O gasto com a folha de pagamento dos vereadores da Serra vai dar um salto a partir de 2025. A estimativa de impacto orçamentário apresentada pela Câmara com o aumento no número de cadeiras na Câmara, aprovado em dezembro do ano passado, somado ao aumento de 92% no salário dos vereadores, aprovado nesta quarta-feira (10), aponta que a Casa vai gastar R$ 4,4 milhões a mais do que atualmente. No entanto, cálculos feitos por A Gazeta e confirmados por especialistas em contas públicas indicam que o aumento será de R$ 5,2 milhões por ano. 

Após a publicação desta matéria sobre o acréscimo nas despesas, com base nos dados divulgados pela Câmara de Vereadores, a reportagem notou inconsistência nos números. Especialistas ouvidos por A Gazeta, ao avaliarem os documentos da Casa, concordam que o cálculo possivelmente foi feito de forma equivocada. 

O estudo de impacto que consta no Projeto de Lei 167/2022 aponta que o gasto anual com a folha de pagamento dos vereadores em 2025 vai saltar dos atuais R$ 2,5 milhões para R$ 4.420.497,50, um aumento de R$ 1,9 milhão, considerando o novo valor do salário e o aumento no número de cadeiras. No entanto, ao fazer a soma dos valores presentes na tabela disponibilizada pelo próprio Legislativo municipal (R$ 442.049,75 por mês), chega-se a outro valor: R$ 5.304.597,00 por ano. Ou seja, R$ 884 mil a mais.

Como haverá aumento no número de vereadores de 23 para 25, e cada novo vereador terá direito a assessores para trabalhar no gabinete, há impacto também da folha dos servidores da Casa, que passará de R$ 24,2 milhões para R$ 26,7 milhões, o que totaliza R$ 2,5 milhões, segundo previsão feita pela Câmara.

Todas as novas despesas juntas (aumento do salário dos vereadores, aumento da quantidade de cadeiras e aumento do número de servidores) somam R$ 5,2 milhões a mais ao ano.

Os vereadores da Serra aprovaram o aumento de 92% no salário na noite de quarta-feira (10). Atualmente, eles recebem R$ 9.208,33 e passarão a ganhar R$ 17.681,99 mensais na próxima legislatura. O placar da votação ficou 12 votos favoráveis contra 9 contrários. Já o acréscimo no número de cadeiras foi aprovado no fim do ano passado. 

Segundo justificativa apresentada no estudo, mesmo com o aumento, o gasto com pessoal da Câmara não ultrapassará o limite legal de 70% de sua receita.

Atualmente, a Casa gasta 49% do que recebe com o pagamento de salários e encargos (vereadores, servidores, inativos e pensionistas), proporção que passará para 58,5% em 2025.

Ao argumentar pelo aumento nos salários dos vereadores, os autores do projeto Wellington Alemão (PSC) e Jefinho do Balneário (PL), alegam que a Lei Orgânica da Serra determina que os vereadores do município não podem receber menos de 35% do valor do subsídio dos deputados estaduais, o que ocorreria se fosse mantido o subsídio de R$ 9,2 mil — os deputados estaduais recebem R$ 31.238,19 e terão salário de R$ 34.774,64 em 2025.

O texto ainda precisa ser enviado ao prefeito da Serra, Sérgio Vidigal (PDT), que poderá sancioná-lo ou vetá-lo no prazo de 15 dias após o recebimento do projeto aprovado pela Câmara Municipal.

A Câmara da Serra foi questionada a respeito da diferença entre os números apresentados no estudo, mas não se manifestou. Também tentamos contato com o presidente da Casa e com os autores do projeto, os vereadores Wellington Alemão (PSC) e Jefinho do Balneário (PL), por email e por telefone, mas não houve resposta.