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Repleto de ataques ao governo atual e com predominância de assuntos como quantidade de dinheiro em caixa e lentidão de obras, o último debate entre os candidatos a governador do Espírito Santo, realizado nesta quinta-feira (29) por A Gazeta e CBN Vitória, também foi marcado por algumas declarações falsas, exageradas ou imprecisas dos candidatos.
O Passando a Limpo, serviço de checagem de A Gazeta, analisou as declarações dos candidatos e checou as que trazem informações objetivas, baseadas em fatos e dados, que podem ser comprovados com base em documentos e imagens. Opiniões não foram analisadas.
Pelas regras estipuladas, participaram do debate os cinco candidatos de partidos com representação no Congresso Nacional: Aridelmo Teixeira (Novo), Audifax Barcelos (Rede), Carlos Manato (PL), Guerino Zanon (PSD) e Renato Casagrande (PSB).
Todos eles tiveram frases analisadas, sendo aqui publicadas as que são possíveis de verificação. Assim, não foram checadas opiniões, conceitos abertos/abstratos e tendências para o futuro que ainda não se consolidaram em fontes conhecidas.
As declarações são classificadas seguindo o método já utilizado por A Gazeta nas eleições de 2018 e 2020, que leva em conta os sete selos listados abaixo:
Segundo dados do Ministério da Educação (MEC) referentes ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que mede o conhecimento em Matemática e Língua Portuguesa, em 2019 o Espírito Santo ficou, de fato, em primeiro lugar em Matemática no Ensino Médio na rede estadual de ensino.
Em 2021, contudo, dado divulgado em 16 de setembro deste ano mostra que a rede estadual do Espírito Santo foi ultrapassada por Santa Catarina no ranking das unidades da federação. Dessa forma, ficou em segundo lugar, e não em sexto, como afirmou o candidato.
Já em Língua Portuguesa, o Estado também ficou em primeiro lugar no Saeb de 2019. Contudo, caiu para quarto lugar no levantamento de 2021, como apontou Aridelmo.
Segundo o site GeoObras do Tribunal de Contas do Espírito Santo, onde é disponibilizado o acompanhamento das obras públicas, a obra da Avenida Leitão da Silva consta como “reiniciada” em 20 de julho deste ano.
Há ainda um documento do Departamento de Edificações e Rodovias do Estado (DER) em que o órgão autoriza a empresa contratada a retomar obras e serviços complementares à reforma e ampliação da via.
A Gazeta demandou o DER para mais detalhes a respeito da retomada do empreendimento, mas não houve retorno até a noite desta quinta-feira (29).
Segundo dados de 2018 fornecidos pelo governo do Espírito Santo foram pagos como subsídio aos consórcios de empresas que operam o Sistema Transcol R$ 99,1 milhões. Já em 2019, segundo dados fornecidos também pelo governo estadual para A Gazeta, o subsídio repassado ao Sistema Transcol foi de R$ 169 milhões.
Tomando como base esses dados, o aumento foi de cerca de 70%. No subsídio, estão incluídos todos os custos de operação do sistema, inclusive o combustível.
Em 2011, após vencer a eleição para governador, Renato Casagrande prometeu aumentar de quatro para seis o número de faixas da Terceira Ponte, ou seja, uma a mais por sentido de fluxo. A intenção era colocar corredores exclusivos para ônibus na via.
A intenção foi registrada em reportagem de A Gazeta do dia 5 de maio daquele ano. A fonte do texto foi o então secretário estadual de Obras Públicas, Fábio Damasceno.
O tema do aumento no número de faixas da Terceira Ponte está novamente no plano de governo de Casagrande protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O texto diz:
“Terceira Ponte: as obras da Ciclovia da Vida seguem em ritmo acelerado, assim como será realizada a ampliação de faixas de rolamento na ponte, ampliando sua capacidade de transporte”.
Ao contrário do que declarou Audifax, o governo do Espírito Santo tinha critérios para fazer o enfrentamento à pandemia. A administração estadual baseou a sua atuação em mapa de risco, classificando os municípios conforme o número de casos de Covid-19, de mortes e também a capacidade de o Estado acolher em seus hospitais os pacientes infectados pelo coronavírus.
O modelo adotado seguiu critérios técnicos, com o envolvimento de representantes de diversas áreas, como a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e o Corpo de Bombeiros.
Os indicadores do mapa de risco, que variava de baixo a extremo, serviam para orientar as medidas adotadas ao longo da pandemia. E foram esses dados que subsidiaram o fechamento do comércio e de outros estabelecimentos em momentos mais críticos da crise sanitária.
