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Em votação relâmpago na última sessão do ano, os vereadores de Vila Velha aprovaram um projeto de resolução em que mais que dobram os próprios salários. A votação ocorreu em sessão extraordinária iniciada logo após a última sessão do ano, na última segunda-feira (26). O aumento começa a valer a partir da próxima legislatura, em 2025.
A proposta aprovada por todos os vereadores presentes aumenta em 93% o salário dos parlamentares. Atualmente o salário dos vereadores está em R$ 7.875,80 e, a partir de 2025, será de R$ 15.193,35. O subsídio dos vereadores de Vila Velha foi fixado em 2009 no valor de R$ 7.430,00 e chegou ao valor atual com revisões gerais anuais da inflação. Considerando o valor anterior, o aumento mais que dobrou, visto que a reajuste chega a 104%.
Do anúncio da votação pelo presidente da Casa, Bruno Lorenzutti (Podemos), passando pela leitura do projeto pelo vereador Léo Pitoba (Agir), que é 1° secretário da Mesa, até a finalização da votação feita pelos vereadores, tudo durou pouco mais de 40 segundos. A autoria do projeto é da Mesa Diretora.
Dos 17 vereadores da Casa, 15 estavam presentes. De acordo com o registro de votação feito no painel, todos os presentes foram favoráveis a medida.
Votaram a favor
Ausências
No Diário Oficial da Câmara, publicado no dia seguinte da votação, a resolução afirma que as despesas decorrentes da presente resolução correrão à conta de dotação própria do orçamento do Poder Legislativo Municipal.
Entre as justificativas que constam no projeto de resolução n°8086/2022, a Mesa Diretora informa que os subsídios dos vereadores de Vila velha estão congelados desde 2009, quando foi fixado o valor de R$ 7.430 para a legislatura de 2009-2012. Atualmente, o subsídio se encontra em R$ 7.875,80.
"Ademais, o subsídio dos vereadores de Vila Velha não tem reajuste para reposição das perdas inflacionárias desde o ano de 2009, e a inflação acumulada entre o período de 2009 a 2022, foi de aproximadamente 122,42%, o representaria um valor de subsídio atualizado de R$ 16.525,66, de acordo com IPCA/IBGE", diz o texto do projeto de lei.
Procurada para comentar a decisão, a Câmara Municipal de Vila Velha informou que o reajuste salarial dos vereadores aprovado durante Sessão Ordinária realizada na ultima segunda-feira (26) só entrará em vigência em 2025, com os vereadores eleitos para a 20° Legislatura (2025-2028).
"Informamos ainda que são 15 anos sem reajustes nos subsídios e que o valor está abaixo da inflação do período e bem abaixo do que prevê e autoriza a constituição Federal. Ressaltamos ainda, que vereadores de Vila Velha não dispõem de verba de gabinete, gasolina, celular institucional, carro e nenhum outro benefício", disse a Câmara, por nota.
A Casa de Leis foi questionada também sobre o impacto financeiro da medida, mas não respondeu.
Na semana passada, foi aprovado na Assembleia Legislativa um projeto que prevê reajuste do salário de governador, vice-governador, secretário de Estado e deputados estaduais do Espírito Santo, na última sessão do ano. Os subsídios mensais do governador, do vice-governador e dos secretários de Estado, passam a ser, respectivamente, de R$ 29.496,99, R$ 26.801,03 e R$ 23.470,72.
No caso dos deputados, o reajuste será escalonado: em janeiro de 2023, R$ 29.469,99; a partir de 1º de abril, R$ 31.238,19; em 1º de fevereiro de 2024, R$ 33.006,39; e a partir de 1º de fevereiro de 2025, R$ 34.774,64.
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