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Com o resultado do segundo turno das eleições de 2020, deputados estaduais e federal eleitos prefeitos no Espírito Santo terão que deixar as cadeiras que assumiram em 2018 na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. No lugar deles, quatro suplentes darão prosseguimento aos trabalhos. Saiba quem irá substituir quem e quais as principais propostas dos que estão chegando.
Até 2018 os partidos podiam se unir em coligações para lançar chapas de deputados estaduais e federais. A coligação funcionava como um grande partido e as alianças eram baseadas em negociações que nem sempre incluíam afinidade ideológica. Dessa chapa composta por membros de diferentes partidos, alguns foram eleitos e o restante ficou como suplente, ou seja, aqueles que concorreram pelo mesmo bloco de partidos, tiveram uma boa votação, mas não foram eleitos. Caso o 1º suplente não possa ou não queira ocupar a cadeira, chama-se o 2º e, assim, sucessivamente.
Na Assembleia Legislativa, o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) vai assumir a Prefeitura de Barra de São Francisco, onde conquistou mais de 15 mil votos 69,07% dos votos válidos. Quem assume a vaga no parlamento é o 1º suplente, o ex-deputado estadual Luiz Durão (PDT).
Ao torna-se prefeito de Barra de São Francisco, Enivaldo volta para o cargo que já ocupou em 1988. Em 2012 ele chegou a concorrer novamente, mas perdeu as eleições.
Na coligação de Enivaldo em 2018 estavam as legendas PSD, DEM, PDT e PPL. Agora eleito, o parlamentar abre espaço para o pedetista Luiz Durão, que foi prefeito de Linhares por dois mandatos (1978 e 1988), deputado federal (1995 e 2001, nesta assumindo como suplente) e deputado estadual, eleito em 2010. Em 2018, Durão teve 17.820 votos. Já em 2019, ele foi preso em flagrante, acusado de estuprar uma adolescente de 17 anos. Depois, ele foi solto e absolvido.
Indagado sobre quais os principais projetos e pautas serão prioridades no novo mandato, Durão afirmou que tem planos para a área da agricultura e que temas como educação, saúde e segurança terão uma atenção especial.
"Pretendo fazer o que eu puder em benefício do povo. Tem uma lei minha, quando fui deputado federal, que 10% das vagas de trabalho fossem reservados para o primeiro emprego, como forma ajudar aquele jovem que não tem experiência para que consiga entrar no mercado de trabalho. Além disso, sempre briguei muito por segurança. No próximo mandato, as prioridades vão surgindo. Estamos sempre atentos às demandas. Tenho planos para a agricultura, que ainda não posso adiantar. Mas temas como educação, saúde e segurança são as prioridades", garantiu.
Ele completou que sempre teve uma boa relação com o governo estadual e que pretende manter esse relacionamento amigável.
Enquanto isso, o ex-deputado estadual Freitas (PSB) ficará no lugar de Euclério Sampaio (DEM), que assume a prefeitura de Cariacica. Euclério já está no quinto mandato como deputado estadual. Ele foi eleito em 2002, reeleito em 2006, assumiu como suplente em 2012 e foi eleito novamente em 2014, nesses anos pelo PDT. Em 2018 mudou de legenda, concorreu pelo DC e elegeu-se com 21.662 votos. Como na última eleição ele estava no DC, que fez coligação com o PSB, o 1º suplente de Euclério é Freitas.
José Eustáquio Freitas (PSB) é do mesmo partido do governador Renato Casagrande e chegou a ser assessor especial na Casa Civil do governo neste ano. Freitas havia sido o líder do governo no Legislativo, sendo responsável por defender os projetos do Executivo no Parlamento.
Sendo deputado por três vezes nos últimos anos, Freitas afirma que pretende apresentar emendas para intensificar obras e investimentos na Região Noroeste do Estado.
"Já tenho três mandatos como deputado, sempre focado na representatividade do povo. Pretendo apresentar emendas para intensificar obras e reivindicar com o governo do Estado outros investimentos que fortaleçam a Região Noroeste, além de cumprir o papel de fiscalizar. A minha relação com Casagrande é de confiança de autonomia, independência. Gosto do modelo que ele administra o Espírito Santo", afirmou.
Já o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCES) Marcos Madureira é o primeiro suplente da coligação que elegeu Lorenzo Pazolini (Republicanos) em 2018, pelo PRP. Ele deve herdar a cadeira que o prefeito eleito em Vitória conquistou na Assembleia.
Pazolini disputou sua segunda eleição este ano. A primeira, em 2018, o elegeu deputado estadual, com 43.293 votos, o segundo mais bem votado da Assembleia Legislativa. Antes de entrar para a política, o delegado era titular na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Na Assembleia, Pazolini assumiu uma postura de oposição ao governo Casagrande.
Na eleição passada, Pazolini não estava no Republicanos e sim no PRP, sigla que foi incorporada ao Patriota. O então PRP formou coligação com o PCdoB. Devido à fusão do PRP com o Patriota, que em 2018 estava na coligação de Alexandre Xambinho (então filiado à Rede), pode haver alguma contestação quanto à convocação do suplente. Se houver algum impedimento, o suplente a ser chamado seria Cirilo da Rádio, do PCdoB, sigla de esquerda, alinhada a Casagrande. Cirilo teve 6.009 votos em 2018.
