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Conquistar a casa própria está entre os sonhos de boa parte dos brasileiros. No entanto, ele pode se tornar um pesadelo se alguns processos burocráticos não forem atendidos, que vão desde o status de irregularidade do imóvel, que segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representa cerca de 40 milhões das moradias no Brasil, até a possível perda deste bem.
“Quando falamos em compra e venda de imóveis, é preciso pontuar que 95% destas transações são feitas para pessoas que compram em média um único imóvel durante toda a vida, sendo os outros 5% representados por investidores. Logo, a maioria das pessoas se deparam uma única vez com toda uma documentação necessária para a efetivação da regularização do imóvel. Isso também contribui para o alto número de irregularidades imobiliárias”, explica Marcos Salomão, professor e registrador de imóveis.
Diante disso, é possível afirmar que comprar um imóvel não é tão simples assim e o acompanhamento de um especialista é crucial para que tudo dê certo. Do contrário, os riscos de tornar a moradia irregular são grandes. Abaixo, listamos os principais problemas que podem ser enfrentados pelo proprietário nesta situação. Confira!
Primeiramente, é importante frisar que, o imóvel em condição de irregularidade valerá bem menos que o imóvel regular. Portanto, na hora da venda, há uma perda de dinheiro, de valores, porque a pessoa que compra sempre dará preferência por adquirir um imóvel matriculado.
O imóvel irregular não consegue financiamentos bancários. Uma das exigências do sistema financeiro é que ele tenha a matrícula própria e esteja com as construções devidamente averbadas. Portanto, a irregularidade está fora dos planos de financiamento para a compra de imóveis.
Para os herdeiros, é sempre muito difícil receber o imóvel irregular do pai ou da mãe, pois eles terão que providenciar as cabíveis medidas de regularização, e isso sem conhecerem a história total do imóvel, por exemplo, de como o pai adquiriu o bem.
Imóveis irregulares podem ser mais complexos do que a gente pensa. Muitos podem estar construídos até mesmo em áreas públicas ou de impossível licenciamento. Então, se você vai comprar uma casa, é imprescindível se certificar sobre a área em que está alocado.
Além disso, você já deve ter ouvido a frase: “Quem não registra, não é dono”. A antiga afirmação, construída no código civil de 1916, vigia até hoje aqueles que não estão com seu nome inscrito na matrícula do imóvel. Para o direito, eles não são donos, ficando na categoria de possuidores.
Por Gabriella Torres
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