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Entre os agentes da segurança pública que registraram candidatura para os cargos de prefeito ou vereador no Espírito Santo, a maior parte é dos municípios de Vitória, Vila Velha e Cariacica nas eleições de 2020. Em cada um dos três municípios, há 20 candidatos que informaram à Justiça Eleitoral a profissão de policial civil ou militar ou declararam ser membros das Forças Armadas ou bombeiros militares. (Veja a lista completa abaixo).
Os três municípios pertencem à Região Metropolitana, que é a que concentrou 58% dos homicídios dolosos do Estado e 46% dos casos de feminicídio, de janeiro a setembro deste ano, conforme dados do Observatório da Segurança Pública, da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp).
A segurança pública também ganha ainda mais evidência, já que o Espírito Santo teve o setembro mais violento dos últimos quatro anos, e a Região Metropolitana da Grande Vitória concentra 484 dos 830 homicídios registrados no mês.
Logo após essas cidades, os locais com mais candidatos da área de segurança são Cachoeiro de Itapemirim, com 17, e Serra, com 11. Em todo o Espírito Santo, o número de candidatos da segurança pública registrados este ano foi 34,1% maior do que o registrado nas eleições municipais de 2016. Ao todo, foram 158 naquele ano. Em 2020 são 212. Eles estão presentes em 57 municípios do Estado.
Entre os municípios com mais registros, Cariacica possui três candidatos a prefeito: um oriundo da policial civil, o deputado estadual Euclério Sampaio (DEM); um da Polícia Militar, o vereador Joel da Costa (PSL), e um bombeiro, Subtenente Assis (PTB). Já Vila Velha tem um candidato a prefeito que é bombeiro militar, Coronel Wagner (PL).
Em Vitória, nenhum dos candidatos a prefeito se autodeclarou como profissional da segurança pública na hora de preencher o campo "ocupação", embora Capitão Assumção (Patriota), Coronel Nylton (Novo) e Delegado Pazolini (Republicanos) sejam egressos das corporações e destaquem isso nos nomes de urna.
O desempenho dos candidatos com patente militar, no entanto, é tímido. Assumção, por exemplo, registrou 6% das intenções de voto em pesquisa Ibope divulgada em 13 de outubro. E Nylton, 1%.
Os números foram levantados por A Gazeta pela base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na Capital, a pesquisa Ibope mostrou que 61%, ou seja, 3 em cada 5 moradores colocam a violência entre suas principais preocupações. Em Vila Velha, a área de segurança pública também foi citada como a mais problemática no levantamento, por 58% dos entrevistados. Já em Cariacica, o tema foi o 2º mais apontado, com 50% das menções.
O anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicado nesta segunda-feira (19), também mostrou o crescimento do número de candidaturas deste ramo e apontou que o "fenômeno" do aumento do número de policiais na política se deve, além da pauta da segurança pública, a uma narrativa que coloca a política como um "espaço de guerra contra o mal" na qual os militares são vistos como "guerreiros que irão repor a ordem, a moral e os bons costumes".
O estudo aponta, ainda, que as eleições de 2020 terão papel decisivo na análise do "fenômeno político" que é o policial candidato. O pleito de novembro pode confirmar a percepção de que os militares estão saindo de discursos como segurança pública e combate à corrupção e migrando para pautas sobre "manutenção da ordem e para agenda de costumes".
A Operação Lava Jato impulsionou delegados e policiais civis e federais a se saírem melhor nas urnas em 2016, cuja principal bandeira era a luta contra a corrupção. No cenário de 2020, com esse tema perdendo força, mas ainda sob influência da onda conservadora que elegeu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), policiais militares lançam candidaturas sob o lema de "resgatar a moral", aponta o anuário do Fórum de Segurança Pública.
Além disso, outro fator que motiva candidaturas e as fortalece, de acordo com o Fórum, é o corporativismo. Buscar os interesses da própria categoria impulsionou a eleição de mais militares para cadeiras de deputados estaduais, federais e até senadores.
No cenário municipal, contudo, isto tem pouca ou quase nenhuma aplicação, já que a competência para alterar leis ou pleitear benefícios para as polícias e bombeiros militares é estadual ou federal.
Militares têm regras específicas para participar de eleições. É proibido, por exemplo, que sejam filiados a partidos durante os períodos em que estiverem em serviço. Diferentemente de outros servidores, que tiveram que deixar seus cargos até agosto, três meses antes da eleição, militares têm um prazo maior. Neste ano, eles tinham até o dia 26 de setembro para se afastar de suas funções. Isso vale tanto para membros das Forças Armadas quanto para policiais e bombeiros militares.
Se eleitos, eles também precisam deixar a carreira militar. Se tiverem menos de 10 anos de serviço, são afastados da atividade e só podem retornar após o fim de seus mandatos. Caso tenham mais de 10 anos de carreira, eles são automaticamente aposentados e ficam impedidos de retomar o serviço.
Já os policiais civis precisam se afastar de seus cargos quatro meses antes da eleição ou, no caso de delegados, até seis meses antes. No entanto, eles não precisam deixar suas carreiras. Para o caso de policiais civis eleitos como vereador, eles até podem continuar trabalhando mesmo após tomar posse nas Câmaras.
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