Também não é verdade que não houve auxílio para atender a trabalhadores e comerciantes. O governo criou um fundo de R$ 250 milhões para emprestar a empresas que se comprometessem a não demitir. No Painel Covid-19, que reúne todas as informações sobre a atuação do Estado na pandemia, tem ainda as cartilhas com medidas econômicas e sociais do período. Ainda houve a criação do programa ES Solidário para alcançar a população mais vulnerável, um auxílio emergencial estadual para pessoas em situação de vulnerabilidade.
O candidato Audifax Barcelos (Rede) voltou a mencionar que o Estado dispõe de R$ 6 bilhões em caixa e que não usa o recurso. No debate, ele afirmou que o valor já foi corrigido, que ele conferiu, e agora já passaria de R$ 7 bilhões.
Como a existência ou não do dinheiro virou pauta da campanha, A Gazeta foi investigar os dados e, no dia 20 de setembro, já havia esclarecido que o governo não dispõe desse volume todo livre para gastar.
Com a retomada do assunto por Audifax, a Secretaria de Estado da Fazenda voltou a ser procurada para informar sobre os valores, se havia atualização. Em nota, o órgão apontou que as informações estão disponíveis no Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar. Contudo, esses dados são publicados anualmente. O relatório referente a 2021 evidenciou para o Poder Executivo uma disponibilidade líquida, no final do ano passado, de R$ 5,9 bilhões (incluindo fundos), sendo que, desse montante, o valor de R$ 2,25 bilhões refere-se a recursos não vinculados (livres). Não há, portanto, dados do demonstrativo de 2022 para inferir que o Estado dispõe de R$ 7 bilhões em caixa.
Dos temas mencionados pelo candidato Audifax Barcelos (Rede), apenas o aquaviário constava na área de mobilidade do plano de governo de Renato Casagrande (PSB) para a gestão de 2019-2022. A menção ao modal aparece na página 24, no documento apresentado à Justiça Eleitoral na disputa de 2018.
Antes da pandemia, a expectativa do governador era que o aquaviário voltasse a operar na Grande Vitória em 2021. Mas, em julho de 2020, a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) já informava que, devido à crise sanitária, o projeto iria atrasar e não mais seria definida uma data para começo da operação.
Desde então, foi publicado o edital para as obras, Iema fez consulta pública para implantação do modal, houve impasse com a Prefeitura de Vitória, depois um acordo e Ministério Público de Contas pediu suspensão da licitação. Obras estão em andamento e o barco do aquaviário ficou pronto. Embora o projeto esteja em curso, de fato não foi entregue.
Sobre os ônibus, Casagrande afirmou, em uma prestação de contas na Assembleia Legislativa em março de 2019, que pretendia renovar toda a frota do Sistema Transcol até o final da sua gestão e, nesse processo, todos os ônibus passariam a ter ar-condicionado.
Cinco meses depois, foram entregues os primeiros veículos climatizados. Na ocasião, a Semobi reduziu a estimativa e informou que, até o fim de 2022, seriam 600 com ar-condicionado, o que não representa toda a frota.
Naquele ano, segundo dados da Ceturb, havia 1.426 veículos Transcol. Atualmente, conforme nota do órgão, são 1.592 ônibus. Desse total, aproximadamente 30% da frota (540) foi renovada e tem ar-condicionado. A previsão é a de que até 2027 toda a frota seja renovada.
Questionado sobre ter votado contra a reforma trabalhista quando era deputado federal, em 2017, Manato disse que seu voto foi seguindo a orientação do seu partido, que na época era o Solidariedade.
De fato, o Solidariedade orientou a bancada a votar contra a reforma trabalhista, conforme consta no site da Câmara dos Deputados. Manato seguiu o partido e votou 'não', como mostrou A Gazeta na época.
Manato afirmou que a maioria de quem buscou crédito nos bancos do Estado não conseguiu. No entanto, não há dados conhecidos que comprovem essa informação.
Em 2020, uma pesquisa divulgada pelo Sebrae com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostrou que apenas cerca 13% dos pequenos negócios do ES conseguiram crédito na pandemia. Os outros 87% não tinham conseguido crédito, como mostrou A Gazeta na época, sendo que 60% tiveram os pedidos negados e 29% ainda aguardavam resposta, conforme o estudo.
No entanto, o dado não diz respeito apenas a crédito com subsídio do governo do Estado, mas pedidos em instituições bancárias em geral. Além disso, se refere apenas aos primeiros meses da pandemia. Tanto que uma nova versão da pesquisa mostrou, em agosto de 2021, que 50% dos pequenos negócios no Estado que solicitaram conseguiram crédito.
