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Erramos: ao contrário do que foi divulgado inicialmente pela reportagem, o Ministério da Cidadania não vai fornecer um vale de R$ 400 reais para cada morador desabrigado. Na verdade, a pasta irá disponibilizar aos municípios R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas ou desalojadas, ou seja, R$ 400 por cada morador atingido. Os valores vão ser repassados aos municípios, que vão definir como os recursos serão utilizados. O texto foi corrigido e atualizado.
Os quatro municípios em calamidade pública Iconha, Vargem Alta, Alfredo Chaves e Rio Novo do Sul vão receber auxílio do Governo Federal para amenizar os prejuízos causados pela chuva. A pasta irá disponibilizar aos municípios o valor de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas ou desalojadas. O valor já foi liberado pelo Ministério da Cidadania e deve ser distribuído pelas prefeituras dessas quatro cidades.
Segundo o secretário especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra (MDB), o auxílio pode ser estendido aos outros municípios que foram atingidos também pelas chuvas no último final de semana, no Sul do Estado. Atualmente, segundo o último boletim da Defesa Civil, 136 pessoas estão desabrigadas nestas quatro cidades. Outras 4.165 estão desalojadas.
Este recurso pode ser extensível a essas outras cidades, caso elas entrem em situação de calamidade pública com a homologação da Defesa Civil nacional. O ministério também estuda conceder aluguel social para os desabrigados, explica.
O Bolsa Família de todos os moradores dessas cidades também será antecipado, o que atende a 5.156 pessoas cadastradas no programa. Os benefícios, até o momento, são destinados para os atingidos em municípios em calamidade pública homologada pela Defesa Civil nacional, que, por enquanto, só englobam Iconha, Vargem Alta, Alfredo Chaves e Rio Novo do Sul.
De acordo com Coimbra, será publicada nesta terça-feira (28) uma portaria para a antecipação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a possibilidade dos 866 beneficiários tomarem empréstimos de até um salário mínimo para serem pagos em 36 vezes sem juros. O BPC é destinado para pessoas com deficiência de qualquer idade ou para idosos com 65 anos ou mais que tenham impedimentos a longo prazo.
Sabemos que muitas pessoas perderam os documentos e que os Cras também perderam os seus cadastros. Por isso, estamos autorizando que o benefício possa ser retirado sem o documento, a partir dos dados do Ministério e com a colaboração dos servidores dos municípios, afirma Lelo.
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