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Na reta final do mandato na Prefeitura de Cariacica, Euclério Sampaio (MDB) cumpriu 8 de 15 compromissos assumidos em 2020, durante a campanha, e elencados por A Gazeta em reportagem publicada logo após o resultado das eleições. Outros 6 foram realizados em parte, enquanto 1 não saiu do papel.
Levantamento exclusivo feito por A Gazeta mostra que ainda há pendências nos quatro municípios da Grande Vitória. O monitoramento baseia-se nos planos de governo entregues à Justiça Eleitoral nas eleições de 2020, em publicações dos candidatos eleitos em Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica e em entrevistas concedidas por eles durante a campanha eleitoral.
Faltando menos de seis meses para o fim dos mandatos, A Gazeta publica, nesta semana, o balanço de cada uma das gestões para que os moradores acompanhem o cumprimento das promessas feitas pelos prefeitos.
Leia a apuração em outras cidades
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A checagem leva em consideração projetos concretos de cada um dos gestores, como obras e aumento da oferta de serviços, que podem ser mensurados. Não entram neste balanço, portanto, nem propostas muito vagas nem compromissos firmados com os moradores após Euclério assumir a cadeira de chefe do Executivo.
Entre as promessas cumpridas por Euclério Sampaio estão ações na área de educação (como a criação de uma escola-piloto para ter aulas de robótica); de saúde, com a ampliação do horário de atendimento à população; e de trabalho, com programa de capacitação profissional de adolescentes. Há projetos que não foram adiante sob a justificativa de falta de viabilidade.
► Por que estamos falando disso?
As promessas de campanha são mais uma carta de intenções do que um compromisso, uma vez que não há exigência de que sejam cumpridas. No entanto, elas são importantes porque ajudam a definir o voto dos eleitores. No último ano de mandato, às vésperas de novas eleições, é fundamental que a população monitore o cumprimento das promessas de prefeitos que buscam a reeleição ou mesmo que tentam emplacar um sucessor.
► Como estabelecemos os critérios?
As promessas podem se encaixar em um de três status:
Cumpriu - quando o que foi prometido foi totalmente realizado, está valendo ou em funcionamento, sem nenhuma pendência
Cumpriu parcialmente - quando foi realizada em parte (desde que a entrega ultrapasse 50% da meta estabelecida) ou quando ainda existe alguma pendência
Não cumpriu ainda - para as promessas que não foram realizadas ou que estejam em andamento, mas com menos de 50% da meta concluída
► Como apuramos as informações?
O status das promessas foi checado com as prefeituras dos municípios, que tiveram a oportunidade de esclarecer o andamento dos projetos. Também verificamos dados com órgãos e instituições ligadas às áreas em análise, como ministérios e sindicatos.
Confira abaixo o detalhamento de cada uma das 15 propostas em Cariacica:
1 - Criar escola-piloto para ter aulas de robótica e preparar a juventude para o mercado de trabalho
O plano de governo de Euclério Sampaio previa a criação de uma escola com aulas voltadas para o desenvolvimento de tecnologias, como "aulas de robótica com Lego e com drones, desenvolvimento de jogos, desenvolvimento de aplicativos, youtubers e digital artes". O projeto expandiu e, de acordo com a prefeitura, foram instalados laboratórios de informática em 13 unidades. Também foi adotada a tecnologia de impressoras 3D em todas as escolas do ensino fundamental, contemplando, inclusive, estudantes das turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, foram adquiridas mesas digitalizadoras para criação de animações e mesas interativas para atendimento aos estudantes da educação especial com uso da tecnologia. Paralelamente, o projeto "Semearte" vem desenvolvendo, nas escolas, iniciativas de criação de jogos e produção de vídeos.
2 - Reformar todas as escolas da rede municipal de ensino de Cariacica
Em entrevista ao Bom Dia Espírito Santo, da TV Gazeta, Euclério Sampaio garantiu que iria reformar todas as escolas da rede municipal de ensino de Cariacica. O então candidato afirmou ainda que o dinheiro para as reformas já estaria em caixa e que as obras seriam iniciadas "imediatamente" após a posse. O município de Cariacica tem 124 escolas e, desde o início da atual gestão, foram reformadas ou ampliadas 90 unidades da rede municipal de ensino, conforme afirma a prefeitura. Outras seis foram construídas. Embora tenham sido feitas intervenções em mais de 70% das escolas, não foi a totalidade prometida.
3 - Aumentar o número de vagas na educação infantil para zerar o cadastro de reserva
Zerar o cadastro reserva da educação infantil também estava previsto no plano de governo de Euclério. Para isso, ele pretendia contratar novos professores, ampliar os centros de educação infantil já existentes e construir novas unidades. A Prefeitura de Cariacica conseguiu abrir 1.398 vagas nessa etapa de ensino desde o início da gestão. São estimadas outras 2,4 mil com os novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) que serão construídos. A unidade de Prolar já está com obras iniciadas, enquanto as do CMEI Ilva Sebastiana, em Bandeirantes ainda vão começar. Outros quatro — Vila Prudêncio, Jardim Botânico, Morada de Santa Fé e Maracanã — estão em licitação. A prefeitura não informou quantas crianças estão na fila, mas reconheceu que só vai conseguir zerar a espera por vaga quando forem concluídas essas novas unidades.
