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Para disputar um cargo eletivo, o primeiro passo é estar filiado a um partido. Mas apenas isso não é suficiente. Basta imaginar que se todos os membros de uma legenda decidissem disputar uma prefeitura, ou tentar uma vaga na Câmara Municipal, não seria viável realizar uma eleição. Por isso existem as convenções: para definir quem, dentre tantos que podem estar interessados em um cargo, vai representar, de fato, cada partido no pleito.
É neste momento, antecedido pela pré-campanha que testa cenários e busca firmar alianças entre diferentes siglas, que são confirmados os nomes que vão aparecer nas urnas em outubro. Ou seja, toda a movimentação dos pré-candidatos, aqueles que foram indicados como possíveis concorrentes aos cargos visados, apenas é oficializada com o aval dos filiados ao partido. A seleção é, portanto, democrática e de responsabilidade daqueles que compõe a legenda.
Neste ano, como estabelecido pelo Calendário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), partidos e federações podem realizar as convenções partidárias de 20 de julho a 5 de agosto. Os encontros vão definir, por meio de votação interna registrada em ata, os candidatos às prefeituras capixabas, aos cargos de vereadores, e as coligações que vão disputar as Eleições 2024.
"As convenções marcam o início do processo eleitoral. É neste momento que ele começa a se concretizar de forma mais efetiva, porque o partido decide quem vão ser os candidatos, as coligações e as chapas. E depois que é feita esta escolha, ela é levada para a Justiça Eleitoral", explica o advogado eleitoral Marcelo Nunes.
Como pontua o especialista, no mesmo evento são confirmadas as composições das chapas. Elas podem refletir as parcerias entre diferentes partidos ao indicar quem disputará o cargo de vice-prefeito e quem continua na corrida pelo cargo máximo do Executivo. Esta costuma ser a última decisão das legendas e pode mudar a quantidade de concorrentes ao reunir alguns deles na disputa.
Por exemplo, dois partidos que lançaram pré-candidaturas próprias para o cargo de prefeito podem decidir se unir, tornando um dos nomes o candidato a vice do outro. Isto serve para tornar a chapa mais forte no pleito, já que pode reunir os eleitores de ambas as legendas.
No caso de uma federação, que reúne dois ou mais partidos por pelo menos quatro anos, a convenção deve ser realizada com os filiados de todas as legendas que a compõem, na mesma data, como uma única legenda. No caso da Federação Brasil da Esperança, por exemplo, PT, PCdoB e PV devem estar juntos no evento para escolher quem serão os representantes do grupo.
A partir do momento em que os nomes para representar as legendas são escolhidos, eles já podem ser registrados na Justiça Eleitoral. Neste ano, o prazo final para o registro das candidaturas é 15 de agosto.
Durante as convenções partidárias ainda são sorteados os números com os quais os candidatos irão concorrer. Aqueles que já disputaram o cargo pretendido anteriormente podem manter o número já utilizado, assim como os partidos que têm o direito de ser identificados pelo número concedido à legenda em eleições passadas.
Já os candidatos às eleições proporcionais, que no caso do pleito municipal são os vereadores, podem solicitar um novo número à direção partidária independentemente do sorteio ocorrido.
Outro ponto importante a se considerar é que, desde 2020, a fim de evitar a propagação do coronavírus, o evento pode ocorrer tanto de forma presencial quanto remota. Basta que a votação seja registrada.
Vale lembrar que as convenções partidárias também são realizadas fora do período eleitoral, mas, nestes casos, servem para promover o debate acerca de outros assuntos interessantes para o partido, não envolvendo decisões sobre candidaturas.
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