Flagrado agredindo e apontando a arma para um frentista em 2019, em Vila Velha, o sargento da PM Clemilson Silva de Freitas foi condenado a um ano e cinco meses de prisão na segunda-feira (5). Na setenção, o juiz Getulio Marcos Pereira Neves destacou o abuso de poder e a gravidade do crime, cometido por motivo fútil.
O magistrado também pontuou que as agressões, flagradas por uma câmera de segurança, aconteceram durante o horário de trabalho do sargento, que estava equipado e fardado. Laudo do exame de lesão corporal constatou ferimentos arroxeados e avermelhados na face da vítima, Joelcio Rodrigues dos Santos.
Apesar da condenação a um ano e cinco meses de prisão, o PM não vai para o presídio. A execução da pena será em regime aberto e, além disso, por se tratar de período inferior a dois anos, o juiz concedeu o benefício de suspensão condicional da pena.
Na prática, Clemilson Silva de Freitas deve apenas se comprometer a não mudar de casa sem aviso prévio às autoridades, não se ausentar da cidade sem autorização e não frequentar casas de jogos e estabelecimentos em que ocorra venda de bebida alcóolica. "Cumprindo esses requisitos e passado esses dois anos, que é como se fosse um período probatório, essa pena é extinta e ele não vai precisar cumpri-la", comenta o advogado criminalista Israel Jorio.
A setença foi bastante criticada pelos leitores de A Gazeta, que consideram o regime aberto uma pena branda. Nas redes sociais, muitos internautas manifestaram a opinião de que agressões como as cometidas pelo PM devem ser punidas mais severamente, para que sirva de exemplo e previna novas ocorrências de abuso de poder. Confira alguns comentários:
Foi condenado a regime aberto. O policial agrediu um trabalhador em seu local de trabalho com um tapa na cara, porque usa a farda e arma, que seria para proteger e não ameaçar ou agredir… Infelizmente quem deveria trazer tranquilidade à sociedade traz medo. (Sandra Santos)
Essa condenação é uma piada, isso é mais um “tapa na cara" da sociedade capixaba. Um servidor público, fardado e em serviço, pago com nosso dinheiro, comete um crime desse e ainda vai ficar livrinho da silva. Absurdo! (Diogo Endlich de Oliveira)
Que sirva de exemplo para outros que abusam do poder coagindo as pessoas e agredindo gratuitamente. (Daniele Bastos)
O coitado do trabalhador tomou um tapa na cara e ainda perdeu o emprego, após ser humilhado teve toda sua honra violada É o PM vai continuar recebendo seu salário integral. Desculpa, mas estamos abandonados. Essa condenação é fachada. (Mayara Ulisses)
Vergonha brasileira. Se o frentista tivesse feito qualquer coisa com esse ser humano, já estava na cadeia há muito tempo. (Joana Coquetto)
Essa atitude do magistrado que condenou o PM deveria começar a ser exemplo para outros magistrados que vivem passando a mão na cabeça de policiais que praticam tais comportamentos. (Jose Carlos Rodrigues Dias)
Pouquíssimo tempo de pena! Ele tinha que perder o direito de usar a farda para iniciar, depois cumprir as medidas impostas pelo juiz. Depois ainda questionam o porquê de a população não confiar na polícia. Aí está a resposta. Infelizmente grande parte da corporação no país se imagina ser Deus por estar trajando uma farda militar. (Micael Dias Fonseca)
Regime aberto? Dá até nojo dessa nossa Justiça. Se fosse o frentista batendo no policial, pegaria 10 anos ou mais em regime fechado. (Sônia Martins)
Eu achei muito pouco. Cadê a justiça? O sargento tinha que pagar pelo que fez com o frentista. Tinha que ficar preso e ainda perder a farda. Uma pessoa dessas não serve pra ser um policial. (Gui Mischiatti)
Tem coragem de chamar isso de pena? Regime aberto? Isso não é pena, isso é uma vergonha. Criminoso assim suja a imagem da corporação, onde a maioria esmagadora é formada por policiais sérios e honestos. (Francisco Conceição)
Maus profissionais existem em todas as áreas. Não podemos generalizar. Existem excelentes policiais que não compactuam com esse tipo de atitude. (Jeferson Rodrigues Rocha)
Que sirva de lição para os demais que, só porque usam uma farda, se acham o dono da razão. Os salários deles são pagos pelos nossos impostos, então eles têm o dever de proteger o cidadão e prender bandidos. (Lucas Ribeiro)
O povo está comemorando... será que leram que a pena vai ser cumprida em regime aberto? Tinha que ser em regime fechado e ainda ser expulso da PM. (Bebeto Sagratzki)
O sargento deve estar fazendo um churrasco agora e dando gargalhadas da sociedade, que aguardava uma punição que desse exemplo! (Brenner Silva)
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