Veja as regras para pintar e enfeitar ruas para a Copa na Grande Vitória

Prefeituras possuem regras para que a decoração não atrapalhe a sinalização das ruas e o trânsito de veículos e pessoas

Tradição em anos de Copa do Mundo, os torcedores brasileiros demonstram toda a sua torcida decorando as ruas do país com as cores da Seleção Brasileira. Com a proximidade do mundial do Catar, que começa no dia 20 de novembro, capixabas já estão pintando muros, calçadas e estendendo as bandeirinhas verdes e amarelas.

Apesar da inspiração e empenho dos torcedores na hora de arrumar as ruas, as prefeituras das cidades da Grande Vitória tem regras sobre o que pode ou não ser feito.

Em Vila Velha, por exemplo, o morador que quiser pintar a rua precisa abrir um processo na Secretaria de Defesa Social e Trânsito para pedir autorização. Em Vitória, o torcedor precisa ter a autorização dos proprietários dos imóveis. Em Cariacica e na Serra, o morador não encontra restrições para poder enfeitar a rua, contato que a sinalização de trânsito não seja afetada.

CONFIRA REGRAS POR CIDADE

• Vila Velha
  
  O morador que desejar pintar a rua deve abrir um processo na Secretaria de Defesa Social e Trânsito para pedir autorização. Quanto a pintura e obstrução de calçadas, é necessário a autorização do responsável da mesma e que não impeça a livre circulação de pedestres.
  
  
• Cariacica
  
  Todas as ornamentações, pinturas e decorações com referência à Copa do Mundo, que não venham atrapalhar o bom andamento da ordem pública, serão permitidas. As pinturas de rua só não podem interferir nas sinalizações de trânsito (seja cobrindo ou danificando).
  As ruas não podem ser fechadas sem autorização da gerência. A solicitação para interdição de via pública deve ser encaminhada ao protocolo geral da prefeitura para análise com pelo menos 20 dias antes do evento.
  
  
• Serra
  
  A única orientação é que pintura deve ser feita em horários de pouco fluxo de veículos e em locais que não interfira na pintura de trânsito já existente.
  
  
• Vitória
  
  Os torcedores poderão pintar ruas e calçadas, desde que tenham a autorização dos proprietários dos imóveis. Além disso, as pinturas precisam ser feitas com tinta à base de água ou cal, que sai com o passar dos dias.
  
  Caso os moradores desejem fechar calçadas ou ruas para a pintura das mesmas, devem também pedir a autorização para a interdição parcial ou total da calçada ou da via à Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran).
  
  Não é permitido pintar avenidas de grande circulação; fazer propaganda em faixas e banneres; pendurar bandeirinhas ou qualquer placa comemorativa que atrapalhe semáforos, sinalização ou placas de trânsito ou em fios de eletricidade e telefonia; pintar árvores, semáforos, sinalização horizontal ou placas de trânsito; pintar equipamento e imobiliário urbano; fixar placas em praças, parques e jardins.
  
  Bandeirolas e outros adornos podem ser pendurados por barbantes de algodão. Materiais de metal, como arames, papel laminado e serpentina metalizada e outros, devem ser evitados porque são condutores de energia e podem ocasionar choques na rede elétrica.
  
  Recomenda-se que os enfeites – e principalmente as bandeirinhas penduradas de um poste a outro – estejam pelo menos a 1 metro de distância dos fios elétricos e abaixo deles.
  
  Balões que sobem ao céu com o auxílio de fogo estão proibidos no país, sob risco de multa e detenção, devido ao risco de incêndios e contato com a rede elétrica.
  
  Também não é permitido imagens com qualquer tipo de propaganda. Nesse caso, os proprietários das edificações podem ser intimados para se regularizar. Se não o fizer, pode ser multado. O valor varia de acordo com o tamanho do desenho. Carros de som são proibidos na cidade, segundo o decreto 17304/18 que estimula multa em caso de descumprimento.

* Com informações do g1 ES

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