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Comunidades indígenas bloqueiam três rodovias estaduais em Aracruz, no Norte do Espírito Santo, na manhã desta quarta-feira (7), desde as 6 horas. De acordo com a Polícia Militar, as interdições ocorrem em intervalos de cerca de 30 minutos e, depois, os veículos são liberados para seguir viagem. Foi confirmado, também, que veículos de empresas da região não estão tendo permissão para passar.
A PM informou que, neste momento, há quatro pontos de interdição. Dois deles estão na ES 010. Os outros dois são na ES 456 (Rodovia Primo Bitti) e na ES 257. Confira abaixo:
As manifestações são contra o Projeto de Lei (PL) 490 do Marco Temporal, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, em Brasília, no último dia 31, e segue para o Senado. O PL determina que somente serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
As aldeias estão mobilizadas e realizam protestos desde então. Naquele dia, o trânsito ficou fechado em três trechos de rodovias estaduais por aproximadamente 12 horas. Nos dias seguintes, a ES 010 permaneceu interditada, com a liberação para os veículos a cada 20 minutos.
Agora os olhos das comunidades indígenas estão voltados para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde, nesta quarta-feira (7), está pautado para ser votado um caso que pode ter impacto no tema de demarcação de territórios. O caso em análise é de disputa de terras em Santa Catarina, que pode ter repercussão geral e valer para outros semelhantes.
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