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Representantes de Palmeiras, Santos, Internacional, Athletico-PR, Bahia, Coritiba, Fortaleza e Ceará estiveram reunidos com o presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira, em Brasília, sobretudo para declarar apoio à Medida Provisória 984/2020, já conhecida como "MP dos direitos de transmissão". Estes são os oito clubes que fecharam contrato com a Turner para transmissão do Campeonato Brasileiro em TV fechada.
Por isso, também foi assunto o Projeto de Lei 3.832, que altera a Lei da TV Paga permitindo que empresas de telecomunicações invistam diretamente em conteúdo esportivo brasileiro.
Os oito clubes têm encontrado dificuldade no relacionamento com a Turner, que encerrou as atividades do canal Esporte Interativo no Brasil - embora manifeste o desejo de seguir exibindo jogos -, e creem que existe a ameaça de rompimento dos contratos. Na visão deles, isso causaria grande prejuízo financeiro em meio à pandemia da COVID-19 e "poderia trazer de volta o contexto de monopólio nas transmissões do futebol brasileiro", como consta em comunicado enviado à imprensa.
A "MP dos direitos de transmissão", especificamente, tem sido vista com bons olhos por boa parte dos dirigentes do país. Ela permite que os clubes negociem os direitos de transmissão de suas partidas como mandante sem a necessidade de haver acordo com o visitante. Anteriormente, uma emissora de televisão só poderia exibir partidas se tivesse os direitos das duas equipes. Isso fazia uma empresa ter vantagem se já tivesse contrato com a maioria dos clubes.
O Flamengo, maior apoiador desta MP, por exemplo, não vendeu os seus direitos de transmissão do Campeonato Carioca de 2020. Como a Globo adquiriu os direitos de todos os outros clubes da competição, tornou-se inviável que o Rubro-Negro fechasse contrato com qualquer outra empresa, já que ela não poderia transmitir nenhuma partida. No caso da Turner, por exemplo, só é possível exibir partidas que oponham dois dos oito clubes com os quais há contrato vigente.
A MP vale por 60 dias prorrogáveis por mais 60. O tema ainda precisa ser votado no Congresso para que a lei atual seja modificada.
Os oito clubes foram representados pelos seguintes dirigentes: Robinson de Castro (Ceará), Marcelo Paz (Fortaleza), Eduardo Bastos De Barros e Samir Namur (Coritiba), Aguinaldo Coelho de Farias (Athletico), Maurício Galiotte e André Sica (Palmeiras), Guilherme Bellintani (Bahia), Matheus Del Corso Rodrigues (Santos) e Marcelo Medeiros (Internacional).
Eles também se mostraram favoráveis a outras medidas que tramitam no Congresso Nacional sobre legislação esportiva, a exemplo do clube-empresa. Ainda nesta terça-feira, os clubes encontrarão os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.
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