Um dia após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) que cassou o mandato de cinco vereadores de Cariacica por fraude à cota de gênero praticada por partidos nas eleições municipais de 2020, os parlamentares que perderam os cargos usaram as redes sociais para se manifestar acerca do entendimento da Corte.
Eleito pelo PV, Cesár Lucas publicou um vídeo, nesta terça-feira (14), em que, apesar de não falar diretamente da perda do mandato por decisão judicial proferida na segunda-feira (13), reflete sobre "lidar com problemas e tristezas" ao longo da vida.
"Lidar com problemas na vida é muito difícil, mas aprendi, com as experiências da vida, que a gente não vive só de alegrias, mas também de tristezas. É entender que a tristeza passa, como a alegria também passa. A coisa mais importante na vida da gente é o amor. Sou muito feliz em ter amor no meu coração", afirma o vereador cassado, em vídeo publicado no Instagram.
Já o vereador Juquinha, eleito pelo PMN (atual Mobiliza), se manifestou sobre a cassação de seu mandato por meio de uma nota de esclarecimento. O comunicado foi publicado em seu perfil nas redes sociais. No texto, o parlamentar afirma que o processo que resultou na anulação dos votos recebidos pelo partido no pleito que o elegeu vereador é fruto de ação promovida por candidatos inconformados com a derrota nas urnas.
Em outro trecho do comunicado, Juquinha afirma ter agido sempre com honestidade, buscando honrar a todos que confiaram a ele o voto. "O resultado do julgamento finalizado pelo TRE-ES não diz respeito ao meu trabalho, meu caráter, minha integridade, meu compromisso com o povo", pontua o vereador na nota.
Quem também publicou nota de esclarecimento sobre a cassação no TRE-ES foi o vereador Juares do Salão, eleito pelo PMN. Em um longo texto divulgado em sua página no Instagram, ele frisa que chegou à Câmara de Vereadores após ficar na suplência do vereador João Batista de Oliveira, o Broinha, que morreu vítima de infarto em janeiro de 2022. A decisão do TRE-ES alcança também os suplentes dos partidos condenados por fraude à cota de gênero.
Usando praticamente o mesmo discurso apresentado por seu correligionário, Juarez assevera, na nota, que quem o conhece sabe de seu compromisso com os moradores de Cariacica, bem como sobre seu caráter. "Estarei aguardando os trâmites dos próximos dias, mas sigo confiante", diz o parlamentar.
Outra nota de esclarecimento sobre a cassação de mandatos no Legislativo cariaciquense ficou por conta de Mauro Durval, do Cidadania. Assim como os demais parlamentares, o vereador sustenta que a decisão do TRE-ES não reflete sua conduta ao longo do processo eleitoral que o elegeu. Ele finaliza seu posicionamento destacando que a responsabilidade pela formação das candidaturas questionadas na Justiça Eleitoral era exclusivamente da legenda à qual é filiado.
Em pronunciamento em sua página no Instagram, o vereador Marcelo Zonta (Cidadania) ressalta que não houve nenhuma acusação contra ele e afirma que a Justiça Eleitoral determinou a cassação de seu mandato por conta de irregularidades cometidas pelo partido no registro das candidaturas. "Não há nenhuma acusação contra mim, como nunca teve nesses anos de vida pública. Continuarei de cabeça erguida e trabalhando por Cariacica", destaca.
Os vereadores que tiveram mandato cassado podem recorrer da decisão, porém fora do cargo. O recurso deverá ser impetrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Caberá à Justiça Eleitoral fazer o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, para que, em seguida, sejam definidos os nomes que deverão ocupar, até dezembro deste ano, as vagas dos vereadores cassados.
Após a publicação deste texto, o vereador Marcelo Zonta se pronunciou, nas redes sociais, sobre a cassação do mandato. A reportagem foi atualizada.
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