Os sucessivos aumentos dos combustíveis têm transformado a ida ao posto para abastecer em um momento de tensão para motoristas. Afinal, desde o início do ano, segundo projeção feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/subseção FUP), o preço da gasolina subiu 67,2% nas refinarias da Petrobras, e nos postos de revenda, 41,5%. No mesmo período, o óleo diesel aumentou 64,7% nas refinarias, e 39,1% nos postos. Já o gás de cozinha teve aumento de 48% nas refinarias e de 35,8% nos pontos de revenda.

A título de comparação, nos mesmos meses, a taxa de inflação acumulada, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 6,90% e, nos últimos 12 meses, em 10,25%. Enquanto isso, o salário-mínimo não tem aumento desde 2016. Na Grande Vitória, o litro da gasolina tem custado, em média, R$ 6,49 e há perspectivas de novos aumentos até o final do ano.

Dados do Dieese, com base nas estatísticas oficiais da Petrobrás (refinarias) e da Agência Nacional de Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (postos) apontam que nos últimos cinco anos – de outubro de 2016 a outubro de 2021 - as altas, nas refinarias, foram de 107,7% para a gasolina, de 92,1%, para o diesel, e de 287,9% para o gás de cozinha. Neste mesmo período, a inflação foi de 25,4%, medida pelo IPCA/IBGE. Enquanto isso, o salário-mínimo não teve ganho real. Ao contrário, variou 25%, abaixo da inflação.

Esse período de cinco anos corresponde à criação da Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), usada desde 2016 para definir o preço da gasolina e de outros derivados de petróleo que abastecem os veículos e casas dos capixabas e brasileiros.

Criada em 25 de outubro de 2016, a PPI inclui no cálculo do valor do combustível e gás de cozinha variantes internacionais, como o preço do dólar, que já gira em torno de R$ 5,59, frente ao real que registrou desvalorização de 31% desde 31 de dezembro de 2019. Também entra nessa política de preços custos de transporte e a variação do barril de petróleo, que tem oscilado. No dia 26 de outubro, o valor cotado já era de US$ 83,65 (cerca de R$ 467,33).

“Com isso, o preço dos derivados de petróleo fica refém do óleo internacional. Ou seja, se o valor do barril de petróleo subir, a gasolina, o diesel, o gás, aumentam. Se reduzir, eles também reduzem, como aconteceu no ano passado, quando houve uma queda no valor dos combustíveis, registrando o menor preço em dois anos. Mas com o controle da pandemia, houve uma retomada de consumo e os preços voltaram a subir”, avalia a pesquisadora especializada na análise dos preços do Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Carla Ferreira.

Dentro da composição do preço dos combustíveis também entram os impostos, mas contrário do que vem sendo dito, zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) resultaria apenas em uma redução de preços momentânea até as próximas altas do petróleo ou mesmo do dólar, avalia a pesquisadora.

“Se zerar o ICMS no diesel, este corresponde a 16% do valor, já na gasolina, é 27,5% do preço. Com isso, pode ocorrer uma redução de preços, mas o ICMS é uma das maiores arrecadações de Estados e municípios, e se estão arrecadando mais hoje é porque o preço final do combustível para o consumidor aumentou. E a maior participação no preço final quem tem é a Petrobras, que corresponde entre 33% a 34% na gasolina e 52% no diesel”, pondera.

Carla lembra que, antes da Petrobras adotar a PPI, o ICMS arrecadado por Estados e municípios era o mesmo percentual praticado ainda hoje. E no caso do Espírito Santo, o governo do Estado, em setembro, decidiu congelar a atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) pelos próximos meses, caso sejam registrados novos aumentos no preço dos derivados de petróleo.

O PMPF é a base de cálculo para cobrança do ICMS. Segundo nota emitida pelo governo do Estado, a não atualização do PMPF vem sendo feita desde julho para o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.

Por outro lado, está em curso a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 , que muda a regra do cálculo do ICMS sobre combustíveis e o gás de cozinha, definindo um valor fixo para a apuração do imposto cobrado pelos Estados. Para o diretor do Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES) Etory Feller essa lei não vai representar uma redução significativa na gasolina e ainda vai prejudicar os Estados.

“O Estado vai perder muito, assim como o cidadão, que perde em duas frentes: vai continuar pagando caro na gasolina, diesel e gás de cozinha, pois o PPI não vai deixar de existir e perderá as contrapartidas dos impostos pois teremos menos aportes em educação, saúde e segurança”, avalia.

Atualmente, o Brasil ocupa a nona posição dos maiores produtores de petróleo. No entanto, a gasolina consumida no país não é produzida em solo brasileiro e sim importada. Isso também é outro fator que faz com que o preço dos combustíveis sofra alterações com frequência, já que estão sujeitos à variação do dólar. No entanto, se o país está entre os maiores produtores de petróleo, por que importa gasolina ao invés de realizar o refino da mesma?

Segundo o diretor do Sindipetro-ES, Valnísio Hoffmann, é necessário investimento para que as refinarias da Petrobras façam a adequação do refino de alguns tipos de óleo. “A Comperj seria um grande complexo petrolífero no Rio de Janeiro, mas foi abandonada. Tem óleo mais leve e óleo mais pesado e cada poço tem uma característica na composição do petróleo e as refinarias precisam se adequar para conseguir refinar”, conta.

Outro fator, segundo Hoffmann, é que a Petrobras está operando abaixo da sua capacidade de refino. “Essa decisão foi tomada pelo próprio governo federal, que também está vendendo as refinarias. Os compradores estão pensando em transformar a refinaria da RLAM, na Bahia, em área de estocagem em vez de refinar. Eles trariam combustível de outros países em vez de refinar aqui”, afirma.

Por outro lado, Hoffmann afirma que os petroleiros não são contra a construção de mais refinarias de empresas estrangeiras no Brasil. “Defendemos que as empresas construam mais refinarias aqui no Brasil, em vez de comprar por preço de banana as da Petrobras. E também não somos contra a importação pontual de combustíveis, porém não se pode obrigar a Petrobras a reduzir sua capacidade e a seguir esses preços de importação, pois prejudicam a economia nacional como um todo”, avalia.