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A Câmara Municipal de Afonso Cláudio, na região serrana do Espírito Santo, aprovou na tarde desta terça-feira (10) a redução do número de vereadores de 13 para 11. No ano passado, parlamentares tentaram aprovar o projeto com uma redução ainda maior do número de cadeiras, de 13 para 9 vereadores, mas, nesses termos, o texto não passou.
Segundo o presidente da Casa, Nilton Luciano de Oliveira (PSD), o projeto de emenda à Lei Orgânica do município foi aprovado em segundo turno, nesta terça, por 9 votos a favor e quatro contra. O mesmo resultado, segundo ele, da votação do primeiro turno.
A partir de 2021 serão nove vereadores na Câmara. Temos 31 mil habitantes e é justa esta redução. Vai representar uma economia de mais de R$ 700 mil ao ano com menos duas cadeiras em quatro anos, disse Nilton Luciano, estimando os valores entre salários e gastos com gabinetes. Atualmente cada vereador recebe salário de R$ 6.076.
O caso está em pauta desde o ano passado. Em dezembro, o projeto de emenda parlamentar não foi aprovado. O texto previa a redução para nove cargos e até chegou a passar em primeiro turno. Na segunda votação houve divergência e o texto não foi chancelado.
A menos de um ano das eleições municipais, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), informou que a mudança do número de vereadores tem validade para a eleição de outubro. De acordo com a Resolução TSE 22.823/2008, "a fixação do número de vereadores para o próximo pleito é da competência da Lei Orgânica de cada Município, devendo-se atentar para o prazo de início do processo eleitoral, ou seja, o prazo final de realização das convenções partidárias".
Pelo calendário eleitoral, as convenções partidárias para a escolha dos candidatos deverão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto.
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