao todo, estão em construção na cidade 50 km de novas ciclovias, mirando integrar cinco novos corredores logísticos que contarão ainda com calçada cidadã, drenagem e pavimentação.
9 - Criar centro de atendimento ao turista
Para incentivar o turismo na cidade, o prefeito prometeu criar o centro de atendimento ao turista e elaborar um plano municipal. Ele também prometeu a formação de agentes e guias de turismo para melhorar os serviços. O projeto foi realizado na antiga sede da Câmara de Vila Velha. O Centro Integrado de Cultura e Turismo oferece atendimento e orientações sobre pontos turísticos da cidade, entre eles, o Sítio Histórico da Prainha. A prefeitura informou que conta com guias treinados em todos os monumentos de maior volume de turistas da cidade, entre eles, a Casa da Memória, o Museu Homero Massena, a Igreja do Rosário, o Farol Santa Luzia e a Estação Leopoldina, inaugurada no dia 5 de julho como um centro educacional e de turismo.
10 - Construir novas unidades de saúde
Até o momento, a gestão entregou seis novas Unidades Básicas de Saúde, em São Torquato, Ataíde, Divino Espírito Santo, Gaivotas, Jabaeté e Morada da Barra. Outras quatro unidades estão em construção, com expectativa de entrega nos próximos meses, nos bairros Novo México, Paul, Rio Marinho e Riviera da Barra. A prefeitura também informou que a cidade desapropriou áreas para a construção das novas UBS de Santa Rita e Vale Encantado e que a gestão entregou as obras da UPA de Riviera da Barra.
11 - Criar um centro de referência de saúde da mulher
A proposta de criar um centro de referência para atender mulheres, que constava no plano de governo e foi citada pelo então candidato em entrevistas, não foi realizada. No entanto, a prefeitura cita que foi feita uma parceria com a UVV, em conjunto com profissionais do Centro Municipal de Atenção Secundária (Cemas), para um ambulatório de ginecologia, ofertando vagas na área de pré-natal de alto risco, mastologia, colposcopia e climatério. Além disso, as unidades de saúde têm consultórios ginecológicos e são porta de entrada para primeiro atendimento, direcionando aos especialistas.
12 - Dar aumento salarial aos professores
A Prefeitura de Vila Velha concedeu reajuste salarial médio de 15%, acima do piso anunciado pelo Ministério da Educação, em 2022. No município, na ocasião, o menor salário da categoria teve um reajuste de 42%, passando de R$ 1,9 mil para R$ 2,8 mil. O maior salário foi de R$ 4,3 mil para cerca de R$ 4,5 mil, alta de 5%.
13 - Reformar todas as escolas de Vila Velha
Em seu plano de governo, Arnaldinho disse que iria melhorar a infraestrutura das unidades de ensino e dar continuidade às obras iniciadas pela administração anterior. Segundo a gestão municipal, todas as escolas da cidade foram reformadas e foram entregues 16 novas unidades. Ainda há previsão de entregar mais quatro unidades até o final do mandato.
14 - Ampliar as equipes de saúde da família
Segundo a prefeitura, o município contava com 39 equipes de saúde da família, e esse número foi triplicado na atual gestão. A gestão afirma que todo o território de Vila Velha é assistido pela Estratégia de Saúde da Família e por profissionais da Equipe de Atenção Primária, que oferecem atendimentos em casa, com acompanhamento da rotina familiar com foco na prevenção e promoção da saúde. Ainda de acordo com a administração da cidade, quando Arnaldinho assumiu, 255 agentes estavam em atividade e, durante o mandato, mais 205 foram empossados.
15 - Implementar pet parks e captar recursos para construir um hospital público veterinário
A atual gestão do município construiu pet parks nos seguintes locais: Praia da Costa (ao lado da EBAP Foz do Costa, debaixo da Terceira Ponte); Plano 100, em Itapuã; Praça do Ciclista, na Praia de Itaparica; Praça Agenor Moreira, em Itapuã; ao lado da academia popular na Praia de Itaparica (ao lado do Bobs); Parque da Prainha; Praça de Coqueiral de Itaparica e Praça de Gaivotas. Sobre o hospital veterinário, o Executivo desistiu da proposta de construir uma estrutura própria e afirmou que fará convênios com clínicas para atendimento já com equipes especializadas e espaço com equipamentos de referência. A modelagem desse projeto ainda está em elaboração.
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