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Sim, elas voltaram! Aquelas que estão entre as mais aguardadas pela criançada todos os anos: as férias escolares. Com elas, cresce a preocupação dos pais e dos administradores de condomínio sobre a segurança das áreas comuns e de lazer frequentadas por crianças. Enquanto os pequenos descansam e relaxam, os síndicos fazem a vistoria de todos os ambientes que podem apresentar risco, orientam a equipe de funcionários e reforçam as regras de boa convivência entre os moradores.
A cooperação de todos é fundamental para que as normas sejam cumpridas à risca, de modo a garantir o conforto e a segurança dos moradores, principalmente para elas que, por natureza, gostam de mexer, subir e pular. Entre as preocupações que devem estar no radar da administração condominial, estão o controle de acesso ao local; a manutenção e a limpeza frequentes de áreas comuns; e a restrição da permanência de menores desacompanhados nas piscinas, na academia e em outros ambientes que podem apresentar perigo para elas.
De acordo com o presidente do Sindicato Patronal de Condomínios (Sipces), Gedaias Freire, é justamente esse o papel do síndico. "Afinal, por serem muito utilizadas durante as férias, as áreas comuns devem estar em condições normais de uso, conforme o porte do prédio”, frisa.
Portanto, também é responsabilidade do síndico estipular regras claras e que sejam válidas para todos, aplicar multas e advertências a quem descumprir as determinações, manter locais comuns seguros e protegidos, garantir a segurança, resolver impasses entre moradores e, de forma geral, manter as normas de boa convivência para crianças.
O advogado especialista em Direito Condominial Diovano Rosetti comenta que, atualmente, os condomínios e suas relações são regulados pelo Código Civil Brasileiro. “Contudo, é uma lei genérica, que estabelece o básico da relação condominial. Essas normas específicas são instituídas pela convenção de condomínio e pelo regimento interno, variando de acordo com a necessidade de cada prédio”, salienta.
Mas para cobrar e punir, tudo deve ser bem estipulado. Segundo explica a síndica Aline Moraes, “as regras do regimento interno já devem ser pré-estabelecidas e estar bem claras. Por isso, o síndico, o porteiro e a administração têm de ficar atentos ao que foi definido anteriormente.”
Todos os moradores devem ter ciência dos exatos termos da convenção e do regimento interno, visto que esse último é o documento mais importante do prédio, complementa Rosetti. "É ali que estão as normas e a disciplina do edifício. E o síndico é o responsável pela aplicação dessas normas, aplicando advertência e até multas”, diz.
Outros fatores importantes para os condomínios, na avaliação da diretora-administrativa da M&M Gestão Condominial, Juliana Lopes, são a manutenção dos espaços de lazer, como piscina, quadra e parquinho; e o envio de circulares educativas. “Também é fundamental a colaboração dos pais e responsáveis pelas crianças, pois não temos pessoal para fiscalizar as brincadeiras”, conta ainda.
Já nas áreas de eventos, como churrasqueiras, espaços gourmets e salões de festas, Juliana diz que são locais muito utilizados durante esse período. “Quando possível, fazemos uma pintura e renovamos os utensílios. Isso é importante para que os moradores consigam utilizar os espaços satisfeitos com a entrega do condomínio. Nesses casos, também gosto de enviar circular orientando sobre eventos e segurança”, relata.
“Aos moradores que irão viajar, vale lembrar de fecharem os registros de água e gás do apartamento e sempre informar um contato de emergência”, destaca também.
Para evitar falhas na comunicação entre condomínio e moradores e garantir a segurança e o conforto de todos, os administradores devem se preparar com antecedência para o recesso escolar. Veja 10 recomendações essenciais:
Certifique-se que o condomínio já é transparente em relação às normas de cumprimento de horário das áreas comuns, nível de barulho e até mesmo sobre a aplicação de multas e advertências, por exemplo. Para isso, converse com os pais e responsáveis antecipadamente e intensifique a comunicação com os moradores para que todos saibam quais situações têm restrições ou proibições.
Nas férias, cresce a demanda de reserva das áreas comuns do condomínio e, se não existe um processo bem definido e organizado, isso pode gerar descontentamento, atrito de informações e conflitos.
Dezembro e janeiro também é época de receber amigos e familiares. Por isso, é preciso ter um sistema de controle de acesso eficiente que ajude a minimizar os riscos de entrada de pessoas desconhecidas e não autorizadas. Aumente a inspeção do sistema de segurança e verifique o funcionamento do circuito de alarmes e TV interna. Já nos edifícios com grandes áreas externas, a preocupação é maior. Oriente os funcionários a fazerem rondas periódicas, especialmente no período noturno.
Por serem locais que apresentam perigos, a administração do condomínio deve criar regras que estipulam a idade mínima para entrar nessas áreas. Além disso, os funcionários devem ficar de olho para que nenhum pequeno fique escondido.
Um dos lugares favoritos das crianças durante o verão, a piscina, é recomendável que o seu uso seja permitido somente com a supervisão dos pais. Ela também precisa estar em boas condições de uso e contar com piso antiderrapante e com grade para restringir o acesso.
Por mais que seja proibido, é difícil controlar que crianças brinquem nas escadas. Para prevenir quedas, é imprescindível que todos os degraus da escada tenham fita antiderrapante. Lembrando que as de emergência precisam ser sinalizadas com fitas fotoluminescentes.
Para que não ocorra lesões corporais, a área do parquinho não deve ser colocada sobre asfalto, concreto ou superfícies finas. Além do mais, o tipo de material dos brinquedos também deve ser de boa qualidade, visto que os objetos de madeira não são indicados para regiões úmidas, e os de plástico podem aquecer demais se expostos ao sol constante. Já o design deles deve garantir a movimentação e a ergonomia das crianças, sem criar dificuldades ou empecilhos que possam gerar acidentes.
As normas podem envolver a proibição da circulação de animais de estimação em áreas comuns, dependendo do porte, ou restringir a movimentação com os bichinhos somente em áreas específicas.
Antes de entrar no elevador, as crianças não costumam olhar se ele está parado no andar, podem tentar apressar a abertura das portas com as mãos ou apertar várias vezes os botões internos das cabinas, o que pode gerar panes. Além do mais, caso ocorra uma falta de energia, quando desacompanhadas, elas podem não conseguir manter a calma para aguardar socorro.
Algumas das medidas que podem ser tomadas são a criação de uma lista com visitantes autorizados no período e estipular o número de pessoas por vez. Mas o mais importante é limitar o acesso dos pequenos convidados a vários pontos, como elevadores, academia e sauna.
Por outro lado, os moradores também não estão isentos da responsabilidade. “Os pais não podem deixar filhos menores utilizarem áreas de lazer e, principalmente no uso de piscinas, devem sempre acompanhá-los”, lembra ainda o presidente do Sipces.
É dever dos responsáveis manter a segurança e a integridade dos pequenos, evitando, assim, a depredação do patrimônio, garantindo o cumprimento dos horários de uso das áreas comuns, mantendo o nível de barulho dentro do aceitável e prevenindo o descumprimento de outras regras específicas.
As férias no condomínio podem ser uma época divertida e proveitosa para todos, desde que as medidas necessárias sejam tomadas e cada um cumpra o respectivo papel. “Manter o respeito pelo próximo, usar a unidade ou as áreas comuns de forma a não prejudicar o uso desses locais pelos demais e zelar pelo sossego, saúde e segurança dos moradores é fundamental”, finaliza Gedaias.
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