No portal da Secretaria da Fazenda (Sefaz), consta que o último relatório de desempenho do Fundo Soberano (Fundes) foi publicado em 7 de abril de 2021. O documento mostrava um repasse acumulado de R$ 410,4 milhões até fevereiro de 2021.
No entanto, o Fundo Soberano conta com um site específico que atualiza os valores constantemente. No site, é possível verificar que a última atualização foi feita nesta quinta-feira (29/09/2022), totalizando mais de R$ 1 bilhão em recursos no fundo. Ou seja, a veracidade da informação depende da fonte utilizada.
Reportagem de A Gazeta mostrou que a renda do capixaba estava menor em 2021 do que dez anos antes, em 2012, usando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE.
A mesma reportagem mostrou que, desde o início da pandemia em 2020, até 2021, a renda média do capixaba caiu 15%. Em 10 anos (de 2012 a 2021), a renda média no Estado caiu 5,2%.
O capixaba de fato está ganhando menos na comparação com 10 anos atrás, conforme disse o candidato, mas o dado de 15% de queda se refere apenas ao período de pandemia, quando várias pessoas perderam uma das fontes de renda ou ficaram se emprego.
O programa de governo do candidato Casagrande de 2018, presente no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informa que o BRT e o aquaviário estão entre os modais a serem adotados em seu governo.
Em outubro de 2018, em sua primeira entrevista após ser eleito, Casagrande afirmou que uma das prioridades do seu segundo governo seria o resgate de projetos antigos do Estado que ainda não tinham saído do papel, entre eles o corredor exclusivo para ônibus, o BRT, e o aquaviário, promessas para melhorar a mobilidade na Grande Vitória..
Em setembro de 2019, em matéria de A Gazeta, o governo informava que com o fim do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), descontinuado pelo governo Jair Bolsonaro (PL), o governo do Estado paralisou 25 obras no Espírito Santo, incluindo o BRT, por falta de recursos.
Em relação ao aquaviário, as obras foram iniciadas neste ano e o projeto vem sendo tocado: duas estações com obras mais adiantadas; uma terceira ainda na fundação e a quarta em fase final de aprovação de projetos. Uma das embarcações, também segundo A Gazeta, já está a caminho do Estado. Ou seja, a implantação do modal vai além de apenas “tapumes”, como referiu o candidato.
Como mostrou a reportagem de A Gazeta, o governo do Estado fechou 2021 com uma disponibilidade de caixa de R$ 5,9 bilhões, com base no demonstrativo disponibilizado pela Sefaz ao final do ano passado. Esse valor corresponde ao resultado financeiro do Estado em 2021 e sobras de exercícios anteriores (uma espécie de poupança). Ou seja, é tudo que sobrava nas contas do Estado, considerando despesas pagas ou já empenhadas.
A Gazeta consultou especialistas que explicaram que os fundos já estão nessa conta, dentro da rubrica de recursos vinculados. Além disso, são recursos que têm destinação específica, carimbada por lei. Do total de disponibilidade de caixa do governo ao final de 2021, R$ 3,6 bilhões são em recursos vinculados (que não são livres e devem ser usados para pagar despesas como de educação, saúde, entre outros gastos) e R$ 2,2 bilhões em recursos não vinculados (livres).
A Sefaz também foi procurada e esclareceu, em nota, que "as informações estão disponíveis no Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar, publicado anualmente pela Sefaz. O referido relatório referente a 2021 evidenciou para o Poder Executivo do Governo do ES uma disponibilidade líquida de R$ 5,9 bilhões (incluindo fundos)”.
Ou seja, a afirmação que o dinheiro guardado do Estado chegaria a R$ 10 bilhões se somado os fundos não procede, pois eles já estão inclusos nos quase R$ 6 bilhões.
O candidato Guerino Zanon (PSD) afirma que os prefeitos não estão recebendo os recursos do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes), mas, segundo a Secretaria de Estado da Educação (Sedu), não há atraso nos repasses.
Em nota, a Sedu informou que “considerando os editais de 2021 e 2022, do total previsto de R$ 664.617.546,78, já foram repassados R$ 280.135.992,35. A diferença ainda não repassada representa o montante referente à segunda e terceira parcelas dos recursos, bem como aqueles planos de aplicação que apresentam pendências, de responsabilidade dos municípios, na documentação necessária exigida para o repasse. Todos os 78 municípios foram contemplados com recursos financeiros. O repasse das segunda e terceira parcelas está condicionado aos procedimentos administrativos e de execução dos recursos para que seja efetivado.”
