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Depois de receber denúncia de supostas irregularidades na construção de uma escola no interior de Presidente Kennedy, no Litoral Sul do Estado, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que faça uma inspeção na obra, em Marobá, e avalie a suspensão do contrato. Entre os pontos denunciados está a presença de papel no lugar de concreto.
A construção da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Barra de Marobá começou em agosto de 2018 e deveria ficar pronta em julho de 2020. Orçada com valor inicial de R$ 3.989.201,98, a obra está paralisada por determinação da prefeitura, que notificou a empresa sobre as irregularidades. A informação consta no documento do Ministério Público de Contas.
Entre os problemas listados estão o uso de materiais em qualidade e quantidade inferiores ao que foi proposto no projeto. Além disso, aponta problemas relacionados aos pilares (colunas que têm função de sustentação em uma construção). São elas: pilar com o canto preenchido com argamassa e presença de papel no lugar de concreto; pilar com trincas e falta de concreto nos cantos; desalinhado com a viga ou pilar inferior; e pilar fora de prumo.
A denúncia foi enviada ao órgão pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo em setembro de 2019. O MPC pede que a área técnica do Tribunal de Contas visite a obra, faça uma avaliação, em caráter de urgência, das supostas irregularidades e avalie a eventual suspensão do contrato firmado entre a prefeitura do município e a empresa contratada para realizar a construção.
O órgão pede ainda que seja analisada a adequação da técnica de engenharia empregada, a possibilidade de sobrepreço nos itens executados e a existência de eventuais riscos para as pessoas. O MPC solicitou ainda que o TCE notifique a prefeitura de Presidente Kennedy para que apresente cópia de todos os instrumentos de garantia contratual das obrigações assumidas pela empresa.
A obra é realizada pela Construtora Patamar Ltda, com sede no Estado da Bahia. O Ministério Público de Contas registrou ainda que a empresa também foi contratada pela prefeitura de Presidente Kennedy para realizar obras de melhorias operacionais e pavimentação de um trecho de 1,25 Km na ES-060, em Marobá", pelo valor inicial de R$ 3.418.179,16.
A Reportagem de A Gazeta procurou a Construtora Patamar Ltda por meio de contatos telefônicos, mas não obteve sucesso. A Prefeitura de Presidente Kennedy também foi acionada via assessoria de imprensa, mas não retornou a demanda até o fechamento da matéria.
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