Leitores opinam sobre amante não ter direito de dividir pensão com viúva

Para o STF, o Brasil é um país monogâmico e que não se pode reconhecer duas uniões simultâneas. Decisão repercutiu nas redes sociais

Publicado em 16/12/2020 às 14h27
Atualizado em 16/12/2020 às 14h27
Justiça
Decisão teve placar apertado de 6 a 5. Crédito: Andrea Rankovic/Freepik

Nesta semana, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o Brasil não admite a existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo, o que impede o reconhecimento de direitos de amantes em discussões judiciais. Por um placar apertado de 6 a 5, a corte reafirmou que o país é monogâmico e rejeitou recurso em que se discutia a divisão de pensão por morte de uma pessoa que, antes de morrer, mantinha uma união estável e uma relação homoafetiva ao mesmo tempo.

A decisão, que foi tomada em processo com repercussão geral reconhecida, ou seja, vale para outros casos similares em curso no Judiciário, gerou grande repercussão nas redes sociais. Confira alguns comentários:

Só eu que li que a outra relação é homoafetiva? Ou seja, o "cabra" mantinha um casamento de fachada com uma mulher, mas vivia conjugalmente com um homem. Esse companheiro que dividiu o afeto e dívidas não terá direito a nenhuma herança. Errado foi o homem, que por questões morais, não assumiu sua relação homoafetiva, e hoje seu companheiro ficará sem eira nem beira. (Lúcia Padilla Gatto)

Se a amante aceita a condição de ser amante por anos e às vezes décadas, ela aceita que o homem não quer se desvincular de sua família, e que não vai desampará-la tirando parte do bem. (Gisela Ribeiro)

Não era nem pra ter ido pro STF! Onde já se viu? (Tamara Araújo)

Passa a vida na "ilegalidade", quer requerer "legalidade" e reconhecimento no pós-morte? Essa é boa... (Ana Caroline Carvalho)

“Placar apertado” pra uma decisão que deveria ser unânime... (Rafaella Vettorazzi)

Uma sabia da outra, já que dividiram o amor e a criatura, agora dividam a grana, oras! Quem usufruiu por mais tempo fica com a parte maior. Pra quê briga? (Joao Fernandes Almeida)

O que adianta o país ser monogâmico se as pessoas envolvidas no relacionamento não são... (Frank Passos)

É sério isso? Não sei o que é pior, se é ter uma votação a respeito do assunto ou se é o placar acirrado. (Riziane Neves)

Ufa! Algum senso de justiça nesse país! Amante que lute, né. (Adriana Jenner)

A mulher casa com um homem, passa a vida ajudando a construir e conseguir alguma coisa juntos, e depois ter que dividir com amante?! Me poupe. (Lucimar Gonçalves de Souza)

Podia criar outras leis para amantes. (Maiara Ventura De Lima Machado)

Ao menos uma decisão acertada. Placar absurdamente apertado numa decisão que deveria ser unânime e de olhos fechados. (Daniele BT)

O mundo acabando e o STF decidindo esse tipo de coisa (risos). (Thayane Matias)

Conheci uma pessoa que ganhou na justiça a divisão. Talvez agora com essa decisão seja anulada. Porque o cara morava com a amante, porém não se separou no papel da esposa. (Larissa de Oliveira)

Finalmente algo sensato... Mas me choquei que algo tão óbvio ganhou raspando. (Monica Cunha)

Observando os comentários, vê-se o quanto as pessoas confundem amor com apego. E a mulher sempre na linha de tiro! Enquanto no traste ninguém mete o pau! Hipocrisia que chama! (Ana Carla Dias)

Eu nem acredito que alguém tem a coragem de cogitar uma coisa dessa, seria muito retrocesso e desrespeito à família. (Daiana Lopes)

Eles deveriam liberar era o testamento e parar de tentar decidir com quem fica o dinheiro de quem morrer. Se eu não gosto de um filho, por exemplo, tenho que ter o direito de não deixar nada para ele. Da mesma forma mulheres, irmãos e etc... o testamento deveria valer no Brasil, mas na prática não vale. (João)

Seria amante ou duas uniões simultâneas ? No caso em que um não saiba da existência do outro, não há que se falar em amante. Aconteceu aqui na minha cidade um caso em que o homem contraiu matrimônio com duas pessoas diferentes, e uma esposa não sabia da existência da outra. (Carol Gonçalves)

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