Questionada se há atraso, a Secretaria afirma que não porque os editais não têmuem prazos estipulados para envio da documentação. “O repasse está condicionado à entrega dos documentos técnicos exigidos no edital. Tão logo entregues e após análise da equipe técnica, estando em conformidade com os critérios estabelecidos, o recurso será disponibilizado à municipalidade.”
O Paes é uma programa que visa estimular o regime de colaboração de Estado e municípios, com ações conjuntas nas áreas de leitura, escrita e cálculo. A proposta é ampliar e melhorar o acesso à educação dos alunos matriculados na rede municipal capixaba, mediante a transferência fundo a fundo às cidades que assinam o pacto. Há recursos para construção, reforma e ampliação de unidades de ensino e para aquisição de equipamentos.
Atualmente, segundo informações da Sedu, todos os 78 municípios capixabas aderiram ao Paes. Para receber o dinheiro, além da adesão, é preciso cumprir critérios técnicos, como inscrever planos de aplicação nos editais vigentes.
A Sedu assegura que não há municípios sem receber recursos, mas, considerando que o órgão também é parte interessada nessa pauta e não há dados públicos para consulta, A Gazeta considerou que a declaração de Guerino não se sustenta.
Segundo o site do Tribunal de Contas do Estado (TCES), a receita corrente líquida (RCL) da Prefeitura Municipal da Serra, no ano de 2020, quando se encerrou o mandato de Audifax Barcelos, foi de R$ 1.291.130.000,00. O dado consta na prestação de contas da prefeitura enviada à Corte de Contas no início de 2021.
Além disso, os documentos do TCE apontam que o município fechou o ano de 2020 com R$ 378.266.013,41 em caixa (o que daria 29,3% da RCL). Deduzindo as obrigações e os restos a pagar, finalizou o ano com R$ 262.679.653,81 como disponibilidade de caixa líquida (20,4% da RCL).
No entanto, o relatório de gestão fiscal disponível no site da transparência da Prefeitura da Serra aponta que no mesmo ano, em 2020, sobrou no caixa do município R$ 611.621.540,92 líquidos. O número é mais que o dobro do dado fornecido na prestação de contas ao TCES. Considerando o dado disponível no site da prefeitura, teriam sobrado em caixa 47% da RCL no último ano de mandato de Audifax, próximo dos 43% citados por Casagrande no debate.
Como tanto a prestação de contas ao TCES quanto o site da transparência da Prefeitura da Serra são fontes confiáveis e oficiais, a informação é contraditória.
O cadastro de empregados e desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, mostra que em 2021 o Espírito Santo criou 53.677 empregos. O mesmo levantamento aponta que em 2022, até o mês de julho, foram abertos 32.484 postos de trabalho. O site da Junta Comercial do Espírito Santo mostra que no ano de 2021 foram constituídas 18.272 empresas. Diante destes dados a resposta do candidato é verdadeira.
É verdadeira a informação do candidato sobre a criação de um Fundo de Proteção ao Emprego, com aporte de R$ 250 milhões, destinado às pequenas e médias empresas. O projeto foi encaminhado em março de 2021, pelo governo do Espírito Santo para a Assembleia Legislativa, que aprovou a mensagem em maio de 2021. As informações foram divulgadas no portal A Gazeta.
Os recursos do fundo, operado pelo Bandes, são destinados a subsidiar linhas de crédito com o objetivo de proteger postos de trabalho, principalmente em segmentos diretamente impactados pela pandemia, como setores culturais, bares, restaurantes, turismo, entre outros.
O Espírito Santo está em terceiro lugar entre os Estados no Ideb 2021 com 4,4 pontos referente ao ensino médio na rede estadual, segundo dados do Ministério da Educação.
Segundo dados do Ministério da Educação, nos anos iniciais do ensino fundamental da rede estadual, o Espírito Santo se manteve na oitava posição entre 2019 e 2021. Já nos anos finais, saiu da 6ª posição no levantamento anterior (2019) para 13ª no dado mais recente (2021).
Correção
Na primeira versão desta checagem, a fala de Casagrande sobre o caixa que Audifax deixou na Prefeitura da Serra ao fim do mandato foi classificada como "falsa", após verificação junto à prestação de contas da prefeitura ao Tribunal de Contas do Estado. No entanto, Casagrande utilizou informações do Relatório de Gestão Fiscal, disponível no site de Transparência da Serra, em que consta o valor de R$ 611 milhões como disponibilidade de caixa. Pelas regras do Passando a Limpo, quando existem duas informações que vão de encontro a outra já emitida, ambas de fonte confiável, o selo correto é o de "contraditório". O selo e a explicação foram corrigidos.
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