Desafios Atuais e Novos Rumos do Sistema de Justiça Trabalhista é o tema do congresso que irá reunir magistrados, procuradores, advogados e professores que atuam no ramo do Direito do Trabalho. O evento começa nesta quarta-feira (8/12) e vai até sexta-feira 10/12, no auditório do edifício-sede do TRT-ES, na Enseada do Suá, em Vitória.

O congresso contará com a presença de juristas nacionais e internacionais e discutirá, por meio de palestras e workshops, temas atuais, como Justiça 4.0; Impactos da LGPD no Direito do Trabalho; Desafios e Rumos do Direito Coletivo do Trabalho; dentre outros.

O evento será presencial, respeitando todos os protocolos sanitários, e os participantes terão que apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19.

O congresso é uma realização conjunta da OAB-ES, por meio da Comissão do Direito do Trabalho e Sindical; Escola Superior de Advocacia (ESA-ES); MPT-ES; TRT da 17ª Região-ES; Sindicato dos Advogados do Espírito Santo (Sindiadvogados); Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra); Associação Espírito-Santense dos Advogados Trabalhistas (Aesat); Escola Judicial (Ejud) da 17ª Região-ES e Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT).

O encontro promete ser ainda mais especial, já que faz mais de nove anos que não há um congresso trabalhista desse porte no Espírito Santo. “Este evento tem como objetivo comemorar os 30 anos do Tribunal Regional do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo. Em especial, pelo histórico de luta para a manutenção da Justiça do Trabalho aqui no Estado e a construção do novo fórum. Por isso, a OAB não poderia deixar de organizar, com as outras instituições e associações que compõem o sistema judiciário trabalhista capixaba, esse congresso que será um marco no judiciário trabalhista do Estado. O congresso contará com a presença de juristas nacionais e internacionais e será uma importante oportunidade de discutirmos o atual sistema judiciário trabalhista e as alterações e novidades na legislação trabalhista, inclusive no âmbito coletivo”, afirmou o presidente da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical, Rodolfo Amadeo.

O juiz do Trabalho no TRT da 17ª Região, Xerxes Gusmão, falou sobre a importância de comemorar a data. “Os 30 anos da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo merecem um evento de grande porte. É uma data marcante e precisa ser  comemorada. É justamente o que vai ocorrer de 8 a 10 de dezembro de 2021, quando será realizado um grande congresso com a presença de palestrantes altamente gabaritados do Estado e do País, trazendo suas visões sobre o sistema de Justiça trabalhista, seus problemas atuais e desafios futuros. Não se trata, portanto, de um congresso unicamente sobre a Justiça do Trabalho, ainda que ela seja abordada, é claro. Mas, sim, sobre o sistema que engloba medidas extrajudiciais como inquéritos civis, termos de ajustamento de conduta feitos pelo Ministério Público do Trabalho, assim como medidas que a advocacia pode conduzir para solucionar conflitos. As instituições que organizam esse congresso são variadas. Uma união de esforços para trazer para a sociedade capixaba, um grande congresso que certamente marcará época. Não percam”, destacou.

O procurador-chefe do MPT, Estanislau Tallon Bozi, também falou sobre o evento. "O Tribunal Regional do Trabalho e a Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região comemoram 30 anos de sua presença no Espírito Santo. São três décadas de muitas histórias, de atuação na pacificação dos conflitos no mundo do trabalho, de participação efetiva na transformação social para melhor e em benefício da sociedade. O congresso comemorativo, sem se esquecer desse passado, joga luzes no presente e aponta as diretrizes para o futuro. Que venham outros 30 anos! E muitos mais", ressaltou.

Tema: Desafios Atuais e Novos Rumos do Sistema de Justiça Trabalhista

Abertura: 8/12, às 19h.

Palestras e workshops: 9/12, das 9h às 21h, e 10/12, das 9h às 18h.

Local: Auditório do TRT-ES

Endereço: Av. N.S. dos Navegantes, nº 1.245, Enseada do Suá, Vitória

Inscrições: jacredenciei.com.br/e/congressotrtes#Programa____o