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Vereador e ex-presidente da Câmara de Ecoporanga, Robério Pinheiros Rodrigues (PSDB) foi preso nesta quinta-feira (6), durante a quarta fase da "Operação Varredura", que investiga fraudes em contratos no setor de coleta e tratamento de lixo em municípios do Norte e Noroeste do Espírito Santo. Segundo informações do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a prisão é temporária por cinco dias e prorrogável por mais cinco.
Além da detenção do político, também foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, que recolheram documentos, celulares e computadores; na prefeitura e na Secretaria de Meio Ambiente de Ecoporanga, e nas residências dos investigados. Outros dois mandados de prisão contra empresários ainda estão pendentes de cumprimento.
Denominada "Eco do Inhambu", a fase foi deflagrada pelo próprio MPES, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Norte e da Promotoria de Ecoporanga. O objetivo é apurar prática de corrupção ativa e passiva; bem como os crimes de peculato, formação de quadrilha, fraude à licitação, tráfico de influência, entre outros.
O nome da quarta fase faz alusão à origem da cidade de Ecoporanga e ao eco do grito contra a prática de corrupção. Já o nome da operação é uma referência à necessidade de varrer as ilegalidades no setor de coleta e tratamento de resíduos sólidos em municípios do Estado. As investigações estão sendo conduzidas por cinco promotores da Justiça, com apoio de 13 policiais do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES.
O QUE DIZEM OS ENVOLVIDOS
Por telefone, a Casa Legislativa de Ecoporanga informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a prisão do vereador Robério Pinheiros Rodrigues (PSDB) e que, por esse motivo, não irá se manifestar a respeito. O Gazeta Online não conseguiu contato direto da defesa do político.
Também por telefone, a Prefeitura de Ecoporanga confirmou a ida do MPES à sede e à Secretaria de Meio Ambiente da cidade, mas também alegou não ter sido comunicada por parte do órgão público e preferiu não se manifestar.
Por fim, a Prefeitura de São Gabriel da Palha afirmou que, apesar da deflagração da operação, o MPES não compareceu a qualquer estrutura da administração municipal e que o município não tem conhecimento de qualquer irregularidade.
A OPERAÇÃO VARREDURA
PREJUÍZO MILIONÁRIO
As investigações começaram em 2016, após serem constatadas fraudes em contratos emergenciais de coleta e tratamento de lixo na Prefeitura de São Mateus, entre os anos de 2013 e 2014. O golpe seria praticado por três empresas e teria causado um prejuízo de R$ 60 milhões, apenas ao cofre público da cidade.
COMO FUNCIONAVA
Segundo as investigações, as empresas se organizavam para burlar o processo licitatório, criando entraves para outros participantes, como a inclusão de cláusulas específicas em editais. Quando a licitação não acontecia, eram firmados os contratos emergenciais com a administração pública, que chegaram a durar mais de três anos.
A PRIMEIRA FASE
Na etapa inicial da "Operação Varredura" foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão; além de três conduções coercitivas, deferidos pela 3ª Vara Criminal da Comarca de São Mateus. A fase foi deflagrada no dia 29 de agosto de 2017, em quatro municípios: Jaguaré, São Gabriel da Palha, Vila Velha e São Mateus.
A SEGUNDA FASE
Dois dias depois, foram cumpridos mais cinco mandados de busca e apreensão e cinco mandados de conduções coercitivas. Além das prisões do empresário Richelmi Milke, dono da empresa RT Empreendimentos e Serviços Ltda, e o então secretário de Administração e Finanças de Ponto Belo, Vanilson Alves Vilela. A fase foi deflagrada nas cidades de Ponto Belo, São Gabriel da Palha e Baixo Guandu.
SECRETÁRIO CONFIRMA FRAUDE
Em depoimento ao MPES, prestado no dia 1º de setembro de 2017, Vanilson Alvez Vilela confirmou a existência do esquema de corrupção na contratação do serviço de coleta e tratamento de lixo em Ponto Belo. O autor seria o empresário Richelmi Milke.
AS EMPRESAS ENVOLVIDAS
De acordo com as investigações do MPES, além da empresa RT Empreendimentos e Serviços Ltda, também são investigadas como participantes do esquema fraudulento as empresas Aliança Serviços e Construções Ltda e Qualitar Limpeza e Soluções Ambientais Ltda.
A TERCEIRA FASE
Denominada de "Retomada", a etapa aconteceu novamente em São Gabriel da Palha e nos municípios de Montanha, Colatina e João Neiva. Ao todos, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, que recolheram cinco celulares, três notebooks e dois computadores. Além de documentos e 68 folhas de cheque preenchidas e assinadas.
EM NÚMEROS
Até o final desta quinta-feira (6), a "Operação Varredura" havia cumprido 30 mandados de busca e apreensão, oito conduções coercitivas e seis mandados de prisão. Ao todo, dez cidades foram palco das ações: Jaguaré, São Mateus, Ponto Belo, João Neiva e Montanha (no Norte do Estado); São Gabriel da Palha, Baixo Guandu e Colatina (no Noroeste); e Vila Velha (na Grande Vitória).
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