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Para que um empreendimento imobiliário se concretize, são necessários alguns anos de amadurecimento do projeto, que envolvem pesquisas, cálculos, ajustes e a aprovação do mesmo junto aos órgãos públicos. No entanto, dependendo do tamanho do projeto, sua aprovação pode demorar anos, gerando, dessa forma, um descompasso entre o momento em que foi concebido e a realidade do mercado no momento do lançamento.
Essa tem sido uma das maiores “dores” das empresas do setor da construção civil no Espírito Santo, uma vez que encontram gargalos de aprovação junto aos órgãos públicos, mesmo que algumas prefeituras já tenham se atentado a esse problema, com soluções para determinadas etapas de aprovação.
“A parte burocrática é um dos gargalos encontrados, pois é preciso tramitar o processo entre vários órgãos diferentes dentro de cada prefeitura. Isso demora, principalmente, porque cada um tem uma interpretação diferente, uma vez que há leis que dão margem a compreensões diversas”, explica o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Espírito Santo (Sinduscon-ES), Douglas Vaz.
Segundo Vaz, a velocidade em que as cidades crescem no Estado não é a mesma com que a liberação dos projetos acontece. “Com a otimização das aprovações, um projeto de parcelamento do solo, por exemplo, que atualmente é liberado com quatro anos, conseguiria ter a sua liberação em um ano e meio. Se fizermos um planejamento para daqui um ano, depois de quatro anos o mercado não é mais o mesmo”, avalia.
Para o vice-presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Espírito Santo (Ademi-ES), Alexandre Schubert, legislações atrasadas e interpretações dúbias estão entre os principais entraves encontrados pelas empresas. “O projeto começa em um Brasil e termina em outro. O grande desafio é esse, modernizar ainda mais a interface com o cliente, dinamizando essa relação”, acrescenta.
O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo (CAU/ES), Heliomar Venâncio, afirma que a digitalização é uma saída para a melhora da velocidade da aprovação de projetos.
“Algumas prefeituras da Grande Vitória implantaram o processo digital na análise do projeto, com envio e recebimento pela internet dos arquivos. Por ser um processo novo, há alguns aprendizados de ambas as partes e existe boa vontade de melhoria. Destaques para as prefeituras de Cariacica, Vila Velha e Serra na agilização da aprovação dos projetos com os seus sistemas”, diz.
A Prefeitura da Serra, por exemplo, tem estudado simplificar o Plano Diretor Municipal (PDM), que atualmente tem cerca de 395 artigos, para um mais modernizado, com 68 artigos.
De acordo com Douglas Vaz, a entidade tem conversado diretamente com os órgãos públicos, em uma tentativa de otimizar as aprovações. “Outra cidade que tem dado exemplo é Cariacica, que está começando a se estruturar para acelerar o licenciamento. Vitória também tem feito esse trabalho, de novas metodologias para melhorar a velocidade das aprovações”, ressalta.
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