Procurado, o presidente estadual do Patriota, Rafael Favatto, afirmou que independentemente de Madureira estar filiado ao Patriota apenas após a fusão, ele continua como primeiro suplente. Portanto, a vaga seria dele.
"Automaticamente, todas as pessoas que estavam filiadas ao PRP, após a fusão, passaram para o Patriota, que é o único partido hoje. Madureira é filiado ao Patriota, a não ser que por algum motivo ele queira sair do partido. E ele é o 1º suplente, então, consequentemente, a vaga é dele", disse.
Indagado se o PCdoB pretende reivindicar a convocação para que o partido fique com a vaga, Givaldo Vieira, presidente estadual do PCdoB, afirmou que não pretende fazer isso, inicialmente. Porém, ele completou que vai se reunir com a assessoria jurídica do partido esta semana para decidir.
"O conhecimento que temos dessa Legislação é que quando um partido se funde ao outro, há justificativa para o parlamentar mudar de partido. Porque teoricamente ele pode não concordar com o programa do partido ao qual o anterior foi difundido. Então, a não ser que a assessoria jurídica do partido encontre fundamento muito robusto, a princípio não vamos reivindicar. Mas vamos avaliar mais profundamente", disse.
Para o advogado eleitoral Danilo Carneiro, pode haver uma ação para reivindicar que, neste caso, o suplente do PCdoB assuma o lugar de Pazolini. Porém, ele acha pouco provável que haja êxito nessa tentativa.
"Pode haver uma ação judicial com pouquíssima possibilidade de êxito. Porque a vontade do suplente não tem nenhuma influência na fusão do partido. A fusão do partido foi um fato alheio à vontade dele. E quando um partido é fundido, carrega com ele toda a carga politica anterior, as coligações, os votos que ele recebeu, porque o mandato é do partido e da coligação. Então, se houve uma prisão, por princípio, aquele partido continua ali. Só porque ele está contido no outro. Um questionamento é sempre possível, mas eu vejo pouquíssimas chances de êxito", explicou.
A reportagem não conseguiu falar com Marcos Madureira até a publicação deste texto.
Na Câmara dos Deputados, Neucimar Fraga (PSD) assume a cadeira de Sergio Vidigal (PDT) que vai para o quarto mandato à frente da Prefeitura da Serra. Vidigal foi eleito deputado federal em 2018, com 73.030 votos.
O parlamentar sempre foi o principal nome do PDT no Estado, onde preside a sigla. Em 2018 o PDT formou coligação com DEM, PSD, PSD, PRP e Solidariedade. Com isso, o 1º suplente para assumir a vaga de Vidigal em Brasília é o ex-prefeito de Vila Velha Neucimar Fraga, do PSD. Ele foi o suplente mais bem votado da coligação, com 53.787 votos.
Afirmando que volta à Câmara dos Deputados com alegria e mais experiência, Neucimar contou que possui três principais pautas de atuação: desenvolvimento com foco em comércio exterior, minas e energia e infraestrutura; segurança púbica com foco em uma mudança na legislação para que seja mais eficaz no combate ao crime; e educação com foco no fortalecimento do ensino tecnológico e infantil.
"Volto com mais capacidade de fazer um bom mandato, não vou perder muito tempo no fluxo da Câmara e quero montar uma boa equipe técnica. Atuei seis anos na Comissão de Segurança da Câmara e quero trabalhar firme nesse sentido. Com o governo do Estado, quero atuar em conjunto, na devesa de projetos que sejam de interesse do Estado. Com o governo federal, tenho uma relação muito boa. Já trabalhei com o presidente Jair Bolsonaro quando estive na Comissão de Segurança, temos uma relação de amizade. Vamos atuar para ajudar a enfrentar os desafios do Brasil está passando e vai passar, mas como um pacificador. Não serei incendiário do governo federal", disse.
Vale lembrar que nada garante que o suplente vai lutar pelas mesmas bandeiras ou dar continuidade às prioridades do antigo deputado. Como as coligações eram formadas por diferentes siglas, há o risco de assumir alguém com visão e posicionamento político diferente.
Porém, a eleição de 2018 foi a última com a formação de coligações para a eleição de parlamentares. Em 2022, caso algum deputado eleito deixe o mandato, a cadeira vai ficar para um suplente do mesmo partido, já que as chapas são obrigatoriamente compostas por candidatos de uma mesma legenda. Isso já aconteceu em 2020, na formação de chapas para a eleição de vereadores.
A vaga de suplente pertence aos partidos e não aos candidatos. Por isso, caso o deputado tenha mudado de partido, a vaga continua com a agremiação que o elegeu. E se a pessoa que ocupava o banco de reserva como suplente mudar de partido também perde a chance de assumir o cargo.
Correção
Na primeira versão deste texto, havia a informação de que o deputado estadual Euclério Sampaio foi eleito pela primeira vez à Assembleia em 2006, mas o ano correto é 2002, como consta agora.
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