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O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) reabriu nesta quarta-feira (22) as unidades do órgão localizadas nos municípios com nível de risco baixo ou moderado de acordo como o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
Com exceção de Cariacica, Serra, Viana, Vila Velha, Vitória e Alfredo Chaves, as Ciretrans e Postos de Atendimento Veicular (PAVs) funcionarão de acordo com o horário local estabelecido pela administração municipal. Nessas unidades, serão disponibilizados atendimentos presenciais aos proprietários de veículos ou seus representantes exclusivamente por meio de agendamento por telefone ou pessoalmente nas agências. Para que não haja aglomeração no interior das agências, será permitido apenas um usuário para cada estação de atendimento.
Todas as medidas adotadas visam à manutenção da prestação dos serviços públicos e, ao mesmo tempo, a redução de circulação e aglomeração de servidores públicos e usuários nas agências do Detran. Adotamos medidas de distanciamento para garantir a segurança dos usuários e também estamos com escala de revezamento dos servidores e trabalho remoto para preservar a saúde do nosso servidor com o mínimo de transtorno possível. Por isso, estamos reabrindo, mas pedimos à população para que só se dirija à unidade do Detran após verificar se a sua demanda não pode ser feita de forma online no site www.detran.es.gov.br e em caso de real necessidade, sem esquecer do uso de máscara para a própria proteção e das outras pessoas. explica o diretor geral do Detran-ES, Givaldo Vieira.
Nas agências que retornaram o atendimento presencial é possível realizar serviços de veículos, como primeiro emplacamento, transferência de propriedade e comunicado de venda, além de solicitar a devolução da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para aqueles que cumpriram penalidade.
Como as atividades estão restritas, os proprietários de veículos que quiserem realizar os serviços de primeiro emplacamento e transferência de propriedade nesses municípios têm a opção de realizá-los por intermédio de despachantes documentalistas. Este procedimento está sendo adotado devido à necessidade de verificação de documentos com maior segurança e para evitar o fluxo de pessoas em busca de Certificado de Registro de Veículo (CRV) nas agências, levando em consideração também que no momento as agências desses municípios estão fechadas para atendimento ao público.
No entanto, o Detran-ES reforça que aqueles que não realizarem esses procedimentos agora não serão prejudicados. Estão interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para as transferências de propriedade de veículo adquirido a partir de 19 de fevereiro de 2020 e também os prazos relativos a registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados.
O Detran-ES destaca que disponibiliza no site www.detran.es.gov.br mais de 40 procedimentos de trânsito de forma on-line, relacionados à Habilitação, Veículos e Infrações.
Para acessar os serviços digitais, basta clicar no banner da área na capa do site. Na página do serviço, o interessado deverá informar os dados obrigatórios solicitados e seguir as devidas instruções. Para alguns serviços, como o de CRLV Eletrônico, o usuário será direcionado para o Acesso Cidadão, página que reúne serviços e programas do estado do Espírito Santo. Caso o cidadão ainda não tenha uma conta será necessário criá-la.
Foi interrompido, por tempo indeterminado, o prazo para que o condutor possa dirigir veículo com validade na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) vencida desde 19 de fevereiro 2020.
Também foram interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para a transferência de propriedade de veículo adquirido a partir de 19 de fevereiro de 2020, e também os prazos relativos a registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados.
Para os candidatos em processo de Habilitação, o prazo foi ampliado para 18 meses. As aulas e provas teóricas e práticas, assim como os exames de aptidão física e mental, estão suspensos no Espírito Santo.
O Detran-ES também disponibilizou canais de atendimento por telefone, e-mail e redes sociais para que os usuários possam entrar em contato e esclarecer suas dúvidas.
Veículos:
Habilitação:
Coordenação de Atendimento ao Usuário de Habilitação (CAUH)
Coordenação de Renach
Coordenação de Provas
Infrações
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