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4 - Criar o Programa de Residência Pedagógica na rede municipal para estudantes de licenciatura
Uma das propostas para educação previstas no plano de governo era a criação de um Programa de Residência Pedagógica para alunos de licenciatura de instituições de ensino reconhecidas pelo MEC. O município, entretanto, já contava com uma iniciativa voltada para esses universitários. Atualmente, Cariacica tem 211 estudantes de pedagogia estagiando nas escolas da rede — quatro vezes mais que em gestões anteriores, segundo a administração municipal. A gestão trata esse programa de estágio como a residência pedagógica. A iniciativa, portanto, não foi criada nesta gestão como prometido, mas sim mantida e ampliada.
5 - Construir uma Clínica da Mulher e uma clínica veterinária públicas
No plano de governo, Euclério prometia a construção de duas clínicas públicas, uma delas para atendimento exclusivo de mulheres, de todas as idades, que teria consultas, exames e suporte para gestantes e lactantes. Estava prevista também a construção de uma clínica veterinária. A Prefeitura de Cariacica não construiu uma Clínica da Mulher, mas informa que optou por ter um serviço de referência com profissionais especializados em atenção à saúde feminina no Centro de Especialidades Médicas, que está em obras e vai funcionar em Itacibá. Ressalta, ainda, que há atendimento em salas específicas para as mulheres em todas as 30 unidades básicas de saúde. A clínica veterinária também não foi implantada. A gestão atual realizou estudo de viabilidade e, considerando custos compatíveis com a realidade do município, optou pela criação da Gerência de Bem-Estar Animal (especializada na fiscalização, trato e promoção do bem-estar animal) e ainda lançou o Programa Cariacica Castra Legal, que oferece serviços de microchipagem, cadastro e esterilização cirúrgica de cães e gatos domésticos, além de ofertar exames e medicamentos.
6 - Ampliar horário de atendimento das unidades de saúde, digitalizar prontuários e realizar marcação de consulta on-line
Uma das prioridades para o governo do emedebista era que os horários de atendimento nas unidades de saúde fossem estendidos ainda nos primeiros meses de gestão. Os serviços de saúde de Cariacica passaram a ter horário especial de atendimento. Nas unidades de Flexal II, Nova Rosa da Penha e Morada de Santa Fé, há funcionamento durante os sábados e domingos, das 7h às 16 horas. A atual gestão deu prosseguimento ao início da informatização com o Prontuário Eletrônico do Cidadão (e-SUS APS), que era um sistema do Ministério da Saúde. Em agosto de 2023, implantou o próprio sistema de gestão e prontuário, o CELK Saúde. Outra medida implantada pela administração foi a criação do agendamento on-line de consultas, o Minha Saúde, que também pode ser acessado pelo aplicativo Cariacica Digital para marcar a consulta diretamente pelo celular.
7 - Ter uma unidade específica para o atendimento de casos de Covid-19
Em entrevista para o Papo de Colunista, de A Gazeta, o prefeito eleito prometeu definir uma unidade de saúde para ser exclusiva para atendimento de pacientes com Covid-19. Em vez de uma unidade específica, a prefeitura aponta que desde 2021 até hoje todas as unidades de saúde e Pronto Atendimentos estão aptos a receber e atender pacientes com sintomas de Covid-19, inclusive com realização de exames de PCR, em caso de indicação médica.
8 - Convocar 50 guardas municipais armados ainda no primeiro ano de mandato
Euclério apostava em uma Guarda Municipal armada para atuar nas áreas urbana e rural de Cariacica. Prevista no plano de governo, a promessa foi uma das mais repetidas em entrevistas e em debate. A Guarda Municipal entrou em atividade no dia 24 de dezembro de 2021. No primeiro concurso foram abertas 50 vagas. Outro concurso para ampliação do efetivo está em andamento, com oferta de 35 vagas, mais cadastro de reserva. A fase atual é de investigação social dos aprovados. Segundo a administração municipal, agentes participaram, recentemente, de um treinamento tático-operacional com a utilização de armas longas. Pelo menos 10 agentes também exercitaram técnicas de incursões em espaços supostamente confinados, embarque e desembarque de viaturas, antevendo possíveis emboscadas e treinos de defesa.
9 - Ter um sistema de videomonitoramento integrado com o corredor de segurança de outros municípios
O compromisso de investir em um "moderno circuito de videomonitoramento" está previsto no plano de governo de Euclério e também foi repetido por ele em entrevistas concedidas durante a campanha eleitoral. O Cerco Inteligente de Cariacica começou a funcionar em 2022 e é, segundo a prefeitura, o maior do Estado, com 46 barreiras instaladas em pontos estratégicos da cidade que auxiliam as forças de segurança a identificar veículos roubados e ligados a qualquer tipo de crime. O cerco é ligado a um sistema nacional e é integrado a todas as forças de segurança: agentes de trânsito, Guarda Municipal de Cariacica, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, além de trabalhar em parceria com cercos eletrônicos de outros municípios do Estado. A prefeitura também ampliou o sistema de videomonitoramento, com 186 câmeras instaladas em locais estratégicos da cidade. Também como medida de segurança, foram instaladas oito luminárias inteligentes, cada uma com duas câmeras, dotadas com diversas tecnologias, como rede 5G privada, Wi-Fi público, telegestão, sensores ambientais, videomonitoramento e reconhecimento facial, de acordo com a gestão.
