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O programa Minha Casa Minha Vida trouxe um alívio para o mercado imobiliário desde que a pandemia do coronavírus abalou a economia brasileira. Segundo os indicadores da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), os lançamentos e vendas do segmento cresceram, respectivamente, 10,5% e 20,3% no último trimestre móvel encerrado em abril.
Sandro Carlesso, presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-ES), explica porque esses imóveis seguem sendo procurados. O programa atende a uma faixa que possui grande déficit habitacional, então sempre teve mais procura que oferta. A diferença é que, desta vez, outros imóveis reduziram. e essa desproporção sobressaiu.
Outra razão é a negociação da Caixa, banco responsável pelo programa, com os clientes. Carlesso observa que a instituição está adiando a primeira parcela em até seis meses que, somando-se às taxas de juros mais baixas, levam as pessoas a comprar o imóvel próprio.
O Minha Casa Minha Vida é dividido em quatro faixas: a faixa 1 é para famílias com renda bruta de até R$ 1,8 mil. O financiamento do imóvel tem prazo de até 120 meses com prestações entre R$ 80 a R$ 270. Esse grupo tem direito a condomínios padronizados construídos pelo Governo Federal.
A faixa 1,5 é para famílias com renda bruta de até R$ 2,6 mil. Neste caso, é possível financiar um imóvel subsidiado pela Caixa com taxas de juros de 5% ao ano e até 30 anos para pagar. Além de poder solicitar subsídio de R$ 47,5 mil.
Na faixa 2 entram famílias com renda bruta de até R$ 4 mil. Essas pessoas têm direito a subsídio de até R$ 29 mil.
Na última faixa, a 3, enquadram-se famílias com renda bruta de até R$ 7 mil. Esse grupo tem taxas de juros especiais na compra do imóvel.
Para ter direito ao programa, não é permitido que alguém da família já tenha imóvel no nome. Na faixa 1, também não é permitido ter recebido qualquer benefício habitacional, seja do município, Estado ou união.
Para quem tem renda menor que R$ 1,8 mil, é preciso se inscrever na prefeitura da cidade em que reside ou em uma entidade organizadora.
Caso seja selecionado e validado pela Caixa, o banco comunica as datas do sorteio das unidades e da assinatura do contrato.
O restante pode se cadastrar sozinho diretamente no banco, onde será analisada a documentação pessoal e do imóvel. A Caixa mostra as opções de financiamento, e o cliente escolhe.
Felipe Amorim, gerente de Vendas da Morar, explica que os imóveis à venda pela construtora, por meio do programa, são da faixa 1,5 a 3. Ele ressalta que os imóveis não são construídos para as faixas. O programa é um facilitador do financiamento, e é necessário aprovação da renda para saber se realmente é possível aderir. A diferença é a faixa 1,5 que, além da análise financeira, o valor do imóvel também interfere, finaliza.
Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada, fornecidos pelo Governo Federal, não se encaixam na soma da renda familiar.
O programa Minha Casa Minha Vida destina-se ao primeiro imóvel porque foi criado para diminuir o déficit habitacional no Brasil. Quem já recebeu outros recursos habitacionais públicos também não tem direito.
Famílias que possuem renda de até R$1,8 mil (faixa 1) têm direito aos conjuntos habitacionais do Governo Federal. O sorteio das unidades é feito pela Caixa. Para isso, é preciso se cadastrar na prefeitura do município que reside e esperar a validação do banco.
Caso a faixa da família seja 1,5, 2 ou 3, é preciso mostrar interesse para a empresa que possui imóveis que podem ser financiados pelo programa. A construtora solicitará documentos que comprovem a renda e analisará se o comprador realmente pode usar os benefícios.
Após aprovação da construtora, é necessário levar os documentos pessoais e do imóvel até a Caixa. O banco fará uma análise e ofertará as melhores formas de pagamento, de acordo com a faixa. Para a faixa 1, a instituição avisa caso a família seja contemplada para assinar os documentos.
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