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O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) assina nesta terça-feira (21) o estado de calamidade pública para Iconha, Alfredo Chaves, Vargem Alta , Rio Novo do Sul, municípios do Sul do Estado que foram afetados pela chuva da última sexta-feira (17).
A decisão foi tomada durante uma reunião envolvendo representantes de diferentes órgãos do poder público, como Defesa Civil Estadual, DER, secretarias de governo e o diretor do Cenad (Centro Nacional de Desastre), Armin Brau. A presença dele vai garantir o reconhecimento federal da medida, cujo decreto deverá ser publicado na próxima quarta-feira (22).
De acordo com o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Carlos Wagner, a decretação do estado de calamidade pelo governo fará com que os recursos cheguem mais rápido.
"A Coordenadoria de Defesa Civil Estadual faz o decreto, que é assinado pelo governo do Estado. Quando isso acontece, diminui-se a tramitação burocrática e os recursos conseguem chegar mais rápido, tanto do governo estadual, quanto do federal. A partir daí podemos iniciar os trabalhos para recuperar hospitais, reconstruir pontes e serviços básicos nos municípios", declarou.
Durante a reunião, Casagrande anunciou que caberá à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) fornecer máquinas para a limpeza das ruas e estabelecimentos, como pá mecânica, caminhão basculante e escavadeira hidráulica. Além de atuar na reconstrução das estradas estaduais, o Departamento de Edificações e Rodovias (DER) também trabalhará na reconstrução das pontes que foram destruídas pela força da água.
O estado de calamidade pública é decretado em situações anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida da população. É preciso haver pelo menos dois entre três tipos de danos para se caracterizar a calamidade: danos humanos, materiais e ambientais. A medida permite ao Estado atuar nas localidades afetadas, dispensando até a necessidade de licitações para viabilizar as obras. Com o reconhecimento federal, a União pode enviar recursos e ainda liberar o saque do FGTS.
O órgão também se envolverá na elaboração de projetos de infraestrutura, já que muitas casas e outros tipos de edificação foram destruídos.
"O trabalho está organizado em cada município, organizado pela Defesa Civil Estadual, para que possamos, de fato, dar o apoio necessário as pessoas neste momento, limpar as cidades, desobstruir as cidades do interior e partir para um trabalho de reconstrução dos municípios e também de apoio às famílias que sofreram com as chuvas", disse o governador.
De acordo com o último boletim emitido pela Defesa Civil Estadual, divulgado às 17h desta segunda, até o momento 1.625 pessoas estão fora de suas casas no Sul do Espírito Santo, entre desabrigados e desalojados. Uma força-tarefa dos bombeiros trabalha nas cidades e esse número pode aumentar.
Devido às enchentes que destruíram pontes, invadiram casas, estabelecimentos e hospitais e derrubaram edificações, seis pessoas morreram e pelo menos cinco encontram-se desaparecidas.
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