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O ano de 2020 trouxe inúmeros desafios para as sociedades do mundo todo. Além da gravidade da doença que nos atinge com a pandemia, o isolamento social mostrou uma triste realidade que vem crescendo no Brasil: os números de agressões contra a mulher subiram consideravelmente.
Diante dessa triste realidade, é preciso refletir sobre o papel de cada um de nós no combate efetivo à violência doméstica.
A Lei 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, em seu art. 7º, demonstra algumas considerações e estabelece critérios objetivos para categorizar o que éa violência doméstica e familiar contra a mulher. Essa lei contempla não somente a violência física, mas também a violência psicológica, sexual, patrimonial e moral.
Neste sentido, é importante o olhar atento das instituições e a criação de espaços especializados voltados para o cuidado, o acolhimento e a escuta das vítimas, para que se sintam encorajadas a denunciar o ocorrido e impedir a continuação do dano.
Alguns exemplos são as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher que foram estruturadas com o objetivo de assegurar atendimento digno às vítimas em situação de violência doméstica. Atualmente, o Espírito Santo conta com essas unidades nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Guarapari, Aracruz, São Mateus, Linhares, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, Nova Venécia e Venda Nova do Imigrante.
Mas ainda são grandes os desafios que as mulheres enfrentam no dia a dia, inclusive no exercício de suas profissões. A Ordem dos Advogados Brasileiros - Seccional Espírito Santo (OAB-ES), como uma instituição atuante na sociedade, está atenta a esse grave problema e sabe que a violência contra a mulher não escolhe grau de instrução ou classe social. Segundo dados da Internacional Bar Association (IBA) sobre assédio sexual e moral no ambiente jurídico, uma em cada três advogadas já foram assediadas sexualmente, mostrando um problema grave na estrutura de poder marcada pelo machismo estrutural.
Por isso, neste mês de dezembro, está sendo lançando um espaço para acolhimento, escuta, proteção e denúncia das mulheres que sofrem qualquer tipo de violência: a Ouvidoria da Mulher Advogada. O canal será exclusivo para fazer denúncias e terá um serviço de assistência social e acompanhamento psicológico, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES).
Os atendimentos serão realizados quando a advogada estiver em situação de violência, no âmbito familiar ou no ambiente de trabalho. Os serviços também serão estendidos às mulheres agredidas por membros da Ordem, já que tal comportamento não é condizente com a dignidade da advocacia e poderá desencadear as providências administrativas cabíveis.
É importante frisar que todo tipo de violência contra a mulher pede a nossa participação para combater seu crescimento. Por isso, não se cale. Denuncie!
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