Ao longo de 30 dias, vereadores do Espírito Santo puderam trocar de partido sem o risco de perder o mandato. É a chamada janela partidária, prevista na legislação eleitoral, e que dá aos parlamentares a possibilidade de mudança, conforme seus projetos políticos, sem perder vaga na Câmara Municipal.
Neste ano, o período para o troca-troca foi de 7 de março até esta sexta-feira (5), conforme estabelecido na Resolução TSE 23.738/2024. Somente na Grande Vitória, mais de 15 vereadores buscaram novas legendas visando à disputa de outubro.
Confira alguns nomes:
Vitória
Serra
Cariacica
Entre os que mudaram de partido estão os presidentes das câmaras de Vila Velha, Bruno Lorenzuti, e de Vitória, Leandro Piquet, numa movimentação antecipada pela colunista Letícia Gonçalves que pode viabilizar uma eventual candidatura a vice dos dois parlamentares nas chapas majoritárias dos respectivos municípios.
Mudanças foram registradas pelos partidos e pelos próprios vereadores em todo o Estado, muitas delas publicadas nas redes sociais.
Conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a janela partidária é considerada uma justa causa para a desfiliação de uma legenda política. Ela só é aberta em anos eleitorais e é voltada aos que detêm mandatos obtidos em disputas proporcionais. A regra se aplica também a deputadas ou deputados, mas, em 2024, apenas vereadoras e vereadores puderam usufruir da norma porque é válida para quem está em fim de mandato.
A janela foi instituída após decisão do TSE, confirmada posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecendo a fidelidade partidária para os cargos conquistados em eleições proporcionais. Assim, desde 2007, o mandato pertence ao partido, e não a quem se elegeu. Com a medida, mudança de legenda só pode ser realizada durante os 30 dias da janela partidária ou em outras duas situações com base em justa causa: o desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Desfiliações que não se encaixam nessas normas podem levar à perda do mandato.
Além do período determinado para a janela partidária, neste sábado (6) termina o prazo de filiações a partidos para quem pretende disputar as eleições de outubro. Esse limite também impôs outras movimentações nos grupos políticos.
Uma mudança recente foi a saída do deputado estadual Zé Preto das fileiras do PL. Ele ingressou no PP e planeja concorrer à Prefeitura de Guarapari. Já o ex-deputado Sérgio Majeski trocou o PSDB, que já tem o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas como pré-candidato, pelo PDT, na expectativa de disputar a Prefeitura de Vitória.
Uma grande surpresa desse processo foi a filiação da presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Cris Samorini, ao PP. Já sondada anteriormente para participar da política eleitoral, desta vez a empresária aceitou o convite e é um dos nomes cotados do partido para ser candidata vice-prefeita na Capital, compondo a chapa de Lorenzo Pazolini (Republicanos), numa eventual disputa à reeleição.
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