10 - Desenvolver um projeto de capacitação profissional e primeiro emprego para a população mais carente
Entre as formas apontadas por Euclério para incrementar a arrecadação do município sem ter que aumentar impostos estava o incentivo ao emprego, passando pela capacitação profissional de adolescentes. No plano de governo entregue à Justiça Eleitoral estava previsto um projeto de primeiro emprego, estágio e adolescente aprendiz. A atual gestão implantou o Programa Mobiliza Cariacica, em janeiro de 2022, para promover a integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho, por meio de ações articuladas e mobilização social. O público-alvo é formado por pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, com idade a partir de 14 anos, isto é, capacitando também para o primeiro emprego. Desde o início do programa, foram ofertados 135 ciclos de oficinas, com a participação de mais de 2 mil pessoas, e 6,6 mil pessoas encaminhadas para o mercado de trabalho, afirma a prefeitura. Além disso, foram firmadas parcerias para capacitação profissional.
11 - Implantar o Portal do Empreendedor: entrada e saída única virtual de todo o processo de abertura de empresas
Proposta que visa atrair novos negócios para o município, o Portal do Empreendedor, previsto no plano de governo de Euclério, seria a concretização do discurso repetido por ele de desburocratização para empreendedores. O município não criou um portal, mas aderiu ao Simplifica ES, plataforma estadual em que os interessados em abrir uma empresa em Cariacica realizam todos os trâmites de forma on-line e desburocratizada. A prefeitura aponta que Cariacica, hoje, apresenta 786 atividades dispensadas de Ato Público, ou seja, sem burocracia. Outra novidade é que o processo para abertura de novas empresas no município vai ter dispensa de licenciamento ambiental para os novos negócios.
12 - Construção do Mercado Municipal de Cariacica na orla de Porto de Santana
Previsto no plano de governo, o mercado municipal era parte do projeto de revitalização do bairro Porto de Santana, "visando gerar um mercado de peixes, de alimentos e um polo de alimentação à beira-mar, com píer para estacionamento de embarcações". As obras do Mercado Municipal de Cariacica Soldados Celini e Ferrani estão em fase final. Segundo a prefeitura, os espaços estão recebendo os últimos retoques, com a finalização da área interna e externa, paisagismo, pinturas e acabamentos. A previsão de entrega do mercado, localizado próximo ao Terminal de Itacibá, é para este segundo semestre. Antes da conclusão das obras do mercado, a região de Porto de Santana passou por revitalização, entregue à população em dezembro de 2023.
13 - Construir um Ginásio Poliesportivo Municipal
A obra do Complexo Esportivo Hugo Viola, em Jardim América, foi iniciada. O complexo está sendo construído na Praça Hugo Viola, próximo ao Terminal de Jardim América, no trecho final da Avenida América. Pelo projeto, o complexo terá quadra poliesportiva, campo de futebol, pista de skate, arquibancada, playground, iluminação em LED, vestiário, quiosque, academia popular, bancos, pergolado, paisagismo, entre outros recursos, e vai beneficiar cerca de 10 mil moradores da região. A ordem de serviço foi dada em abril. A fase atual é de finalização da terraplanagem e início do sistema de drenagem e da fundação da cobertura da quadra. O prazo de execução da obra é de 360 dias, com entrega estimada para março de 2025.
14 - Criar uma "cidade dos importados" ou "shopping dos importados" para abrigar vendedores ambulantes
A promessa previa a revitalização da Avenida Expedito Garcia e a criação de um "shopping dos importadores" para abrigar vendedores ambulantes. A primeira fase da revitalização começou em 2022, e já foi executada, e a segunda fase está em projeto. Em relação aos ambulantes que trabalham na região, a atual gestão afirma que está realizando estudo de viabilidade técnica para encontrar um local apropriado para abrigar os vendedores, de fácil acesso e com grande circulação de pessoas.
15 - Divisão da produção rural em cinco polos
Os cinco polos prometidos foram: Polo Peixe; Polo Vale de Moxuara; Polo Cogumelos e Pupunha; Polo Doces e Biscoitos Caseiros; e Polo Hidropônicos. A ideia era a centralização das atividades para criação de cooperativas. A administração cita uma série de melhorias na região rural do município, como infraestrutura das estradas e fortalecimento da agricultura familiar, mas a divisão da produção em cinco polos não se concretizou. Por outro lado, há investimentos na capacitação técnica de produtores rurais, por meio de parcerias com o Senar e o Sebrae, promessa que estava no plano de governo.
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